A situação do Brasil está tão complicada em diferentes níveis que tem parlamentar apelando para “forças maiores”. Um projeto na Câmara dos Deputados prevê a prestação de assistência religiosa e espiritual na Casa para servidores e políticos. Segundo o texto de Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) seria para todas as crenças.
A proposta diz que os serviços de assistência religiosa e espiritual se referem à: evangelização e pastoral, aconselhamentos espirituais e religiosos, celebrações e orações. Ainda de acordo com o parlamentar, nenhum servidor ou deputado vai ser obrigado a participar desse tipo de dinâmica.
Albuquerque argumenta que a proposição não é novidade no sistema jurídico brasileiro, sendo assegurado pela Constituição Federal a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva” e regulamentada, em “hospitais da rede pública ou privada, bem como aos estabelecimentos prisionais civis ou militares”, pela Lei nº 9.982/00.
“Em um ambiente onde causas de maior interesse da sociedade são deliberadas à exaustão, a instituição de assistência espiritual e religiosa tem as notáveis funções de guiar, aconselhar, confortar e até encorajar os seus beneficiários nas suas tomadas de decisões e no desempenho do seu mister público”, escreveu na justificativa.
Fonte: O Tempo Online
