As 99 reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas em 2020 na Câmara Municipal de Belo Horizonte tiveram duração média de 13,6 minutos por sessão.
Somados, os 99 encontros tiveram 1.352 minutos, ou seja, os 41 vereadores estiveram reunidos por menos de 24 horas neste ano, já que um dia tem 1.440 minutos. Além disso, em quase metade das sessões os parlamentares não votaram nada. O levantamento foi feito pelo jornal O Tempo nas atas disponíveis no site do Legislativo da capital.
Dos quase cem encontros neste ano, 33, ou o equivalente a 1/3, duraram menos de 30 minutos. Por outro lado, 22 sessões tiveram mais de duas horas de duração. Entre as reuniões mais curtas, que demoraram menos de 30 minutos, a maioria ocorreu nas sextas-feiras.
De 19 encontros no último dia da semana ao longo do ano, em dez vezes a reunião acabou em menos de 30 minutos. Por oito vezes, o mesmo ocorreu às quintas-feiras, sete às segundas-feiras, cinco vezes em quartas-feiras e apenas três durante terças-feiras.
A sessão-relâmpago de 2020 durou apenas dois minutos, no dia 10 de julho, quando três projetos estavam em pauta. Em outras 16 ocasiões, as plenárias duraram até dez minutos.
O primeiro texto que deveria ser apreciado em 10 de julho tratava sobre a criação do programa Primeira Consulta e obrigava o atendimento gratuito em consultas médicas para pessoas idosas na capital. O segundo abordava o direito de toda mulher atendida na rede pública municipal de saúde à investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento da doença, enquanto a terceira proposição em pauta tratava sobre a equipe mínima multidisciplinar de atenção durante o pré-natal, parto e pós-parto.
Quase metade das 99 sessões não teve nenhuma votação de projeto. Foram 48 encontros sem proposições apreciadas, apenas discussões, vereadores que discursaram sobre assuntos relevantes – que podem ser escolhidos aleatoriamente – ou até mesmo um encerramento, sem que nada fosse feito, pela falta de quórum. Nas outras 51 vezes, ao menos um projeto foi votado na Casa.
Discussão mais longa teve 4h39
A reunião plenária mais longa da Câmara Municipal de Belo Horizonte ocorreu, curiosamente, uma semana antes da mais curta.
Em 3 de julho os vereadores se reuniram por quatro horas e 39 minutos em um dia com pauta quente. Na ocasião, os parlamentares tinham na lista de projetos a serem discutidos a instituição do Dia de Combate ao Feminicídio, a reforma da Previdência (que acabou sendo retirada de tramitação durante a sessão), a função dos conselheiros tutelares e uma moção de aplauso ao presidente Jair Bolsonaro “pela atuação exemplar e valorosa na prestação de socorro e auxílio às vítimas da pandemia do coronavírus”.
A longa discussão se iniciou pelo fato de o Dia de Combate ao Feminicídio abordar o “gênero feminino” em vez do “sexo feminino”, expressão que não foi aceita pela Frente Cristã da Casa.
Depois, vereadores debateram sobre o momento – de pico da pandemia – ser ou não apropriado para aprovar uma reforma previdenciária e parabenizar o chefe do Planalto sobre o combate à Covid-19.
A retirada da reforma da Previdência da pauta também tinha um motivo mais prático: estava próximo do início da campanha eleitoral. Os vereadores temiam votar um projeto tão polêmico que pudesse atrapalhar as candidaturas à reeleição. Por fim, a proposta de alteração dos índices previdenciários foi aprovada, em segundo turno, na semana passada, depois das eleições municipais.
“Importante é quanto tempo o vereador dedicou à cidade”
Em contato com a reportagem, o líder de governo na Câmara, Léo Burguês (PSL), minimizou a média de duração dos encontros.
“Importante é sabermos o quanto do seu tempo os parlamentares dedicaram à cidade. E posso falar por mim que são mais de dez horas diárias e pelo menos seis dias na semana”, afirmou.
Sobre quase metade das plenárias não ter votação, Burguês afirmou que o projeto ser apreciado ou não está “atrelado a inúmeros fatores, como obstrução, acordos e a pauta que é colocada”. “O importante é não deixar nenhum projeto importante sem votação. No caso do governo votamos todos”, afirmou o líder.
A próxima reunião será na sexta, pela nova legislatura, quando os vereadores eleitos em 15 de novembro tomarão posse, e a nova Mesa Diretora será eleita.
Fonte: O Tempo Online
