Projeto que obriga empresas a disponibilizarem álcool em gel para clientes e funcionários é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal aprovou na reunião dessa segunda-feira (27), um projeto de lei que obriga estabelecimentos privados que prestam serviço ao público a disponibilizarem álcool em gel para higienização das mãos dos usuários, clientes e funcionários.

A proposta de autoria do vereador Marcelo Fernandes ainda prevê que placas indicativas deverão ser afixadas para informar a disponibilização do álcool em gel e que o estabelecimento que descumprir a norma pagará multa.

De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é garantir aos formiguenses a segurança mínima necessária, já que o vírus é facilmente propagado e pode ser contraído por contato direto ou indireto.

A proposta foi aprovada com 7 votos favoráveis e 2 contrários, dos vereadores Sidney Ferreira e Sandrinho da Looping, e segue para o Executivo para avaliação e sanção do prefeito.

Veto derrubado

Ainda na sessão, o veto do prefeito ao Projeto de Lei 327/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água, foi derrubado. Oito vereadores se posicionaram contrários ao veto e 2 a favor, Mauro César e Piruca.