Santa Casa mantém a suspensão da prestação dos serviços para a Secretaria de Saúde

ATRASO NOS PAGAMENTOS – Em mais uma tentativa de acordo, a Santa Casa de Caridade de Formiga divulgou na quarta-feira (10), que no dia 3 de fevereiro, membros da direção da entidade e representantes da Secretaria de Saúde estiveram reunidos em busca de uma solução para a pendência financeira entre a Prefeitura e o hospital.

De acordo com a Santa Casa, o secretário de Saúde, Gonçalo Faria, reconheceu a dívida de R$1.320.070,25 e comunicou com o Gabinete Municipal a necessidade de quitação do débito após constatar que todas as prestações de contas, de responsabilidade do hospital, estão em dia.

Em uma segunda reunião, dessa vez realizada no Gabinete do prefeito Moacir Ribeiro; o chefe de Gabinete, José Terra de Oliveira Júnior (Terrinha) e a secretária de Fazenda, Maria Cristina de Oliveira, apresentaram uma proposta de quitação da dívida ao gerente geral da Santa Casa, José Orlando Fernandes Reis e ao contador da instituição, Geraldo Ribeiro, e informaram que a Prefeitura de Formiga não tem condições de quitar o débito de uma só vez.

A proposta da Administração Municipal não foi aceita pelos representantes da Santa Casa, pois já foram prestados os serviços e o hospital precisa receber o valor devido, conforme justificaram na ocasião.

“As prestações de contas estão em dia, sendo assim, continua inviável a prestação dos serviços para a Secretaria Municipal de Saúde”, deixaram claro.

Convênios

Os valores devidos se referem a convênios entre as partes para a prestação de serviços de raios-x, tomografia e alimentação dos pacientes do Pronto Atendimento Municipal (PAM), e aos serviços de obstetrícia, pediatria e clínica médica.

Acordos descumpridos

A dívida entre Santa Casa e a Prefeitura é um problema antigo, ainda no decorrer de 2015 foram realizadas várias reuniões em busca de soluções e poucas parcelas de acordos anteriormente firmados foram quitadas pelo município.

Em maio do ano passado, a Câmara aprovou empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, dando como garantia a cessão de créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica. Esses valores, cerca de R$700 mil, teriam destino certo: o Instituto de Previdência de Formiga (Previfor), com o qual a Prefeitura também estava em atraso. Na época, a administração garantiu que feito o empréstimo e quitada a dívida com o Previfor, teria condições de se valer de recursos existentes para pagar a Santa Casa. O que de fato não ocorreu.

Em setembro, quando a provedoria judicial da Santa Casa já estava sob a coordenação de Waltercídes Montijo, um novo acordo foi firmado e os débitos foram novamente parcelados.  A primeira data prevista para a quitação seria 21 de setembro 2015, data esta, definida em uma reunião realizada entre representantes da Santa Casa de Formiga e da Prefeitura, no dia 17 do mesmo mês.

A partir de então, a direção da Santa Casa tentou por meio de várias reuniões, acertar uma nova data de pagamento, mas sem sucesso.

Em um novo esforço para receber os valores em atraso, a Santa Casa, notificou a Prefeitura extrajudicialmente no dia 10 de novembro, portanto, dando o prazo até o dia 20 de novembro para o pagamento da dívida, caso contrário, os serviços prestados pela Santa Casa para a Secretaria de Saúde seriam suspensos.

A ameaça não fez efeito e os serviços foram sendo gradativamente suspensos e assim permanecem até o dia de hoje.