Desde o último sábado (20), quando houve divulgações por parte da imprensa de que o município poderia perder mais de R$10 milhões se os vereadores não aprovarem o projeto de suplementação de verba para canalização da margem direita do rio Formiga e afluentes, que o Legislativo e o Executivo vivem mais um embate.
Os vereadores Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) e José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM) chegaram a fazer uma representação contra o prefeito Aluísio Veloso/PT por causa desse assunto.
No documento, os vereadores ressaltam que, em janeiro deste ano, a Prefeitura de Formiga enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para suplementar o orçamento, utilizando recursos provenientes de operação de crédito realizada junto à Caixa Econômica Federal.
O projeto 167 passou a tramitar na Casa, mas os vereadores alegam que necessitavam de uma análise minuciosa com prévio estudo de licitações, contratos, origem e destinação de verbas etc, e ressaltam que constataram várias irregularidades.
Dr. Reginaldo e Mazinho também alegam na representação que o prefeito Aluísio Veloso, ao perceber que estava sendo feita uma análise aprofundada, iniciou um ?ataque? para ?querer forçar a aprovação do projeto a qualquer custo?.
Os vereadores ainda alegam que o prefeito tentou intimidá-los e mencionou inverdades de cunho pessoal, fazendo a ?promoção pessoal negativa? dos vereadores. Argumentam também que a Prefeitura, por meio de seu representante, não respeitou a independência do poder Legislativo e a harmonia dos poderes, ofendeu o princípio da moralidade, da impessoalidade e da legalidade, cometendo crime de improbidade administrativa. Assim, requerem o acolhimento da representação, determinado as investigações necessárias para apuração dos fatos, culminando no ajuizamento das ações cabíveis, se for o caso.
Repercussão
O caso se repercutiu por toda a semana. Na reunião de segunda-feira (22) na Câmara Municipal, Mazinho disse que queria uma reunião com o prefeito Aluísio Veloso para falar de vários assuntos de interesse do município. Um dos assuntos seria uma suposta negociação feita para que o pai de Mazinho fosse isento de pagar os 10%, conforme a lei municipal, quando da venda de terrenos em um loteamento do pai do vereador.
?Quero dizer a ele que eu não sou político de barganha não. A questão da negociação com o meu pai depende da sua consciência, da sua palavra, porque a palavra do homem tem que valer. Essa proposta partiu foi do prefeito, bem antes de eu ser vereador. Agora, o prefeito vem com essa conversa atravessada?. Mazinho disparou várias críticas à administração de Aluísio e não poupou as palavras.
Uma entrevista coletiva foi marcada para a manhã de quinta-feira (25), mas foi cancelada de última hora, pois o vereador Dr. Reginaldo estava de cama por contrair dengue. Mazinho deu entrevista ao programa do radialista Jaime Mendonça, por volta do meio dia, e leu uma nota de esclarecimento.
Na nota, os vereadores Dr. Reginaldo e Mazinho afirmam que não há em hipótese alguma risco de o município perder R$10 milhões, como noticiado por parte da imprensa e que o projeto de lei 167 deu entrada na Câmara dia 2 de fevereiro de 2010, sendo que não foi pedida urgência.
Eles lembraram ainda que a Polícia Federal investigou várias prefeituras, por meio da Operação João de Barro, inclusive a de Formiga, para investigar documentos referentes a obras de saneamento básico, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o caso desse projeto de saneamento básico.
Mazinho e Dr. Reginaldo questionam que o prefeito não pediu urgência para votar o projeto e que eles estavam cumprindo o dever deles de vereadores em fiscalizar.
Eles pediram algumas informações e documentos ao Executivo há cerca de dez dias e os documentos foram entregues nesta quarta-feira (24). Argumentaram que, depois dessa polêmica, a Prefeitura enviou a documentação que eles solicitaram e tudo indica que, na próxima segunda-feira (29), o projeto deve ir à votação. Mazinho acusou o prefeito de querer gastar o dinheiro do povo sem que a Câmara fiscalize. Para o projeto ir à plenário, falta apenas os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que tem Dr. Reginaldo como presidente, e da Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo vereador Mazinho.
