O ano de 2010 não promete somente emoções nos gramados da Copa do Mundo de Futebol. Em outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes nos poderes Legislativo e Executivo. Obras, promessas de campanhas e santinhos distribuídos nas ruas marcam o período. Mas algumas propostas dos atuais ocupantes das cadeiras podem ser determinantes no rumo das eleições. Atualmente, o Congresso tem alguns projetos polêmicos em pauta, como a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Essa medida inclui, ainda, o aumento de 75% da remuneração de serviço extraordinário. Sua aprovação ou não, pode tanto gerar impacto nos cofres públicos, quanto nas urnas. E a decisão final trouxe pressão aos parlamentares.
Um reajuste que promete causar polêmica entre os deputados é um novo aumento para aposentadorias acima do PIB. A Medida Provisória que seguiu para a Câmera propõe elevar o índice que foi estabelecido no último ano em 6,14%, causando impacto de R$ 6,7 bilhões nos cofres da união, para 7,9%. Tal benefício daria um custo adicional de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Se for acrescido da Medida Provisória que pretende dar aos aposentados aumento igual ao reajuste dado ao salário mínimo (inflação mais 100% do PIB), o impacto nos cofres públicos chegaria aos R$ 6 bilhões. Para os trabalhadores, o aumento dado no início do ano, que reajustou o salário mínimo em R$ 510, custou à união R$ 9,87 bilhões. Ainda assim, há emendas que pretendem estender o reajuste.
Entre outros projetos de lei que estão pautados, a criação de novos cargos públicos e emendas que reajustam o Fator Previdenciário (que geraria impacto de R$ 2,5 bilhões nos cofres da união) causam medo nos parlamentares, uma vez que geraria, se somado com os demais projetos pautados, um impacto que pode chegar a R$ 30 bilhões.
Sabendo das dificuldades, a base do governo tenta impedir que alguns projetos consigam chegar ao plenário. Só para se ter uma ideia de como o processo pode demorar ainda mais, além da aprovação em segundo turno na Câmara, para entrar em vigor as propostas precisam também passar por outras duas votações no Senado.
