[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row” make_fullwidth=”off” use_custom_width=”off” width_unit=”on” use_custom_gutter=”off” gutter_width=”3″ padding_mobile=”off” allow_player_pause=”off” parallax=”off” parallax_method=”off” make_equal=”off” parallax_1=”off” parallax_method_1=”off” column_padding_mobile=”on”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”JANEIRO” background_layout=”light” text_orientation=”center” text_font_size=”22″ use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”]
JANEIRO
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DIA 05 – Moacir realiza mudanças em seu quadro de secretários
O prefeito Moacir Ribeiro começou 2015 fazendo mudanças no quadro de secretários. José Terra de Oliveira Júnior (Terrinha) assumiu além da chefia de Gabinete, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, devido à transferência de Carlos Alberto Sales (Carlinho da Embratec) que assumiu a pasta de Desenvolvimento Humano; Foram dispensados: Paulo Cohen e Omar Soares; secretário de Obras e ouvidor municipal, respectivamente, e a então secretária de Desenvolvimento Humano, Marilúcia Pimentel. De novidades; André Gouvêa assumiu a pasta de Cultura, Angelo Tonelli Filogonio, a Secretaria de Obras. O nome de Benjamim Belo Pereira, chegou a ser cogitado para chefia de Gabinete, mas não vingou.
DIA 09 – Prefeitura reajusta taxa, cobra, mas não oferece o serviço
Para poder arcar com a manutenção da iluminação pública no município, conforme lei que passou a vigorar em 2015, as taxas foram reajustadas, mas o serviço não foi prestado.
DIA 12 – Servidores entram em greve
Servidores municipais entraram em greve em protesto contra os atrasos no pagamento de salários. O que já vinha ocorrendo desde novembro de 2014. Com a rápida solução da administração, a greve terminou no mesmo dia.
DIA 12 – Toinzinho Alvarenga reassume a Secretaria de Fazenda
O retorno de Toinzinho para a Secretaria de Fazenda foi anunciada oficialmente por Moacir Ribeiro, durante uma reunião com membros do Sintramfor.
DIA 13 – Prefeitura cancela o carnaval 2015
Depois do fiasco do carnaval realizado em 2014, a Prefeitura divulgou uma nota cancelando o carnaval de 2015. A justificativa foi a necessidade de contenção de gastos devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela administração.
DIA 28 – Mesa administrativa da Santa Casa passa por mudanças
Pouco mais de quarenta dias após a intervenção do Ministério Público na gestão da Santa Casa, o que ocorreu no dia 19 de dezembro de 2014, Rui Sobreira, nomeado pela Justiça para assumir a provedoria da entidade, pediu dispensa do cargo que foi assumido pelo vice-provedor e tesoureiro da mesa administrativa, Sidney Ferreira.
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FEVEREIRO
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DIA 02 – Ônibus de transporte público é incendiado no Rosa Mística
Um ônibus de transporte público foi invadido e incendiado, no bairro Rosa Mística, por indivíduos armados que gritavam “represália penitenciária”. Após a prisão e apreensão dos envolvidos, o delegado Danilo César Basílio garantiu que os gritos não representavam nenhum tipo de ameaça.
DIA 03 – Justiça desobriga 34 municípios de arcarem com o serviço de iluminação pública
Até o dia 3 de fevereiro, nada menos que 34 municípios conseguiram liminares junto à Justiça Federal contra a decisão da Aneel, que transferiu para as Prefeituras a implantação, a expansão e a manutenção das instalações de iluminação pública. Nenhum pedido semelhante foi feito pela Prefeitura de Formiga.
DIA 03 – Alunos perdem aula por más condições de estradas rurais
Devido às más condições das estradas da comunidade rural de Fazenda Velha, os estudantes perderam o 1º dia de aula do ano letivo. O ônibus que faz o transporte não conseguiu passar por um determinado trecho devido às condições da estrada.
DIA 09 – Irmãos benfeitores tomam ciência de que poderão ser responsabilizados
Os Irmãos Benfeitores tomaram ciência, durante uma reunião informal com a Mesa Interventora da Santa Casa e com o Ministério Público, de que todos poderiam ser responsabilizados por eventuais danos ao patrimônio público, débitos trabalhistas e de forma excepcional, pelos débitos da entidade junto a instituições financeiras.
DIA 12 – Mais mudanças no governo Moacir Ribeiro
O prefeito Moacir Ribeiro nomeou o atual presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Erasmo Espíndola como o novo ouvidor municipal, em substituição ao exonerado, Omar Paquinha.
DIA 20 – Há um mês da inauguração, apenas 32% da obra da ETE estava concluída
As obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que deveriam ser entregues no dia 2 de março deste ano, estavam com apenas 32% do cronograma efetivamente concluído, segundo informou a Lamar Engenharia, empresa contratada para executá-la.
DIA 23 – Greve da Recifor traz à tona problemas do Aterro Sanitário
Membros da Associação de Recicladores de Formiga (Recifor), alegando péssimas condições de trabalho e atraso nos salários, promoveram uma paralisação. Ao tentar visitar o Aterro Sanitário do município, onde está localizado o barracão de separação de lixo seco da associação, a equipe do jornal se deparou com uma placa que proibia a entrada no local, sem a expressa autorização do secretário de Gestão Ambiental.
DIA 23 – Participação do município em consórcio para manutenção de iluminação pública é aprovada na Câmara
Quase três meses após a resolução da Aneel entrar em vigor, o Legislativo aprovou a participação do município em um consórcio intermunicipal para manutenção de iluminação pública. A empresa escolhida foi Kelluz, com sede em Goiânia.
DIA 25 – Pedido de retorno de ex-administradores da Santa Casa é negado
O ex -provedor da Santa Casa, Geraldo Magela Antunes Couto e a mesa administrativa reivindicaram retorno à administração da entidade, via Mandado de Segurança que teve sua petição inicial indeferida.
