Projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que está prestes a ser examinado na Comissão de Educação do Senado, propõe que os estudantes brasileiros das escolas públicas e privadas assistam no período de um mês a pelos menos duas horas de filmes nacionais. A medida, de caráter obrigatório, recebeu do mesmo relator, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), dois pareceres totalmente diferentes.
Em maio, a relatora defendeu a rejeição do projeto. Alegou que ?esse tipo de norma, por sua rigidez, conquanto possa servir a interesses diversos e estranhos à escola, pouco ou nada contribui para a melhoria do ensino?. Ao contrário, afirmou a senadora, pode diminuir a margem de autonomia e de flexibilidade dos estabelecimentos de ensino.
Já em novembro, coincidindo com o lançamento do filme Lula, o Filho do Brasil, Rosalba só teve elogios para a proposta, sob a alegação de que a obrigatoriedade das escolas exibirem filmes nacionais ?será benéfica para ambos, estudantes e indústria cinematográfica?. E vai além, ao dizer que a produção nacional, ?com raras exceções, tem qualidade plástica e conteudista irretorquível, diversidade temática e de público-alvo?
A senadora diz que mudou de opinião, ?convencida? pelo autor da proposta. ?Não tem sentido pensar que o filme de Lula teve alguma influência?, afirma. ?Fui procurada pelo autor do projeto e ele me convenceu que era algo bom, pois também serão exibidos documentários e filmes históricos, disse.
Cristovam Buarque apresentou o projeto em maio de 2008. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir nos currículos do ensino fundamental e médio – de 4 a 18 anos – a obrigatoriedade de exibir para os alunos, por no mínimo duas horas mensais, ?filmes de produção nacional?.
O texto não especifica como os filmes serão selecionados ou quem vai custear sua aquisição. A justificativa anexa à proposta ressalta, sobretudo, a necessidade de apoiar a indústria cinematográfica nacional.

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