A Prefeitura prorrogou para quarta-feira (11) o prazo de inscrições para as associações interessadas em comercializar porções alimentícias e bebidas no Festival Louva Formiga. O prazo terminaria nesta segunda-feira (9).
De acordo com a Prefeitura será disponibilizado espaço para cinco tendas 3x3m. Ainda segundo a administração, o lance mínimo para as propostas será de R$100. Os interessados devem entregar as propostas no Departamento de Comunicação, localizado no prédio da Prefeitura, na rua Barão de Piumhi, 121, no Centro de Formiga.
As entidades interessadas em comercializar porções alimentícias e bebidas no evento deverão procurar a Diretoria de Comunicação da Prefeitura para entregar a proposta de patrocínio com lance mínimo de R$100 e os documentos (originais, cópias autenticadas ou cópias acompanhadas dos originais para autenticação no ato) de habilitação.
Segundo o edital, os documentos exigidos são: declaração que nenhum dirigente da entidade é membro de poder ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública municipal, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, conforme Lei Municipal nº 5.234, de 01 de março de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.205, de 02 de outubro de 2017; certidão do registro e arquivamento dos atos constitutivos da entidade no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; ata ou outro documento formal de designação da diretoria em exercício; apresentação do estatuto, regulamento ou compromisso da organização, devidamente registrados em cartório; cópia autenticada do RG e CPF do representante legal da organização, responsável pela assinatura do contrato; alvará de funcionamento da organização; prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, mediante a apresentação das respectivas certidões; certidão negativa de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social; certidão de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; cópia do cartão do CNPJ e declaração de não existência de trabalho infantil de acordo com a LEI 9854/99, assinada pelo representante legal (conforme anexo VI do edital).
Festival Louva Formiga
A 1ª edição do Festival Louva Formiga ocorrerá no dia 2 de junho e fará parte das comemorações dos 160 anos da cidade.
O evento direcionado ao estilo música brasileira com tema ligado à espiritualidade será realizado na praça Ferreira Pires. Segundo a Prefeitura, o Louva Formiga tem como objetivos aprimorar a cultura musical e espiritual formiguense e valorizar artistas, compositores, músicos e intérpretes.
Fonte: Decom Formiga ||