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MARÇO
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DIA 06 – MP abre inquérito para investigar obra da Prefeitura na BR-354
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do promotor Laurénce Albergaria Oliveira, abriu inquérito civil para investigar a realização de obras do município em rodovia de responsabilidade da União.
DIA 06 – Prefeitura afirma não ter dívidas com a Santa Casa, mas sim, compromissos não quitados
O secretário de Fazenda de Formiga, Antônio Alvarenga (Toinzinho), se reuniu com a imprensa da cidade para tratar da dívida do município com a Santa Casa de Caridade. No encontro, o secretário afirmou que a administração não tinha dívidas com a entidade e sim compromissos não compridos.
DIA 13 – Maestro da Emmel divulga Carta Aberta e faz duras críticas à administração
O maestro Cassiano Maçaneiro, responsável pela condução dos trabalhos da Orquestra Sinfônica de Formiga e de grupos instrumentais da escola (Asas do Tempo e Banda Lira São José) desde agosto de 2014, enviou uma carta aberta ao jornal, falando de todos os problemas que encontrou durante o tempo em que trabalhou na Escola e que estariam levando ao esvaziamento dela.
DIA 20 – 800 casos suspeitos de dengue são registrados em Formiga
Nos três primeiros meses do ano, o Setor de Epidemiologia confirmou cerca de 800 casos suspeitos de dengue em Formiga. Oitenta e dois casos da doença foram confirmados e só no início de março, 275 casos de suspeita da doença foram registrados, uma média de 40 casos por dia. Foram realizadas várias palestras para os profissionais do Setor de Endemias.
DIA 23 – Aprovado o projeto de lei para cobrança diferenciada do Saae
Aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, a proposta do vereador José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha) que estabelece que nos casos de vazamentos acidentais e/ou que não ocorreram por ação humana, a cobrança seja diferenciada. Ou seja, ao ser detectado o problema, será feito pelo Saae, um cálculo do consumo médio da residência, a partir das últimas três contas, e esse será o valor a pagar.
DIA 25 – MP recomenda exoneração de advogada do Procon que representou Sallum em CPI
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Curadoria de Patrimônio Público, recomendou ao prefeito de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, a exoneração da assessora jurídica do Procon da cidade, Maria Rachel Castro Fernandes Guimarães, dentre outros motivos, por ter defendido um cliente em ação em desfavor da administração pública (Legislativo). No ano passado, durante a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a advogada representou Marco Aurélio Mansur Sallum.
DIA 26 – Mesa administrativa da Santa Casa, afastada em 2014, é formalmente destituída
A mesa administrativa da Santa Casa, empossada no dia 25 de outubro de 2010, e afastada por sentença judicial, no dia 19 de dezembro do ano passado, foi formalmente destituída em Assembleia Geral Extraordinária. A então mesa administrativa era assim composta: provedor: Geraldo Magela Antunes Couto; vice provedor: João dos Reis Soares; 1º secretário: Maria Rita Rocha Salazar; 2º secretário: José Thiers de Freitas; 1º tesoureiro: Valdir Arantes; 2º tesoureiro: Celso do Prado Couto.
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ABRIL
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DIA 15 – Unifor desiste de assumir a Santa Casa
A possibilidade que surgiu como possível solução para a crise administrativo/financeira que se instalou na Santa Casa de Caridade de Formiga, não existe mais! Em carta dirigida aos Irmãos Benfeitores da entidade de saúde, o presidente da Fuom, Marco Antonio de Sousa Leão, retirou a proposta de realizar um levantamento sobre as dívidas do hospital, o que extinguiu também, a possibilidade de que a fundação, posteriormente, assumisse a gestão da Santa Casa.
DIA 16 – Veículos da Prefeitura são apreendidos
Dois veículos da Prefeitura foram aprendidos por circularem com a documentação atrasada. Um dos veículos pertence à Secretaria de Gestão Ambiental e o outro à Secretaria de Saúde.
DIA 27 – Formiga Esporte Clube elege nova diretoria
O Formiga Esporte Clube (FEC) elegeu, durante assembleia, sua nova diretoria. Como havia somente uma chapa inscrita, a eleição foi por aclamação, elegendo para presidente Arnaldo Gontijo de Freitas (Arnaldo da Nasa).
DIA 27 – MP volta a recomendar a não aprovação de projetos de desafetação de terrenos
Assinada por todos os promotores da Comarca de Formiga, a recomendação é de que os projetos enviados à Câmara para desafetação de imóveis não fossem aprovados. A orientação era ainda para que o Oficial de Registro Imobiliário de Formiga não registrasse tais imóveis e que o município retirasse da Casa os projetos que previam desafetações.
DIA 28 – MP ajuíza ação em desfavor de Moacir Ribeiro por improbidade administrativa
Após Moacir Ribeiro não atender a recomendação do Ministério Público, a respeito da exoneração da assessora jurídica do Procon, Maria Rachel Castro Fernandes Guimarães, o MP ajuizou uma Ação Civil Pública em desfavor do chefe do Executivo, por improbidade administrativa de acordo com a Lei Federal 8429/92.
DIA 28 – A contragosto, servidores municipais aprovam reajuste anual de salários
Os 15% de revisão salarial e reajuste de R$290 para R$430 no valor do vale-alimentação, reivindicados pelos funcionários da Prefeitura, não foram aceitos pela administração por falta de condições financeiras. Dessa forma, a maioria dos servidores decidiu, durante assembleia, aceitar a proposta de reajuste salarial pelo INPC, de 8,4%.
