O relatório da Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga Usurpação de Poder Público na administração municipal de Formiga foi apresentado pelo relator Mauro César, durante a reunião do Legislativo, nesta segunda-feira (17).
O relatório final se baseou nas constatações havidas a partir de inúmeras oitivas, quando várias testemunhas afirmaram que participaram de reuniões (oficiais) com o prefeito e com Marco Sallum, o qual opinava e dava ordens de dentro do Gabinete. Lembra também que foi o próprio prefeito que em algumas oportunidades disse que ?tinha Marco Sallum como um filho e que ele tem prestígio com os governos federal e estadual. Que Sallum o ?brinda? 24 horas por dia?.
Alguns crimes tipificados na legislação vigente também foram observados pela comissão que ao final do relatório pediu a cassação do prefeito Moacir Ribeiro. ?Muitos pensaram que essa Comissão acabaria em pizza. Essa é a nossa resposta. Se Deus quiser, as providências serão tomadas e o prefeito será cassado. Esta é uma CPI séria que apurou os crimes pelos quais nossa cidade tem passado?, comentou Mauro César.
Complementando, o presidente da comissão, Arnaldo Gontijo agradeceu a todos que se empenharam para a realização da CPI e falou sobre os trabalhos, que ocorreram entre os dias 24 de junho de 2013 e 17 de março de 2014. ?O que apuramos está muito bem explicitado neste relatório. Não temos autonomia para dizer o que é certo ou errado, mas apenas para apurar os fatos, por meio de depoimentos e vídeos e nos entristece muito, o que foi apurado. Formiga hoje não está sendo dirigida pelo prefeito eleito. Agradecemos aos depoentes e também aos que aqui vieram apenas com o intuito de enganar e mentir. Até vocês contribuíram para o nosso trabalho?, disse.
Arnaldo Gontijo explicou que a comissão achou melhor não recomendar à Mesa Diretora a instauração de uma comissão processante, pois os três vereadores que participaram da CPI ficariam impossibilitados de votar pela cassação do prefeito. ?Solicitamos que os cidadãos formiguenses caminhem conosco. Estamos iniciando um ato público para angariar assinaturas de denunciantes dos altos de improbidade administrativa e usurpação de função pública. Isso é para vocês, formiguenses, que se sentem envergonhados e constrangidos com a atual gestão?.
De acordo com Mauro César, cópias do relatório das investigações serão, agora, enviadas ao Tribunal de Contas da União, devido às denúncias de pagamento de folha paralela e de outros prováveis crimes contra a administração pública, apurados e ao Ministério Público.
O documento a seguir foi distribuído pela cidade, devendo os cidadãos que optarem pela continuidade das ações que visem o afastamento do prefeito, se manifestarem explicitamente, assinando-o e o encaminhando à Casa Legislativa.
Relatório final da CPI pede a cassação de Moacir Ribeiro
Cópias do relatório das investigações serão, agora, enviadas ao Tribunal de Contas da União, devido às várias denúncias.