A Secretaria de Educação e Esportes, da Prefeitura de Formiga, divulgou a relação de vagas remanescentes para a educação infantil e ensino fundamental em vigor no mês de junho de 2019.
Dessa forma, nesta quarta-feira (5), na próxima segunda-feira (10), e na terça-feira (11), a pasta receberá novas inscrições para preenchimento dessas vagas.
Para a educação infantil serão seguidos os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 7540, de 11 de outubro de 2018, e pela Portaria nº 11, de 16 de outubro de 2018. Nesses documentos são pontuados a proximidade da residência; a idade da criança até março de 2019; se os responsáveis exercem atividade remunerada; crianças consideradas em vulnerabilidade social; beneficiários do Programa Bolsa Família e das despesas da família com aluguel e financiamento imobiliário.
Para o ensino fundamental, o critério estabelecido é o Art. 53, Cap. 4º, da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), ou seja, será observada a proximidade da residência da criança.
Para realizar a inscrição os responsáveis deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
- a) Certidão de nascimento da criança;
- b) RG do responsável
- c) Comprovante de endereço no nome do responsável ou cópia do contrato de aluguel;
- d) Cartão de Vacina atualizado;
- e) Comprovante de trabalho do responsável (se for o caso);
- f) Cartão do Programa Bolsa Família (se for o caso).
Todas as inscrições serão analisadas e, no dia 12 de junho, quarta-feira, será publicado o resultado e feita a convocação do responsável para a efetivação da matrícula, até o dia 14 de junho. Após a data limite, as vagas que não forem preenchidas estarão disponíveis para que, a qualquer momento, pessoas interessados possam matricular suas crianças.
É importante ressaltar que crianças já matriculadas na Rede Municipal de Ensino ou transferidas de outros municípios têm prioridade na matrícula.
A Secretaria está localizada à Travessa Padre Leão João Dehon, 60, no Bairro Santa Tereza, na subida para o Cristo Redentor. O telefone de contato é o (37) 3322-4106 ou o (37)-3329-1800.
De acordo com a pasta, no mês de julho não haverá abertura de edital de vagas remanescentes, devido ao período de recesso escolar. No entanto, as vagas que ainda estiverem disponíveis em junho, continuarão abertas no próximo mês.
Confira as vagas aqui.
Fonte: Decom ||