DIA 29 – Ex-provedor da Santa Casa é preso
O médico Geraldo Antunes Couto, que por quase dez anos esteve à frente da Santa Casa como provedor e que em dezembro, foi afastado pela Justiça e posteriormente destituído do cargo pelos Irmãos Benfeitores, foi preso por desobediência a uma ordem judicial.
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MAIO
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DIA 06 – Justiça indefere pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Geraldo Couto
Foi confirmado o indeferimento da reapreciação do pedido de liminar impetrada pela defesa do médico e ex-provedor da Santa Casa de Caridade, Geraldo Couto. Desta vez, o pedido de Habeas Corpus foi negado pelo desembargador Júlio Cezar Guttierrez.
DIA 07 – Prefeitura desiste de doar terrenos para a Santa Casa
Após o grande alarde feito pela administração para anunciar a pretensa doação de 100 lotes do município para a Santa Casa, foi divulgado pela própria Prefeitura, que os projetos que regularizariam as doações foram retirados do Legislativo. A Prefeitura recebeu a recomendação conjunta de todos os promotores da cidade, desaconselhando a doação.
DIA 08 – MP apura prática de diversos crimes na administração da Santa Casa
Associação criminosa, falsidade ideológica e peculato são crimes citados nos procedimentos investigatórios que o Ministério Público encaminhou ao Judiciário em desfavor de Irmãos Benfeitores, membros da então mesa diretora da Santa Casa e de diretores das empresas GMC Saúde Ltda e FMT Assessoria e Tecnologia Limitada.
DIA 14 – Solenidade marca posse de novo delegado regional
A solenidade de posse do novo delegado regional, Irineu José Coelho Filho, ocorreu no auditório do prédio 4 do Unifor-MG. Na cerimônia, estiveram presentes representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, prefeitos, vereadores de várias cidades da região, além de representantes dos Comandos da PM e do Corpo de Bombeiros de Formiga, policiais civis, militares, membros da sociedade civil e familiares do novo delegado regional.
DIA 20 – Justiça volta a negar Habeas Corpus a Geraldo Couto
Foi publicada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu mais um pedido de liminar para a concessão de Habeas Corpus ao médico e ex-provedor da Santa Casa, Geraldo Couto. A decisão foi assinada pelo desembargador/relator, convocado do TJ/SC, Ministro Newton Trisotto, que solicitou informações à autoridade coatora.
DIA 25 – Venda dos ‘royalties’ não será suficiente para cobrir rombo do Previfor
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fazer empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, dando como garantia a cessão de créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica. A aprovação foi por 7 votos a dois, sendo que Cabo Cunha e Mauro César foram contra a proposta por a considerarem ilegal. Como o empréstimo é de cerca de R$700 mil, o desafio da Prefeitura é colocar em dia pagamentos que vem sendo feitos irregularmente para o Instituto de Previdência (Previfor), mas desde o fim de 2014 e com o prazo expirando, a situação fica ainda mais crítica.
DIA 28 – TJMG decide soltar Geraldo Couto após 29 dias de prisão
Foi julgado pelo TJMG, o mérito do pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do médico Geraldo Couto. Ele foi solto após 29 dias de prisão. Os desembargadores decidiram pela concessão do pedido de liberdade e pelo trancamento da ação penal. Consultado a respeito, o Ministério Público informou que recorrerá da decisão.
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JUNHO
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DIA 02 – Justiça concede liminar em ação proposta pelo MP contra Moacir Ribeiro, Manoel Gandra e Midiaminas (O Pergaminho)
A ação civil pública por ato de improbidade administrativa e reparação de danos ao erário público municipal que foi proposta pelo Ministério Público contra Moacir Ribeiro, Manoel Gandra Midiaminas, distribuída nesta Comarca, no dia 28 de maio, para a 2ª Vara, foi acatada e o Juiz de Direito, Paulo César Augusto de Oliveira Lima. Dos pedidos enumerados pelo Ministério Público, dentre outros, consta a decretação de indisponibilidade dos bens móveis (dinheiro e veículos) e imóveis de todos os requeridos.
DIA 07 – Padre Fábio de Melo faz show histórico em Formiga
Com uma apresentação memorável, padre Fábio de Melo se apresentou no Parque de Exposições em Formiga, encerrando as festividades da 50ª Expo Formiga, em um evento em prol da Santa Casa de Caridade. O show foi realizado pelo grupo SOS Santa Casa em parceria com a Bezz Eventos e o Sindicato Rural.
DIA 08 – ‘QG’ do tráfico é descoberto pela Polícia Militar
A Polícia Militar descobriu, por meio de denúncia anônima feita pelo 181, um possível Quartel General ‘QG’ do tráfico de drogas em Formiga, situado à rua Nápolis, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
DIA 08 – Funcionários públicos são demitidos por telefone pela Prefeitura
Alguns agentes de saúde contratados, do programa Saúde da Família de Formiga, foram surpreendidos com ligações do setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, dando conta de que estavam sendo demitidos, sem aviso prévio. Na reunião do Legislativo, profissionais demitidos dos postos de saúde dos bairros Alvorada, Areias Brancas e Água Vermelha estiveram presentes para pedir ajuda aos vereadores.
DIA 12 – Esgoto do Saae contamina nascentes e prejudica pequenos produtores rurais
Vazamento de esgoto, oriundo de problemas que ocorrem na Estação Elevatória de Esgoto do bairro Cidade Nova, tem prejudicado produtores rurais na região afetada. Segundo um reclamante, há muitos anos os moradores lutam contra o problema e inúmeros boletins de ocorrência já foram lavrados, denunciando este crime que se perpetua ao longo dos tempos.
DIA 12 – Doações de lotes em áreas institucionais colocam famílias em sérias dificuldades
‘Presente de grego’, assim podem ser consideradas as doações de lotes que a administração fez para inúmeras famílias no residencial Vista Alegre e em vários outros pontos da cidade. Os terrenos figuram no cadastro como sendo de Área Institucional e não poderiam ser doados. Alguns proprietários que já ergueram suas casas ficaram desesperados com a possibilidade de perdê-las.
