Da Redação
Em entrevista coletiva, realizada na manhã desta sexta-feira (4), o prefeito Eduardo Brás informou que os comerciantes que exploram as unidades comerciais (quiosques), localizadas na praça Maestro José Eduardo, no Terminal Rodoviário receberão uma notificação para desocuparem o local.
A concessão de uso do espaço público firmada em 26 de fevereiro de 2010 está vencida e os comerciantes estão trabalhando de forma irregular. O contrato previa que os comerciantes poderiam explorar a área por 5 anos, contados a partir do dia 6 de janeiro de 2011 sem precisarem pagar aluguel.
(Foto: Glauson Rodrigues)
O contrato venceu em janeiro deste ano. “Após esse período de 5 anos, uma nova licitação precisa ser feita e os comerciantes deverão pagar aluguel dos quiosques”, disse o prefeito.
Segundo Eduardo, as notificações serão feitas nesta sexta-feira, no mais tardar, na segunda-feira (7). A partir do recebimento do documento, os comerciantes terão cinco dias para desocuparem o local. Caso isso não ocorra, eles estarão sujeitos às medidas legais. Cópias das notificações serão enviadas para o Ministério Público para as providências cabíveis.
Após a desocupação da área, uma nova licitação será feita para que o comércio continue sendo explorado no local. Os comerciantes que atualmente ocupam a área poderão participar da licitação.
