No passado, condenações por tráfico de drogas, homicídio, latrocínio e estelionato. No futuro, a liberdade e o exercício pleno da cidadania. Nesta quarta-feira (24), 25 detentos da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, deram mais um passo rumo ao futuro. Numa iniciativa inédita em Minas Gerais, foi aberto o primeiro curso superior a distância para presos no Estado. A solenidade, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Uberaba (Aciub), contou com a presença de familiares dos presos-alunos, especialmente convidados para o evento. A iniciativa integra o conjunto de ações de ressocialização de detentos, mantido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), e é uma parceria com a Universidade de Uberaba (Uniube). Tecnologia em Produção Sucroalcooleira é o curso escolhido.
O superintendente de Atendimento ao Preso da Subsecretaria de Administração Penitenciária (Suapi) da Seds, Agnus Rodrigues da Silva, afirmou que com o curso, a Seds completa o ciclo de ensino nas suas unidades prisionais, pois já oferece alfabetização, o ensino fundamental e o médio. Ele disse também que o projeto piloto de Uberaba será estendido para outras unidades e que negociações estão em andamento com universidades. As instituições vão estudar a demanda de mercado para escolher o curso a ser implantado, de acordo com cada região onde existam unidades prisionais administradas pela Suapi com um número maior de presos com o segundo grau completo. Agnus Rodrigues ressaltou, ainda, que ?o curso não é uma concessão paternalista, é uma política pública para a área prisional, dentro do programa de ressocialização, e que os presos vão pagar as mensalidades com o trabalho deles.?
Para o preso Gustavo Henrique, ?o curso é uma grande oportunidade para mudar de vida, dando mais chances para o futuro, quando voltar a viver em sociedade.? A mãe dele, Inês Maria de Morais, considerou que ?entre as dores e as dificuldades do Gustavo, o curso é uma oportunidade feliz, um curso superior que já era um sonho dele.? A mensalidade de R$ 213,76 será paga pelo preso com trabalho dentro da penitenciária.

Mercado de trabalho

Tecnologia em Produção Sucroalcooleira, de nível superior, terá duração de 30 meses, com aulas dentro da própria penitenciária, três dias por semana. Segundo Agnus Rodrigues, a turma foi formada a partir de análise do Plano Individual de Ressocialização (Pir), que aponta, entre outros aspectos, o comportamento dos detentos. Após o processo de inscrição, os interessados passaram por uma etapa de entrevistas e por uma prova de conhecimentos (?vestibular?).
A área de estudo escolhida atende a uma demanda da região, já que a indústria sucroalcooleira do Triângulo Mineiro, em permanente ascensão, tem dificuldades de encontrar mão-de-obra especializada para o setor. Minas Gerais tem hoje 32 usinas de açúcar e álcool, 18 delas na região do Triângulo Mineiro onde, até 2012, mais 19 serão instaladas. ?O aproveitamento dos formandos desse curso, que já existe na Universidade de Uberaba, tem sido muito grande. Por isso, estamos otimistas quanto às possibilidades dos detentos terem chance no mercado de trabalho?, afirmou a pedagoga Kênia Galvão, da Diretoria de Ensino e Profissionalização da Suapi.
Além da parceria com a universidade, a Seds arcou com toda a infra-estrutura para montagem do curso. Uma sala de aula dentro da penitenciária foi equipada com 14 computadores e todos os recursos necessários para um curso a distância. Uma biblioteca com livros específicos também foi montada.

A diretora de Ensino e Profissionalização da Suapi, Maria Helena Nobre de Moura, destacou que ressocialização de detentos é uma prática de sucesso no modelo de gestão do sistema prisional em Minas Gerais. Entre os 20.500 presos das 47 unidades do Estado, 3.867 estudam no ensino fundamental e médio ou fazem curso de alfabetização, graças a um convênio da Seds com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Na Penitenciária de Uberaba, 279 presos estudam, além dos 25 que começaram o curso superior, e 140 trabalham.

Redação premiada

O detento João Batista Cezário Filho, de 23 anos, recebe na semana que vem, no Ministério da Justiça (MJ), em Brasília, o prêmio de R$ 500 pela conquista do 2º lugar no concurso nacional de redação sobre o tema ?Escrevendo a Liberdade?, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). João Batista cumpre pena em regime semi-aberto na Penitenciária Pio Canedo, em Pará de Minas. Do concurso, participaram ainda detentos de unidades prisionais de Unaí e Barbacena.
O concurso é uma iniciativa do Depen, por intermédio da Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino, e a Associação Alfabetização Solidária (AlfaSol), por intermédio do Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos (Cereja), numa parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Ministério da Educação (MEC).
As 30 melhores redações, entre as mais de sete mil inscritas, foram selecionadas por representantes de instituições de ensino superior parceiras da Alfabetização Solidária. A escolha dos quatro melhores textos foi realizada por especialistas da área prisional e personalidades nacionais envolvidas com questões sociais e educacionais, além de um júri popular. As trinta redações finalistas serão reunidas em publicação.

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