DIA 19 – Manutenção da iluminação pública não é feita por falta de pagamento
Contratada em março deste ano, a empresa que se responsabilizaria pela manutenção da iluminação pública em Formiga e demais cidades participantes do consórcio Cicanastra, até então não executou o serviço a contento e a cidade permaneceu às escuras em centenas de pontos. Enquanto isso, o consumidor continuava pagando a Contribuição de Iluminação Pública. Segundo a própria empresa, a Prefeitura não pagou os valores devidos pela prestação do serviço.
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JULHO
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DIA 08 – Servidores do INSS de Formiga aderem à greve nacional
Em Formiga, estavam sendo atendidas apenas as perícias normais, pedidos de prorrogação e de reconsideração da Previdência Social. Além de Formiga, sete das 21 agências coordenadas pela Gerência Executiva do INSS em Divinópolis também aderiram à greve.
DIA 09 – Executivo não acata recomendação do MP e conclui operação financeira com a Caixa
Cerca de R$700 mil obtidos por meio de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, dando como garantia a cessão de créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica, já estão na conta da Prefeitura de Formiga. O Ministério Público considera que a operação financeira poderá trazer danos ao erário.
DIA 16 – Prefeitura anuncia demissão em massa
Apesar das notícias sobre as dispensas circularem pela cidade há dias, a informação foi dada oficialmente, durante coletiva de imprensa, pelo secretário de Fazenda, Antônio Carlos Alvarenga (Toinzinho). Segundo informações oficiais, no mês de maio, o percentual de gastos com a folha de pagamento chegou a 57% da receita do município, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o limite de 54% com esses gastos.
DIA 17 – Ex-prefeitos e ex-presidentes da Câmara são alvo de ações do MP
Ações civis de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, cumuladas com declaratória de nulidade de ato administrativo foram protocoladas no Fórum local, contra os ex-prefeitos Juarez Carvalho e Aluísio Veloso e contra os ex-ocupantes do cargo de presidente da Câmara no período compreendido entre os anos de 2005 a 2009 – (Maurílio Geraldo Leão, Gonçalo José de Faria, Evandro Donizeth da Cunha, Maurício Ribeiro Silva e Reginaldo Henrique dos Santos). A motivação central da propositura das ações se deu em razão da contratação dos serviços pelo processo de Dispensa de Licitação, o que segundo o MP não encontra amparo na lei.
DIA 24 – Servidores da Prefeitura ameaçam nova greve
O Sintramfor informou que poderia deflagrar uma greve geral a partir do dia 8 de agosto, caso o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de julho, voltasse a atrasar.
DIA 31 – Prefeitura demite, mas ainda não sabe quanto economizará com a medida
Ao todo, segundo informações repassadas pela Secretaria de Comunicação, 111 profissionais, dentre ocupantes de cargos comissionados e contratados seriam exonerados no dia 1º de agosto. A dúvida é quanto a medida trará de economia para a Prefeitura que não estabeleceu uma meta a ser alcançada em termos de valores, com as demissões.
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AGOSTO
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DIA 03 – População vai à Câmara pedir medidas contra a CIP
A chegada dos boletos para o pagamento da Contribuição de Iluminação Pública para proprietários de lotes causou revolta em parte da população. Cidadãos descontentes com a cobrança, estiveram na reunião da Câmara e encheram a plenária do Legislativo. A revolta dos contribuintes já era esperada. Em muitos casos, não havia sequer um poste de energia elétrica na área onde está o terreno e o valor do imposto ultrapasse R$1 mil.
DIA 12 – Ministério Público pedirá na Justiça a suspensão de cobrança da CIP sobre lotes
A promotora Clarissa Gobbo dos Santos que vinha estudando o caso há mais tempo, concluiu sobre a existência das ilegalidades contidas na Lei 4893 de 8 de dezembro de 2014, assim como no decreto 6569 de 23/7/2015, que a regulamentou, em especial no que toca à forma estabelecida para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) sobre lotes e terrenos não edificados e contra a destinação do valor arrecadado para custeio da energia consumida por prédios públicos.
DIA 17 – MEC autoriza instalação de polo de inovação em Formiga
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento de polos de inovação em institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia de cinco estados. Formiga é a única cidade mineira a estar na seleta lista. Com a autorização, o IFMG receberá o polo de inovação em Sistemas Automotivos Inteligentes e terá como empresa prospectada o Grupo Fiat-Chrysler Automobiles, que atualmente já é parceira da instituição. Os polos serão unidades compostas por laboratórios de pesquisa aplicada que serão integradas aos institutos federais.
DIA 20 – Secretário de Fazenda e Controlador pedem exoneração
Antônio Carlos Alvarenga (Toinzinho) então secretário de Fazenda e Cleuton Lima, então controlador municipal pediram exoneração dos cargos. Ambos justificaram motivos pessoais.
DIA 24 – Prefeitura de Formiga fecha as portas
O prefeito Moacir Ribeiro da Silva decidiu se unir ao movimento de chefes dos Executivos e paralisou as atividades da administração no dia 24 de agosto. Com o tema “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você”, o ato, organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) teve como objetivo chamar a atenção dos governos estadual e federal para as dificuldades financeiras das administrações municipais.
DIA 27 – Médicos do PAM fazem ‘Operação Tartaruga’ por falta de pagamento
Os médicos que prestam serviços no PAM realizaram mais uma “Operação Tartaruga”. O motivo da operação é novamente o atraso no pagamento dos profissionais por parte da Prefeitura de Formiga.
