A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, abre credenciamento para empresas privadas que representam artistas, bandas e grupos musicais formiguenses. Para isso, foi publicado um edital de Chamamento Público para que os interessados em participar das futuras programações culturais nos eventos promovidos pela Prefeitura, possam se credenciar.

A ação visa listar os artistas, bandas e grupos musicais locais que se enquadram nas exigências da legislação e, assim, têm condições de serem contratados pelo Poder Público. É uma forma de valorização dos artistas formiguenses, bem como de promoção do acesso à cultura.

O credenciamento será aberto nesta terça-feira (20), e ficará vigente pelo prazo de um ano. Para se inscreverem, as empresas devem entregar a documentação descrita no Edital de Chamamento Público nº 01/2021, na “Casa do Engenheiro”, sede da Secretaria de Cultura. Confira o edital aqui.

É importante destacar que o credenciamento, por si só, não gera obrigação de contratação por parte do Município. Contudo, a listagem vai facilitar a contratação de artistas locais nos futuros eventos a serem promovidos pela Prefeitura. Não haverá nenhum tipo de ordem de classificação. Os credenciados serão listados em ordem alfabética e poderão ser contratados de acordo com a especificidade dos eventos. Durante a vigência do Credenciamento, uma lista de credenciados será divulgada mensalmente e, conforme exigência legal, na oportunidade de uma possível contratação, a empresa deverá comprovar sua regularidade empresarial, fiscal e trabalhista.

Fonte: Decom

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