A Câmara Municipal de Formiga realizou na segunda-feira (6), a 68ª Reunião Ordinária da 20ª Legislatura. A sessão foi marcada pela aprovação de projetos voltados ao fortalecimento da saúde pública, homenagens a cidadãos e iniciativas de limpeza urbana, além de debates sobre transporte coletivo, infraestrutura, saúde e a execução de emendas parlamentares destinadas à tradicional Festa do Reinado do Congado do Rosário.
Mais de R$ 7 milhões são aprovados para investimentos na Saúde
Grande parte da sessão foi dedicada à votação de projetos destinados ao reforço dos investimentos na Secretaria Municipal de Saúde.
Entre as principais matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 326/2026, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.989.700,00. Os recursos serão utilizados para o custeio da Atenção Primária à Saúde, por meio de emendas parlamentares federais, além da aquisição de duas ambulâncias de simples remoção para o município.
Também receberam aprovação os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 309/2026, que autoriza crédito suplementar de R$ 2.078.849,65 para a Saúde; Projeto de Lei nº 310/2026, autorizando crédito suplementar de R$ 2.596.316,41 para investimentos na área da saúde; Projeto de Lei nº 320/2026, que autoriza repasse financeiro superior a R$ 803 mil para a Santa Casa de Caridade de Formiga e Projeto de Lei nº 325/2026, que destina R$ 400 mil, provenientes de emendas parlamentares federais, para reduzir a fila de cirurgias de catarata e de pequenas cirurgias realizadas pela Santa Casa/Hospital São Luiz.
Gratificação da assistência farmacêutica é atualizada
Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 331/2026, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, que atualiza a legislação municipal referente à Gratificação da Assistência Farmacêutica.
A proposta garante a continuidade dos incentivos financeiros aos servidores vinculados à Farmácia Municipal, ao CAPS e às Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as novas normas federais. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Programa “Adote uma Lixeira” é criado
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 330/2026, de autoria dos vereadores Luciano do Gás e Wolkmar Menezes, que institui o programa “Adote uma Lixeira”.
A iniciativa busca incentivar empresas e instituições a instalar e manter lixeiras em espaços públicos, contribuindo para a limpeza urbana, especialmente em áreas de grande circulação e durante eventos realizados no município.
Academia do bairro Água Vermelha recebe homenagem
Um dos momentos mais marcantes da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 318/2026, de autoria do vereador Flávio Martins, que denomina a Academia ao Ar Livre do bairro Água Vermelha como “Academia Alencar Henrique Rodrigues”.
Familiares do homenageado acompanharam a votação, e vereadores ressaltaram o legado deixado por Alencar Henrique Rodrigues, lembrado pelo trabalho comunitário, dedicação ao esporte e exemplo de perseverança.
Transporte coletivo, Faixa Azul e infraestrutura são temas de debates
Durante a Palavra Livre, vereadores apresentaram demandas encaminhadas pela população.
Entre os principais assuntos discutidos estiveram as reclamações sobre alterações nas linhas do transporte coletivo, principalmente aos domingos, quando usuários relataram aumento no tempo de espera, problema este já solucionado, o serviço voltará a operar neste domingo (12). Os parlamentares defenderam esclarecimentos por parte da empresa responsável e do setor municipal de trânsito.
Também foram debatidas críticas ao funcionamento do sistema Faixa Azul, especialmente em relação ao aplicativo utilizado pelos motoristas e à aplicação de notificações.
Outros temas abordados incluíram a necessidade de melhorias na BR-354, especialmente na chamada “Curva da Morte”, dificuldades enfrentadas por moradores para obtenção de ligações de água, filas de atendimento na saúde, limpeza urbana, manutenção de vias públicas, combate ao aparecimento de animais peçonhentos em diversos bairros, além de melhorias em estradas rurais e em dispositivos de segurança viária.
Festa do Reinado do Congado do Rosário gera discussão
A realização da tradicional Festa do Reinado do Congado do Rosário também foi tema de intenso debate entre os vereadores.
Durante a discussão, parlamentares manifestaram preocupação com informações sobre dificuldades na execução dos recursos destinados ao evento. Eles defenderam o cumprimento das emendas parlamentares aprovadas pela Câmara e reforçaram a importância histórica, cultural e religiosa da manifestação para o município.
Ao final dos debates, foi anunciada a intenção de uma atuação conjunta entre os vereadores e o Poder Executivo para buscar uma solução antes da realização da festividade.
Com informações da Câmara Municipal de Formiga
