A Promotoria de Pitangui investiga 30 candidaturas de vereadoras na região, possivelmente falsas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), elas podem ter sido registradas com o objetivo apenas de simular que os partidos e as coligações estivessem cumprindo a cota de gênero em suas chapas, exigida pela legislação eleitoral.

Segundo a assessoria do TRE, foram encontradas candidaturas fictícias em Leandro Ferreira, Conceição do Pará, Papagaios, Pitangui e Maravilhas. As cidades são da Comarca de Pitangui. O Tribunal informou que neste momento aguarda a defesas das candidatas.

O TRE informou ainda que o promotor, Thiago Augusto Vale Lauria, abriu procedimento investigativo seguindo orientação do Procurador Regional Eleitoral, Patrick Salgado Martins, e do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. “O objetivo é apurar eventuais fraudes em candidaturas a vereadores por parte de mulheres. Os procedimentos referem-se àquelas candidatas que não tiveram nenhum voto no pleito”, informou o TRE em nota.

Comprovação de fraude

O Tribunal esclarece que o fato de não ter registro de nenhum voto na eleição não caracteriza a fraude e, portanto, foi requerido às candidatas que apresentem algum ato realizado que comprove a efetiva participação na campanha, como imagens de comício, chamadas de TV ou rádio, botons, panfletos ou qualquer outro material.

Nos casos em que as fraudes forem comprovadas, as candidatas ou representantes dos partidos poderão ser penalizados com a perda de mandato e proibição de se candidatar e ocupar cargos públicos, podendo também acarrear em prisões.

 

Fonte: G1 ||http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/eleicoes/2016/noticia/2016/12/promotoria-de-pitangui-investiga-candidaturas-de-mulheres-sem-votos.html

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