DIA 31 – 4ª Delegacia Regional volta a ser responsável por exames de prática veicular
Membros da comissão da banca examinadora da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Formiga, encabeçada pelos delegados Irineu Coelho Filho (presidente) e Danilo César Basílio (coordenador), divulgaram que após dois anos, os exames de prática veicular, das categorias A a E, voltaram a estar sob a responsabilidade da delegacia da cidade.
DIA 31 – Vereador aponta indício de irregularidades em processo licitatório
O vereador Luciano Luís Duque fez uso da palavra na Câmara e, por meio de slides, denunciou o que pode ser o indício de irregularidades no Setor de Licitações da Prefeitura. Segundo ele, os valores suspeitos são referentes à prestação de serviços gráficos de prontuários do Serviço Único de Assistência Social (Suas) e impressos. A Prefeitura negou as acusações.
DIA 31 – Vereador questiona e rebate informações da Prefeitura sobre queda nas receitas do município
Cabo Cunha apresentou a planilha de receitas do município, referente aos últimos 12 meses, e por meio de números, mostrou o aumento progressivo dos valores recebidos. “Não houve diminuição de repasses, houve aumento de gastos e incapacidade de gerir as finanças do município. O que falta é gestão”, comentou o vereador.
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SETEMBRO
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DIA 01 – Diretoria do Sintramfor é reeleita
A votação ocorreu na sede do Sindicato. A única chapa inscrita, composta pelo atual presidente Natanael Alves Gonzaga, e a vice-presidente, Evangelina Vitória dos Santos foi reeleita. Dos 312 votantes, 300 aprovaram a manutenção dos membros da diretoria.
DIA 03 – Servidores fazem nova greve
A promessa feita pelo chefe de Gabinete, José Terra de Oliveira Júnior (Terrinha), após acordo com a operadora do cartão Cooplife, de pagar o vale-alimentação até o dia 8 de setembro, não convenceu os servidores que, em assembleia geral, decidiram pela realização da greve.
DIA 04 – Contas do Executivo de 2013 são aprovadas na Câmara
Foram aprovadas pela Câmara Municipal, as contas do Exercício de 2013, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado. Seis vereadores foram contra a aprovação e apenas três votaram a favor, porém, de acordo com o Regimento Interno da Casa Legislativa, seria necessário que 7 dos vereadores (2/3 do total) fossem contra para que as contas fossem reprovadas.
DIA 04 – Judiciário nomeia novo interventor da Santa Casa
Após oito meses de intervenção judicial na Santa Casa de Caridade de Formiga, realizada a pedido do Ministério Público, o juiz Ramon Moreira decidiu fazer mudanças drásticas na gestão da entidade, destituindo toda a mesa interventora. Para o posto de provedor foi designado o contador Waltercides Montijo.
DIA 09 – Greve dos servidores municipais termina após seis dias
A greve dos servidores municipais terminou no dia 9. A paralisação teve início no dia 3, devido ao atraso do pagamento do vale-alimentação referente ao mês de agosto.
DIA 11 – Presidente do Previfor pede exoneração do cargo
À frente do Instituto Previfor desde o início dessa administração, em 2013, Francisco da Silva (Chico) formalizou seu pedido de exoneração. Ele justificou sua saída alegando motivos particulares.
DIA 11 – Com cartões de passe livre bloqueados, alunos fazem jornadas a pé para irem à escola
Há mais de 20 dias, 274 alunos da rede municipal de ensino que se beneficiavam de cartões de passe livre, até então abastecidos mensalmente com os créditos necessários para o transporte em lotações que circulam pela cidade, foram a pé para as escolas.
DIA 14 – “Se houver morte por dengue, a culpa será do povo”, adverte secretário
Gonçalo Faria, à frente da Secretaria de Saúde, esteve na Câmara e foi enfático ao dizer que no próximo período endêmico do mosquito Aedes aegypti, a população formiguense padecerá com as doenças transmitidas pelo inseto como a dengue, chikungunya e zica vírus.
DIA 15 – Penitenciária Regional de Formiga está sob nova direção
O diretor da Penitenciária Regional de Formiga, Coronel Murilo Bento Foschete, pediu exoneração do cargo. O governo do Estado escolheu para substituí-lo, o então diretor de segurança da unidade prisional, o formiguense Sérgio Evaristo de Souza.
DIA 16 – “Estou bom e sadio” diz prefeito Moacir sobre seu estado de saúde
O prefeito Moacir Ribeiro se reuniu com parte da imprensa, para falar sobre o estado de saúde dele após ser internado em Varginha. Moacir deu detalhes sobre o momento em que percebeu que precisava de atendimento médico e de como foi atendido pelos médicos de Formiga e da cidade do Sul de Minas.
DIA 16 – Sai a Kelluz, entra a KPL
A Prefeitura de Formiga anunciou a nova empresa encarregada dos reparos na rede de iluminação pública. A empresa vencedora da licitação foi a KPL, que recebe mensalmente, por ponto de iluminação, R$3,98, o que totaliza um recebimento mensal da ordem de R$33.830 (8.500 x 3,98).
DIA 17 – Transformaram o Aterro Sanitário em lixão
Esteve na cidade a engenheira sanitarista, Alexandra Fátima Saraiva, para averiguar o que de fato estava ocorrendo no Aterro Sanitário. Diga-se de passagem, que o Aterro vinha sendo objeto de seguidas denúncias, uma vez que, há meses, a operação do mesmo não contava com o indispensável auxílio de máquinas pesadas na tarefa de espalhar, cobrir e compactar os resíduos diariamente coletados na cidade.
DIA 18 – Governador autoriza elevação da 13ª Companhia à Batalhão
Em ato realizado em Divinópolis, durante o Fórum Regional, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou o despacho governamental que autoriza a elevação da 13ª Companhia da Polícia Militar de Formiga à Batalhão.
