O presidente do CIS-URG Oeste e prefeito de Bambuí, Olívio José Teixeira, o secretário executivo do Consórcio, José Marcio Zanardi e o gerente administrativo, Dárcio Abud Lemos participaram da reunião realizada em Brasília, na quarta-feira (19), com o diretor jurídico da presidência do Senado, Alexandre Silveira, os presidentes dos consórcios intermunicipais que gerenciam o Samu no Estado, e o secretário estadual de saúde, Fábio Baccheretti, que garantiu a liberação imediata de uma verba extra no valor de R$ 8 milhões, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Minas Gerais.
Alexandre Silveira recebeu os oito presidentes dos consórcios que administram os SAMUs em Minas Gerais, e o secretário de estado de saúde de Minas Gerais, em nome do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM) e durante o encontro fez o anúncio do aporte financeiro.
Desde 2012, o Ministério da Saúde congelou o valor dos repasses que são feitos aos SAMUs do Brasil, e por causa da pandemia da Covid-19 a situação financeira do Serviço se agravou.
De acordo com o diretor jurídico da presidência do Senado, o recurso, originário do Ministério da Saúde, será repassado ao Estado, que cuidará da transferência para os oito consórcios. Ficou acordado que cada consórcio receberá R$ 1 milhão referente a verba extra que será liberada este ano.
“Diante da importância do serviço que presta o SAMU em todo o Estado, vamos conseguir a liberação imediata de R$ 8 milhões para que não haja nenhum risco de paralisação por conta de dificuldades financeiras”, esclarece Alexandre.
Aporte financeiro
Além da liberação imediata da verba extra, Alexandre Silveira assumiu também o compromisso de, junto com os parlamentares de Minas Gerais no Senado e na Câmara, assegurar para os SAMUs, em 2022, mais R$ 10 milhões, por meio de emenda de bancada.
O presidente do CIS-URG Oeste, Olívio Teixeira comemorou a conquista, visto que os SAMUs assumiram, junto à rede hospitalar, a linha de frente dos atendimentos de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, o que ocasionou um aumento significativo dos gastos, principalmente em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos e horas extras dos servidores.
“O SAMU é custeado pelos municípios, Estado e União. Desde 2012 não houve nenhuma correção dos recursos de responsabilidade do Governo Federal para o custeio dos SAMUs, e estes gastos trazidos pela pandemia da Covid-19 não tinham previsão orçamentária e financeira, o que causou um impacto nos custos operacionais, e colocava a continuidade do Serviço em risco. Nós saímos deste encontro muito felizes, pois além de garantir o aporte financeiro, vimos o empenho e o compromisso do Senado em torno da nossa reivindicação”, reforça Olívio.
O secretário executivo do CIS-URG Oeste, José Marcio Zanardi reforça que esta ação do Senado vai ajudar a manter o equilíbrio das contas, uma vez que além de os gastos extras com a pandemia da Covid-19 não estarem previstos no orçamento, não houve nenhum repasse de recursos adicionais.
“Vale ressaltar que com o aumento dos atendimentos, em função da pandemia, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência não recebeu nenhum aporte financeiro complementar por parte do Governo Federal. O empenho do Senado em auxiliar o SAMU de Minas Gerais, em um momento tão delicado como este, vai nos ajudar a manter o equilíbrio das contas, e garantir a continuidade do Serviço na região oeste”, concluiu.
Fonte: Samu
