O provedor da Santa Casa de Caridade de Formiga, Waltercides Montijo (Waltinho Contador), em companhia da gestora financeira, Eliana Nunes, concedeu entrevista, na quarta-feira (28), ao jornal Nova Imprensa.
Waltinho foi designado como novo provedor/interventor do hospital desde o dia 27 de agosto, por sentença judicial que dissolveu a comissão interventora anteriormente nomeada.
A nomeação de Waltinho é por prazo indeterminado. E a saída dele só deverá ocorrer depois da eleição do novo provedor pelos irmãos benfeitores, pleito previsto para o dia 15 de dezembro. “Depois de eleito, certamente haverá a posse do escolhido”, disse.
Indicação de auxiliares:
O provedor afirmou que teve autonomia para escolher quem iria auxiliá-lo nos trabalhos junto ao hospital. Escolheu Dirceu Bueno (tesoureiro) e Vander José Costa (vice-provedor). “Fui autorizado pela Justiça para estabelecer um salário para os dois, mas ambos se recusaram a receber pelos serviços prestados. Hoje atuam voluntariamente. Dirceu vem todos os dias ao hospital; já o Vander, na função de vice provedor, vem esporadicamente”, explicou Waltinho.
Sobre sua remuneração:
Waltercides disse ainda que, quando convidado pelo Juiz, explicou que não poderia trabalhar sem receber, em especial pela importância e responsabilidade que reveste o cargo de provedor. “Tenho consciência de que sou vigiado 24 horas por dia e que serei cobrado tanto pela população quanto pelo Ministério Público. Mas isso não me preocupa. Sei muito bem quais são minhas responsabilidades e como contador e em razão de minha experiência como administrador, não ponho o pé na peia”, disse.
Dívidas do hospital
Dívidas vinculadas a créditos futuros
Sobre as dívidas, Waltinho explicou que elas estão sendo negociadas com os bancos. Disse que é preciso desvincular aquelas de longo prazo, que foram feitas na gestão de Geraldo Couto e que estão atreladas às receitas do SUS no que toca às prestações de consignados junto à Caixa Econômica. “Todo mês ficamos a ver navios pois, o que chega é logo bloqueado pelos credores. Precisamos de uma ajuda junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica para reverter ou amenizar esta situação, repactuando os valores”.
Débitos vencidos com fornecedores
Em relação aos fornecedores, as dívidas herdadas, estão sendo parceladas e pagas, pois os medicamentos e outros insumos não podem faltar. Hoje, diminuímos o volume de títulos protestados e diariamente pagamos o que cai ali. Isto inclusive diminui nosso caixa, pois as taxas de Cartório, juros e outras despesas com tais títulos são grandes. “A dívida de títulos em Cartório era de 117 títulos e atualmente esse número caiu para 54”, disse.
Funcionalismo (despesas)
Em relação aos funcionários, Waltinho garantiu que os pagamentos de salários estão em dia, desde a intervenção. A folha de pagamento está em torno de R$330 mil líquido.
Dívida da Prefeitura com a Santa Casa
O provedor falou sobre a dívida da Prefeitura para com a Santa Casa. De acordo com ele, a maior dificuldade em relação às negociações está sendo, exatamente com a Prefeitura. “Eles já nos prometeram o pagamento umas 9 vezes. Eles pagaram R$70 mil, que eu tive que devolver na mesma hora para a adesão ao Refis do ISSQN, pois eu precisava da certidão negativa. A dívida com fornecedores é de aproximadamente R$1.300 milhão e alguns fornecedores são parceiros, outros não. Ora, se a dívida da Prefeitura para com o hospital é de R$1.180.442,22, se eles nos pagassem, estaríamos aliviados com os fornecedores”.
Repasses em atraso
“A Prefeitura não faz o repasse desde abril para pagamento de médicos e nós já os pagamos com dinheiro do hospital, até setembro. Ou seja, estamos financiando o município. Nesta sexta-feira (30), vamos pagar outra parcela do tomógrafo, no valor de 150 mil. Já quitamos uma, e com a renegociação evitamos a retirada do aparelho daqui, já que ele é indispensável para a prestação de serviços de saúde”.
