A sujeira nas ruas de Belo Horizonte em virtude das eleições municipais deste ano já renderam 632 denúncias de propagandas irregulares ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas só três candidatos foram multados pelo órgão.
As campeãs de denúncia são as placas, com 114 ocorrências. Na maioria dos casos, as denúncias são referentes a instalações em locais proibidos ou com o tamanho fora do padrão determinado pela legislação. Logo em seguida, estão os cartazes, com 85 denúncias, seguidos pelos cavaletes, com 81 suspeitas de irregularidades.
De acordo com o TRE-MG, as denúncias são constatadas pelos cartórios eleitorais, que, se confirmarem as irregularidades, notificam os candidatos para a retirada da propaganda ou a regularização da situação em até 48 horas. Caso não seja cumprida a determinação, o candidato poderá ser multado.
Flagrantes. A reportagem do jornal O TEMPO flagrou alguns casos de propaganda irregular na capital. No bairro Belvedere, próximo ao BH Shopping, por exemplo, tapumes de obras são utilizados por candidatos como pontos estratégicos de divulgação. Cartazes de vários concorrentes são afixados nos locais. A cena se repete em diversos bairros da cidade. De acordo com o chefe de apoio à propaganda eleitoral do TRE-MG, Diogo Cruvinel, os cartazes não podem ser afixados sem a permissão do dono do imóvel. Se a obra for pública, não pode ter cartazes afixados no local. Se for particular, o proprietário deve autorizar, disse Cruvinel.
Ainda de acordo com ele, a incidência desses casos em que vários candidatos afixam cartazes em tapumes de obras acontece pela falta de denúncia. O próprio proprietário deve denunciar, caso não tenha permissão. O eleitor também pode denunciar. Caso tenha alguma irregularidade, o candidato poderá ser notificado, afirmou. A baixa incidência de multas aplicadas, segundo Cruvinel, se dá, muitas vezes, pela falta de informação da população do que é permitido ou não em uma campanha política.
Volume. Santinhos, jornais com propagandas dos candidatos, cartazes, cavaletes, adesivos. Todo esse material polui a cidade visualmente e deixa as ruas cobertas de papel todos os dias.
Na capital, as empresas de serviço gráfico estimam uma média de 200 a 250 toneladas de papel a mais nas ruas durante a campanha eleitoral. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), as eleições municipais de todo o país devem gerar um crescimento de 15% na produção do setor, engordando o faturamento em R$ 3,56 bilhões, o que representa um crescimento de 11% em relação a 2011.

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