Foi anunciada na tarde dessa segunda-feira (22), em cerimônia realizada no “Salão do Júri Paulo Roberto Prado de Oliveira”, que até outubro de 2022, o Fórum da Comarca de Formiga ganhará uma nova sede.
A boa notícia foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que esteve no município para dar detalhes do projeto que atenderá ao aumento de demanda observado nos últimos anos na Comarca local.
O início das obras do novo Fórum Magalhães Pinto está previsto ainda para 2020, logo após a conclusão do processo de licitação.
O diretor da comarca de Formiga, juiz Altair Resende de Alvarenga, não escondeu seu contentamento com a boa notícia trazida pelo presidente Missias. Na comarca há 17 anos, o juiz pode falar com ampla experiência sobre as dificuldades de ter um Fórum sediado em um prédio antigo e que há tempos não mais é capaz de atender os anseios de magistrados, servidores, promotores, advogados e usuários em geral.
“O prédio é muito antigo e sofreu uma reforma no início dos anos 2000. De lá para cá, a comarca cresceu muito, de três para cinco varas, e já precisamos de uma sexta vara. O prédio fica no Centro da cidade, não tem estacionamento adequado, e constantemente temos que fazer adaptações na precária rede elétrica e puxadinhos para conseguir guardar processos”, lamentou o magistrado.
Outro problema é a necessidade de alugar outros prédios para a guarda do arquivo e do Cejusc, pois o prédio sede da comarca não consegue abrigar todas as dependências forenses. Em 2019, a Comarca de Formiga registrou 31 mil processos ativos nas cinco varas. Atualmente, são mais de 32 mil processos ativos. Além da cidade de Formiga, a comarca ainda abriga as cidades de Córrego Fundo e Pimenta. Ao todo, são aproximadamente 83 mil habitantes nas três cidades do foro, sendo 70 mil somente em Formiga.
A cerimônia de apresentação do projeto contou ainda com a presença da 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer; dos desembargadores Geraldo Domingos Coelho e Maurício Pinto Ferreira; do diretor da Comarca de Formiga, juiz Altair Resende de Alvarenga, além de representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo daquela que é chamada carinhosamente de “Cidade das Areias Brancas”.
O evento foi restrito a poucos convidados, em função da pandemia da Covid-19.
O novo Fórum
O novo Fórum será construído na avenida Deputado João Pimenta da Veiga, um dos acessos aos municípios pelo bairro Engenho de Serra. O prédio contará com cinco pavimentos, em 6,5 mil metros quadrados de área construída, espaço para nove varas (atualmente são cinco), Cejusc, Tribunal do Júri, Juizado Especial, setores de apoio. Todo o atendimento jurisdicional se dará em um só local.
A nova sede contará ainda com estacionamento para 111 veículos, sendo 22 vagas para motos e bicicletário. Seus andares serão interligados por dois elevadores, com total acessibilidade. Magistrados, servidores e usuários vão se beneficiar do ar condicionado central e do sistema de iluminação eficiente. O prédio terá completo controle de acesso, informatização completa, reaproveitamento de água e energia solar.
A obra poderá custar mais de R$25 milhões.
Fonte: TJMG
