Em uma fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cinco animais silvestres e quatro pinos de cocaína que estavam com um motorista de 35 anos, na BR-381. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. Os animais e as drogas foram apreendidos.

A PRF disse que o carro com placas de São Paulo foi parado durante fiscalização no km 597 da BR-381; quatro pinos de cocaína foram encontrados com o condutor do veículo. Durante os procedimentos de fiscalização foram encontrados um jabuti, que estava em uma caixa de sapato, e quatro pássaros silvestres das espécies papa-capim, coleira e trinca-ferro. Os pássaros estavam acondicionados em gaiolas.

Questionado sobre os animais, o suspeito contou que eles estavam no carro, pois estava de mudança de São Paulo para Minas Gerais e que os animais que foram criados por ele. Sobre a droga, ele disse que era para consumo próprio.

O suspeito pode responder por tráfico de animais, crime tipificado de acordo com artigo 29 da Lei 9.605/98, que proíbe matar, perseguir, caçar, apanhar ou vender espécimes da fauna silvestre. Ele também poderá responder por porte de droga ilícita para consumo.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) relativo aos dois crimes. O condutor assinou o termo, se comprometendo a comparecer em juízo, quando demandado e foi liberado.

Os animais foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Belo Horizonte, para as providências cabíveis. O TCO foi encaminhado, juntamente com a droga, para o Juizado Especial da Comarca de Carmópolis de Minas para as medidas legais pertinentes.

Matéria do G1

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