A promotora da Comarca de Formiga, Luciana Imaculada de Paula assumiu na terça-feira (5), a Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna.
A solenidade foi realizada em Belo Horizonte. Durante a cerimônia foi assinada a resolução que cria o Núcleo Integrador para Tutela da Água (Nuta) e a resolução que transforma o Grupo Especial de Defesa da Fauna em Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef).
Tanto o Nuta quanto a Cedef serão vinculados ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). De acordo com a coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Andressa Lanchotti, o Núcleo de Tutela da Água terá um papel específico de promover estudos, diagnósticos, pesquisas e discussões, além de elaborar planos para uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos do Estado. “Em uma situação de crise hídrica que enfrentamos no país, teremos um grupo de pessoas focadas em apresentar soluções para os problemas”, ressalta.
Segundo ela, uma frente de atuação do MPMG é a implementação de melhorias na gestão dos comitês de bacias hidrográficas, pois nem todos promovem a cobrança de recursos hídricos em Minas. “O Nuta também estudará o impacto das captações hídricas”, acrescenta.
Para a promotora Luciana Imaculada, a criação da nova estrutura decorre de uma demanda social, especialmente dos movimentos de proteção animal. “A iniciativa, que é inédita no país, vai permitir ao Ministério Público, assumir o protagonismo e potencializar a atuação dos promotores de Justiça na defesa da fauna”, considera.
Fonte: MPMG||