Irregularidade em contratos
“O contrato de aluguel do espaço para o funcionamento do PAM está vencido. Existe um TAC firmado entre o município e o MP exigindo a entrega do espaço, salvo engano em agosto. Estamos sem receber aluguel e nada podemos fazer. Há quem indique a propositura de uma ação de despejo. Você acha isto possível e recomendável? Eu é que não entro nessa”, afirmou.
Emenda de Jaime Martins
Um repasse do Ministério da Saúde, por meio de emenda parlamentar do deputado federal, Jaime Martins, no valor de R$1.450 milhão, já foi creditado na conta da Santa Casa. O repasse se destina à compra de equipamentos como: máquina de lavar; carrinho de anestesia; bisturi eletrônico; computador, respirador pulmonar, autoclave, cadeiras, móveis de escritório e outros. “Aqui tem muita coisa antiga e é preciso modernizar para melhor atender. Esse recurso só pode ser destinado para aquisição de móveis e equipamentos, conforme projeto aprovado”, disse.
Convênio com a UPA de Divinópolis
Em relação ao convênio com a Unidade de Pronto Atendimento de Divinópolis, Waltinho explicou que “pela cláusula do contrato, eles (UPA) colocariam (adiantariam) o recurso (R$1,99 milhão/mês), para suportar os gastos com o funcionamento da Unidade. Aí, nós gastaríamos e prestaríamos conta. Mas, o que está acontecendo é o contrário, eles conseguiram inverter. Estamos bancando, para depois eles resolverem o problema. Isso é uma coisa grave que está acontecendo. Eles não estão cumprindo a cláusula do contrato”, afirmou.
Salários e contratações
Sobre os salários de médicos e administradores da UPA em Divinópolis, a Secretaria de Saúde da cidade, conforme o convênio é quem determina os valores dos salários a serem pagos. “Um exemplo disso, e já respondendo a sua pergunta, é o que acontece com a minha indicação para a admissão da administradora de lá, Mariana Melo de Sousa. É pessoa da minha confiança, é competente e eu a indiquei para trabalhar lá. Repito, é uma pessoa de minha confiança, trabalhou para mim por 3 anos, mas quanto a indagação sobre seu salário, o que posso responder é que este valor é determinado pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis (Semusa) e o cargo de confiança è de indicação exclusiva do provedor da Santa Casa”.
Modus Operandi
A UPA de Divinópolis funciona em termos administrativos como se fosse uma filial da Santa Casa de Formiga. Inclusive com CGC próprio e todo o pessoal que lá trabalha é registrado na Santa Casa de Formiga. A “filial” conta com 96 funcionários e segundo o próprio provedor, os encargos trabalhistas são todos de responsabilidade da Santa Casa e são recolhidos mensalmente pois, se assim não fosse, não teria em mãos as certidões negativas necessárias para o recebimento de verbas públicas destinadas à entidade.
Prejuízo futuro
Ao ser questionado sobre possíveis prejuízos a serem arcados pela Santa Casa em caso de ações trabalhistas resultantes de demissões futuras, Waltinho concordou com esta possibilidade, uma vez que o provisionamento para despesas como exemplo as relacionadas com multas de FGTS (50%) hoje vigentes, apesar do provisionamento, se houver aumentos significativos nos salários, os valores provisionados certamente não cobrirão tais despesas, mas o contrato, assim exige e tem que cumpri-lo.
Concluindo
Waltinho deu mostras de que realmente não será fácil atingir o objetivo maior, “salvar a Santa Casa”, mas acredita que, isto é sim, possível. Ele afirma que o corpo de funcionários está empenhado e se houver ajuda da comunidade e das autoridades envolvias (de todos os poderes e esferas – municipal, estadual e federal), a macrorregião que não pode prescindir daquele equipamento público, só terá a ganhar. Waltinho afirmou que “a nova mesa diretora (provedor) deverá dedicar 14 horas/dia, pois, aqui, tudo é muito complexo e a todo minuto surge um problema que precisa de decisão imediata de quem manda. Tudo aqui é em tempo real”.
Fica ou sai?
Perguntado se ele aceitaria assumir a provedoria foi lacônico: “Isso depende dos irmãos benfeitores. Cabe a eles indicar a nova mesa e se por acaso for consultado a este respeito, posso estudar. Não lhe digo agora, nem que sim, nem que não”.
Redação do Jornal Nova Imprensa
