A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a cantora Baby do Brasil, que pediu para que vítimas de abusos sexuais perdoem seus abusadores, inclusive quando forem familiares, durante um culto evangélico. De acordo com o documento, a cantora cometeu incitação ao crime.
O caso foi na noite da última segunda-feira (10) na balada D-Edge, uma das casas de música eletrônica mais tradicionais de São Paulo. “Perdoa tudo o que você tiver no seu coração, aqui hoje nesse lugar. Perdoa. Se teve abuso sexual, perdoa. Se foi da família, perdoa”, disse Baby no palco do local.
Para Sâmia, a cantora trata “como questões privadas condutas que, pela legislação vigente, são classificadas como crimes” e sua influência “não apenas como artista, mas também como autoridade religiosa”, pode desencorajar especialmente “vítimas vulneráveis” a denunciarem seus abusadores, aumentando a perpetuação de violência.
Ela citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que indicou que, em 2024, quase 84 mil pessoas foram vítimas de estupro. Os registros cresceram 91,5% entre os anos 2011 e 2023. A análise do perfil das vítimas indica que 88,2% são mulheres, 76% vulneráveis, sendo que 61,6% têm até 13 anos. A maioria dos abusos (61,7%) ocorre dentro da casa da vítima.
O discurso feito, segundo a deputada, “ultrapassa os limites da liberdade religiosa e de expressão, uma vez que não se restringe à orientação espiritual individual, mas incita conduta que pode resultar na impunidade de crimes graves, favorecendo abusadores e desconsiderando o impacto psicológico e físico das violências sofridas pelas vítimas”.
A deputada destacou que apesar de estar prevista na Constituição Federal, a liberdade religiosa “não é um direito absoluto” e encontra limitações no direito à integridade física e psicológica de outras pessoas, além do direito à dignidade e à proteção da infância e adolescência.
A denúncia de Sâmia também aponta o dono da D-Edge, Renato Ratier, por omissão por não impedir ou coibir a disseminação de discurso com conteúdo potencialmente criminoso em seu estabelecimento.
Baby do Brasil não se manifestou sobre o ocorrido. Ratier, por meio de nota, afirmou que realizou um culto em sua boate para “promover o amor, o respeito e a transformação”, mas que “algumas falas isoladas repercutidas não condizem” com seus valores.
“Deixo claro que sou absolutamente contra qualquer tipo de abuso e discriminação e que todo crime deve ser denunciado e apurado. Entendo a gravidade das palavras que foram ditas, não por mim, mas por um convidado chamado a falar de última hora sem meu consentimento”, alegou.
O empresário também anunciou que não fará mais cultos na boate e disse acreditar “na liberdade de crença e no direito de cada um expressar sua fé, independentemente da religião, desde que isso não fira, humilhe ou desrespeite outras pessoas”.
Fonte: Lucyenne Landim – O Tempo
