A Secretaria de Educação e Esportes, da Prefeitura de Formiga, tornou pública nesta terça-feira (7), a relação de vagas remanescentes para a educação infantil e ensino fundamental em vigor neste mês.
Nesta terça e quarta-feira (7 e 8) a pasta receberá novas inscrições para preenchimento dessas vagas.
Para a educação infantil serão seguidos os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 7540, de 11 de outubro de 2018, e pela Portaria nº 11, de 16 de outubro de 2018.
Nesses documentos são pontuados a proximidade da residência; a idade da criança até março de 2019; se os responsáveis exercem atividade remunerada; crianças consideradas em vulnerabilidade social; beneficiários do Programa Bolsa Família e das despesas da família com aluguel e financiamento imobiliário.
Para o ensino fundamental, o critério estabelecido é o artigo 53, Cap. 4º, da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), ou seja, será observada a proximidade da residência da criança.
Para realizar a inscrição os responsáveis deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
- a) Certidão de nascimento da criança;
- b) RG do responsável
- c) Comprovante de endereço no nome do responsável ou cópia do contrato de aluguel;
- d) Cartão de Vacina atualizado;
- e) Comprovante de trabalho do responsável (se for o caso);
- f) Cartão do Programa Bolsa Família (se for o caso).
Todas as inscrições serão analisadas e, na próxima sexta-feira (10), será publicado o resultado e feita a convocação do responsável para a efetivação da matrícula, até o dia 17 de maio. Após a data limite, as vagas que não forem preenchidas estarão disponíveis para que, a qualquer momento, pessoas interessados possam matricular suas crianças.
É importante ressaltar que crianças já matriculadas na Rede Municipal de Ensino ou transferidas de outros municípios têm prioridade na matrícula.
A Secretaria está localizada à Travessa Padre Leão João Dehon, 60, no Bairro Santa Tereza, na subida para o Cristo Redentor. O telefone de contato é o (37) 3322-4106 ou o (37)-3329-1800.
Fonte: Decom/Formiga ||