DIA 21 – Atraso no pagamento motiva mais uma greve de médicos no PAM
Os médicos plantonistas do PAM paralisaram mais uma vez, parte dos serviços por falta de pagamento. Os profissionais decidiram atender apenas casos de urgência e emergência, até que a dívida fosse quitada.
DIA 25 – Ressuscitada a CPI sobre “Usurpação de Poder”
Segundo acórdão publicado e referente à sentença prolatada em julgamento havido na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, os julgadores reconheceram que houve vícios formais na instauração da Comissão Processante que pretendia analisar a possibilidade de cassação de Moacir Ribeiro, assim como verificaram a legalidade da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – (agora ressuscitada) – e determinaram a cassação da sentença havida na primeira instância, por três votos a zero.
DIA 25 – Atendimento precário pode ter causado morte prematura
A gestante Emanuele Ketlin Garcia Cunha deu entrada na Santa Casa, após o rompimento da bolsa amniótica. O momento, que deveria ser de alegria pelo nascimento da filha, horas depois se transformou em tragédia, após a constatação de que a criança foi retirada da barriga da mãe, já sem vida, o que segundo a denúncia do pai, ocorreu devido a falhas graves no atendimento.
DIA 29 – Vereadores inspecionam Aterro Sanitário
Alguns vereadores, acompanhados por membros da imprensa, visitaram o Aterro Sanitário, para verificarem as reais condições de operação daquele importante equipamento público.
DIA 30 – Em apenas 8 meses, déficit na Prefeitura chega a R$16 milhões
Para um público composto de meia dúzia de ouvintes (2 funcionários da Câmara e 4 da Prefeitura), a funcionária Natália, do Controle Interno Municipal, apresentou e discorreu sobre os assuntos previstos para serem discutidos na Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2015. Dentre tantos números, o déficit anunciado foi de R$16 milhões.
DIA 30 – Após acordo, créditos dos passes livres de alunos são liberados
Estiveram reunidos na sede do Ministério Público, vereadores, representantes da Secretaria de Educação, o gerente geral da Viação Formiga, Haroldo Goulart, e o promotor da Vara da Infância, Lucas Greco, em busca de uma solução para o problema do transporte escolar na área urbana do município. Com ajuda do Legislativo, o problema foi solucionado.
DIA 30 – Cachorro de rua morre após ser envenenado
Um cão de rua que vivia nas imediações da praça São Vicente Férrer foi encontrado agonizando. O animal chegou a ser levado para uma clínica veterinária, mas acabou morrendo.
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OUTUBRO
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DIA 02 – Escolas de Formiga alcançam índices comparáveis aos de países de primeiro mundo
Com base no Ideb, a Escola Municipal Paulo Barbosa se destacou pela qualidade de ensino. O estabelecimento de ensino teve uma pontuação de 7.8. Os bons resultados não param por aí. Além da Paulo Barbosa, Formiga possui mais três escolas com nota superior a 7: José Honorato de Castro (7,5), Professor Franklin de Carvalho (7,3) e Florêncio Rodrigues Nunes (7,1).
DIA 06 – Bancários da Caixa e do BB de Formiga aderem à greve nacional
Assim como em todo o país, servidores do Banco do Brasil e da Caixa Econômica de Formiga iniciaram greve por tempo indeterminado. A categoria queria reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações.
DIA 07 – Conselho aprova novo indicado pelo prefeito para gerir o Previfor
Conselheiros do Previfor aprovaram a indicação do bancário Ronaldo Cândido da Silva para ocupar a vaga de superintendente do instituto. Ronaldo foi indicado ao cargo pelo prefeito Moacir Ribeiro.
DIA 09 – Sintramfor denuncia perseguição a servidores filiados
O Sintramfor recebeu uma notificação judicial referente a um processo movido pelo Executivo com o objetivo de obter documentos e informações do sindicato sobre os sindicalizados. O Sintramfor entendeu esta providência como ameaça aos servidores filiados e no mesmo dia em que recebeu a notificação, protocolou junto ao Judiciário o competente recurso.
DIA 14 – Prefeitura não tem previsão para efetuar pagamento da dívida com a Santa Casa
Depois de adiar para o dia 30 de setembro o pagamento de parte da dívida com a Santa Casa, a Administração Municipal não tinha previsão de quando, de fato, repassaria o dinheiro ao hospital. O gerente geral do hospital, José Orlando Fernandes Reis, esteve mais uma vez, na sede da Prefeitura, para conversar com a secretária de Fazenda, Maria Cristina de Oliveira, sobre o assunto.
DIA 16 – Com apenas 39% da obra concluída, inauguração da ETE deve ocorrer após 2016
Com a entrega prevista para março de 2015, a obra de implantação da ETE, em Formiga, se encontra muito atrasada. Considerados ainda outros fatores, na melhor das hipóteses, a entrada da ETE em funcionamento deverá ocorrer após 2016.
DIA 16 – Instalado oficialmente o 63º Batalhão de Polícia Militar
A solenidade de instalação do 63º Batalhão de Polícia Militar que substitui a 13ª Companhia Independente ocorreu no dia 16. O evento foi realizado no Clube Unifor-MG e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares.
DIA 19 – Vereador questiona distribuição de lotes pela Prefeitura
O vereador Luciano Luís Duque voltou a denunciar ações da administração municipal. Dessa vez, os critérios para a doação de lotes no bairro Recanto da Praia foram questionados pelo edil. Com a documentação dos beneficiados, a Prefeitura negou irregularidades.
DIA 22 – Prefeitura conclui pagamento dos servidores 15 dias após a data legal
A Prefeitura de Formiga divulgou que concluiu o pagamento dos cerca de 2 mil funcionários da administração. Os últimos a serem pagos foram os 54 servidores com salários superiores a R$ 3.800. Como o 5º dia útil do mês de outubro foi dia 7, a Prefeitura só conseguiu quitar os salários 15 dias após a data legal.
