As guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mal começaram a ser distribuídas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e já pregam susto nos contribuintes. Apesar de a correção anunciada ter sido de 6,1%, com base na inflação, alguns proprietários de imóveis têm recebido cobranças com aumentos superiores a 80%, o que gera revolta e reclamações nos postos de atendimento. A Secretaria Municipal de Finanças alega que reformas mudaram o padrão construtivo das edificações e as valorizaram no mercado. Por isso, o tributo está mais alto.
Moradora do Bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul, a professora aposentada Zelaine Lima Silva, de 60 anos, se surpreendeu com o boleto, referente a um apartamento com 201 metros de área, na Rua Guandahus. O valor do imposto, que no ano passado foi de R$ 1.079, subiu para R$ 2.009 ? variação de 86%. Ela conta que há 10 anos foi feita uma reforma na portaria do prédio, o que levou a secretaria a reclassificar o padrão de acabamento de P3 para P4. ?De lá para cá, não houve qualquer obra ou alteração?, reclama, taxando o reajuste de abusivo.
Na mesma situação da professora, estão os moradores de outros 11 apartamentos do prédio, cujos padrões subiram para o nível mais alto (P5). Ontem, ela foi ao posto de atendimento do Colégio Imaco, no Parque Municipal, buscar informações. ?Vamos apresentar uma solicitação em bloco?, adianta.
A secretaria alega que não se pronuncia sobre casos específicos, mas informa que o IPTU só sobe acima da inflação quando há melhorias no imóvel ou na rua em que ele se localiza. Em caso de dúvida, a orientação é procurar os postos de atendimento. Os contribuintes têm até o dia 16 para pagar duas ou mais parcelas do imposto com desconto de 7%. O prazo final, sem desconto, é o dia 19.
O movimento tem sido baixo. Ontem, menos de 50 pessoas, como o militar aposentado José da Mota, de 87, passaram pelo Imaco até as 14h30. Ele é isento do imposto, por ter combatido na 2ª Guerra Mundial, mas recebeu cobrança. ?Disseram que um fiscal vai ao meu apartamento fazer levantamentos?, comentou.
