A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para esta sexta-feira (19) uma reunião técnica com representantes do setor elétrico para discutir o risco de sobrecarga no sistema nacional e a possibilidade de apagões. O encontro ocorre em meio a um crescente debate sobre os impactos da geração distribuída (GD), especialmente a solar fotovoltaica, na estabilidade da rede.
O modelo de GD, que permite a produção de energia próxima ao ponto de consumo — como em residências com painéis solares e grandes geradores independentes — tem sido apontado por entidades do setor como um fator de desequilíbrio. Nesta semana, oito associações ligadas à geração e distribuição de energia encaminharam uma carta ao Congresso Nacional alertando para o risco de descontrole do sistema. No documento, os signatários afirmam que o excesso de produção solar em determinados horários gera sobras de energia e obriga o desligamento de outras fontes para evitar sobrecarga e colapso.
A carta também pede que o Congresso não aprove novos incentivos à GD, além dos já previstos até 2029. Segundo Ricardo Brandão, diretor de regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o problema ocorre quando a geração supera o consumo, exigindo cortes emergenciais. Ele cita como exemplo o Dia dos Pais deste ano, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisou intervir para evitar um apagão durante o horário de pico.
Atualmente, o ONS não possui controle direto sobre a geração distribuída. Brandão defende que uma das alternativas a ser discutida na reunião é a possibilidade de cortes programados na GD, começando pelos grandes produtores. A proposta, no entanto, ainda carece de regulamentação e não incluiria, inicialmente, a micro e minigeração distribuída (MMGD), que abrange consumidores residenciais.
A proposta enfrenta resistência. A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) também divulgou uma carta, desta vez endereçada à Aneel, criticando a tentativa de responsabilizar a GD pelos problemas do sistema. “Apontar a GD como ‘vilã’ é um equívoco, quando na realidade o que está em jogo é a incapacidade de antigos modelos em lidar com a inovação”, afirma o texto. A entidade defende que a transição energética é uma tendência global e que o Brasil não deve se prender a modelos que favorecem grandes grupos econômicos.
Carlos Evangelista, presidente da ABGD, argumenta que os principais desafios do setor elétrico estão na disponibilidade e confiabilidade das linhas de transmissão, e não na geração distribuída. Para ele, a crítica à GD é uma tentativa de transferir prejuízos dos grandes geradores para outros segmentos. “É como uma grande padaria reclamar que os moradores estão fazendo pão em casa e não compram mais nela”, compara.
A reunião da Aneel deve reunir representantes de diferentes segmentos da cadeia elétrica e pode abrir caminho para novas diretrizes regulatórias sobre o papel da geração distribuída no sistema nacional.
Com informações do O Tempo