DIA 26 – Parceiros do Programa Vida Nova Rio Formiga querem revitalizar a sub-bacia a montante da captação do Saae
Boa parte dos parceiros do “Programa Vida Nova Rio Formiga” se reuniram na sede do Ministério Público para tratar de assuntos pertinentes às ações e estratégias a serem adotadas, procurando minimizar, de imediato, os graves efeitos da crise hídrica que assola o município.
DIA 26 – Justiça concede liminar a formiguenses autorizando acesso à “substância anticâncer”
Uma decisão do juiz Rodrigo Márcio de Souza Rezende, da Segunda Vara Cível Comarca de Formiga determinou, por meio de liminar, que dois formiguenses tivessem acesso à substância Fosfoetanolamina Sintética, que ficou conhecida no país após ser anunciada como capaz de curar o câncer.
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NOVEMBRO
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DIA 06 – Relatório da CGU aponta que famílias do município recebem Bolsa Família indevidamente
Em março de 2013, por meio de sorteio, Formiga foi uma das cidades que passaram por fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU). Dentre as irregularidades encontradas apontadas em relatório, está o recebimento indevido do Bolsa Família por alguns beneficiários, problemas no Banco de Alimentos e ainda na compra de merenda escolar dentre outros.
DIA 08 – Formiguense é campeão mundial de jiu-jitsu
O formiguense Rodnei Barbosa foi o campeão na categoria faixa marrom, peso galo, do World Champion, maior evento do mundo, organizado pelo Internacional Brazilian Jiu-jitsu Federation (IBJJF). A competição foi realizada na Califórnia, Estados Unidos.
DIA 13 – MP propõe ação por improbidade contra membros do Executivo e do Legislativo
Dessa vez, a responsabilidade pela má gestão do dinheiro público poderá recair não apenas sobre os ombros do chefe do Executivo de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva. Também são citados a atual secretária de Fazenda, Maria Cristina de Oliveira, o ex-responsável pela mesma pasta, Antônio Carlos Alvarenga (Toinzinho) e mais oito vereadores do município: Luciano Duque (Luciano do Trailer), Juarez Carvalho, Rosimeire Mendonça (Meirinha), Arnaldo Gontijo, Evandro Donizeth da Cunha (Piruca), Manoel Messias Silva, Josino Bernardes de Castro e José Aparecido Monteiro (Zezinho Gaiola). Isso se o Poder Judiciário vier a acatar a proposta de ação civil pública, por ato de improbidade. A denúncia é devido à “venda de royalties” para quitar parte da dívida com o Previfor, cujo projeto foi aprovado na Câmara.
DIA 17 – Água Vermelha é a campeã da Copa Futsal de Bairros
O time da Água Vermelha foi o campeão da 10ª Copa Futsal de Bairros. A equipe enfrentou o São José e venceu nos pênaltis por 3×0. O terceiro lugar ficou com o Novo Horizonte, que derrotou o time Vila Irba por 4×1.
DIA 18 – Grande parte dos brinquedos do Parquinho não funciona ou oferece risco aos usuários
Reinaugurado em agosto de 2014, o parquinho da praça do Terminal Rodoviário voltou a ser motivo de reclamações de boa parcela dos frequentadores daquele espaço público. É grande o número de pais que teme pela integridade física das crianças que ali se reúnem, quase que diariamente.
DIA 20 – Justiça determina busca e apreensão de medicamentos na Farmácia Municipal
O Ministério Público requereu e a Justiça determinou a apreensão de grande quantidade de medicamentos que estava estocada nas dependências da Farmácia Municipal, localizada na praça São Vicente Férrer e no antigo laboratório municipal localizado no Edifício Antônio Vieira. Os medicamentos são produto de doação feita pelo Estado e foram recebidos no dia 13 de novembro, porém, os mesmos estavam com vencimento determinado para expirar ainda em novembro.
DIA 20 – Descumprimento de ordens judiciais resultam em nova Ação Civil Pública
O Ministério Público protocolou mais uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e reparação de danos ao erário público municipal na Justiça local. Dessa vez, além do prefeito Moacir Ribeiro, foram citados a ex-secretária de Saúde, Maria Inês Macedo e o então responsável pela pasta, Gonçalo Faria. O descumprimento de ordens judiciais para o fornecimento de medicamentos de origem à ação.
DIA 21 – E o FEC subiu!
Após um campeonato bem disputado e um último jogo sofrido, o Formiga Esporte Clube conseguiu o acesso para a 2ª Divisão do Mineiro.
DIA 22 – Segredo é a campeã do Ruralzão 2015
A equipe Segredo foi a campeã do Ruralzão após vencer Padre Trindade nos pênaltis, por 5×2. Raiz conquistou o 3º lugar após vencer Vendinha por 5×4. Os jogos foram realizados no Campo do Vila.
DIA 23 – Câmara aprova projeto de revitalização da fonte luminosa da praça da Matriz
O projeto de lei 358/2015 que prevê a revitalização da fonte da praça São Vicente Férrer, que está desativada há anos, foi aprovado na reunião do Legislativo. O gasto total da obra é de R$80 mil. A aprovação foi duramente criticada pela população nas redes sociais.
DIA 25 – Prefeitura anuncia que pagamento dos salários de outubro não seria concluído em novembro
O chefe de Gabinete e secretário de Administração de Formiga, José Terra de Oliveira Júnior (Terrinha) e o secretário de Comunicação, Flávio Roberto Pinto, se reuniram com parte da imprensa da cidade em uma coletiva e tentaram explicar as razões do considerável atraso na quitação da folha de pagamento de outubro. As consequências seriam geradas pelos sequestros judiciais que estão ocorrendo atualmente nas contas do município.
DIA 27 – Santa Casa suspende serviços para pacientes do PAM
Após suspender o fornecimento de refeições para pacientes do Pronto Atendimento Municipal (PAM), no dia 20 de novembro, a Santa Casa de Caridade de Formiga interrompeu também os exames de raios-x e tomografia. O atraso da Prefeitura no pagamento da dívida junto ao hospital provocou o problema.
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DEZEMBRO
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DIA 01 – Médicos do PAM aderem à greve mais uma vez
Os médicos que atendem no PAM voltaram a entrar em greve por falta de pagamento dos salários e de condições de trabalho. Os serviços foram suspensos, dentro das normas legais que exigem manutenção do atendimento de casos de urgência e emergência.
DIA 03 – Vigilância Sanitária interdita “novo” Laboratório Municipal
Uma inspeção por parte da Vigilância Sanitária do Estado nas novas instalações do Laboratório Municipal terminou em interdição do órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde.
A inauguração das novas instalações ocorreu no dia 27 de novembro, mas as atividades do laboratório já haviam sido transferidas para o novo local no dia 11 do mesmo mês.
DIA 03 – Toinzinho assume Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Antônio Carlos Alvarenga (Toinzinho) é o novo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico. O cargo vinha sendo ocupado interinamente pelo secretário municipal de Gestão Ambiental, Jorge Zaidan, que agora volta a cuidar de apenas uma secretaria.
DIA 04 – Município tem até o dia 31 para aprovar Plano de Saneamento Básico
O prazo estabelecido por lei federal termina no dia 31 de dezembro e o projeto sequer foi enviado para a Câmara para ser analisado pelos vereadores. Caso o prazo seja descumprido, o município que já vive uma das mais graves crises financeiras da história, não terá acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão da administração pública federal.
DIA 04 – Ex-diretores do Saae são indiciados pelo MP
O Ministério Público protocolou junto ao Judiciário local, AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, contra ex-diretores do Saae, os quais ali atuaram no período compreendido entre 01.01.1997 a 31.12.2012.
DIA 07 – Luciano do Trailer reitera denúncias sobre possíveis irregularidades em processos licitatórios
O vereador Luciano Luís Duque tornou públicas graves suspeitas de irregularidades. Ele pediu a palavra e leu um ofício enviado para o presidente da Casa. As suspeitas de irregularidades se referem a processos realizados em 2014 e 2015 para a compra de equipamentos destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e de mobiliário escolar.
DIA 10 – Prefeitura quita pagamento de vale alimentação e evita nova greve
O jornal apurou que até às 12h do dia 10, os créditos dos cartões de vale alimentação de todos os funcionários estariam recarregados. Esta promessa se cumpriu e, por hora, a Prefeitura conseguiu evitar mais um movimento de greve.
DIA 11 – Câmara permite que prefeito parcele dívida com o Previfor
Em reunião extraordinária do Legislativo, convocada pelo prefeito Moacir Ribeiro, foi aprovado o projeto 375/2015, que prevê que a lei que regulamenta os repasses obrigatórios da Prefeitura para o Previfor permita o parcelamento dos débitos da administração.
DIA 13 – Cinco ficam feridos a bala em menos de 24 horas
Cinco pessoas entre jovens e adolescentes ficaram feridos após serem alvejados por tiros em dois locais: na festa Evolution, realizada na sede Campestre do Clube Centenário e na entrada do PAM. Um dos suspeitos foi preso no dia 14.
DIA 14 – Piruca é reeleito presidente da Câmara Municipal
Evandro Donizeth da Cunha foi reeleito presidente do Legislativo para estar à frente da Câmara em 2016. Em uma eleição bastante tranquila, Piruca recebeu 6 dos 10 votos e prometeu endurecer as fiscalizações das ações da Prefeitura em 2016.
DIA 16 – Intervenção judicial da Santa Casa chega ao fim após eleição de nova mesa administrativa
Após quase um ano de intervenção judicial, foi eleita a nova mesa administrativa da Santa Casa de Caridade de Formiga. O médico, Alexandre Augusto Amaral é o novo provedor do hospital e foi eleito por aclamação.
DIA 18 – Prédio que abrigará futuramente a UPA é inaugurado em Formiga
A Prefeitura de Formiga inaugurou o prédio da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento). No mesmo dia, iniciou a transferência do atendimento aos pacientes do PAM para o local.
DIA 21 – Formiga passa a contar com Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI)
Por 7 votos a favor e apenas dois contrários, a Câmara Municipal de Formiga aprovou os projetos de Lei Complementar de números 018/014, 019/2014 e 2020/2014, criando a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e os cargos de superintendente de trânsito e suas atribuições cujo salário é o mesmo de secretários de governo; de mais dois coordenadores, com salários de R$ 1.339 mais comissão de 25%, além de 30 vagas para cargo efetivo de fiscal do trânsito.
DIA 21 – Vereadores denunciam Prefeitura por nova contratação de escritório de advocacia
Os vereadores Mauro César e Arnaldo Gontijo protocolaram junto ao Ministério Público, denúncia sobre a possível irregularidade havida na contratação pelo município do escritório Sérgio Murilo Braga Advogados Associados, isto na modalidade de dispensa de licitação (inexigibilidade). Denúncia semelhante já havia levado a administração a responder por crime de improbidade.
DIA 23 – Santa Casa vende tomógrafo adquirido com recursos públicos
Segundo nota e fotos divulgadas por meio das redes sociais, a Santa Casa de Caridade de Formiga entregou aos respectivos compradores, o tomógrafo adquirido por meio de recursos públicos, na gestão anterior. O Ministério Público já havia discordado do procedimento, e inclusive agravou da decisão judicial que autorizou a venda.
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