No final do ano passado, a redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias fez uma retrospectiva do que marcou 2010 e dos principais fatos divulgados. Ao fazer um levantamento dessas principais notícias, foram identificadas diversas obras anunciadas e verbas liberadas que ainda não saíram do papel.
A redação procurou o secretário de Obras, Rodrigo Bahia, para esclarecer sobre esses projetos que ainda não foram executados e algumas obras em andamento e outras concluídas.
Em entrevista exclusiva ao Nova Imprensa/Últimas Notícias, na segunda-feira (11), o secretário Rodrigo Bahia, acompanhado do gerente municipal de convênios, Geraldo Magela de Oliveira, explicou sobre cada verba e obra anunciadas.
Em fevereiro de 2010, o prefeito Aluísio Veloso/PT assinou um convênio com a gerência da Caixa Econômica Federal, que totalizava R$ 1.170 milhão, para diversas obras, mas nenhuma delas teve início ainda.
Pavimentação de ruas
Nesse convênio assinado com a Caixa no início do ano passado, o Ministério das Cidades liberou uma verba de R$408.652 para a reestruturação de calçamento e passeio da avenida Vereador José Higino Filho e bairros vizinhos, sendo R$295.300 do governo federal e R$113.352 de contrapartida da Prefeitura, com prazo de execução de 5 meses. Segundo Geraldo Oliveira, o projeto está indo para a Caixa, porque foi feita a licitação, mas a empresa vencedora, a Supremo Engenharia, do João Antônio Empreendimentos, de Pimenta, havia desistido de assinar o contrato, isso atrasou o processo.
A empresa decidiu assumir as obras e só assinou o contrato em novembro do ano passado. Entretanto, foi preciso mandar a documentação para a Caixa, em Divinópolis, para analisar e autorizar o início dos trabalhos, o que ainda não foi feito.
Outra verba liberada no início do ano passado pelo Ministério das Cidades foi no valor de R$137.048 também para a pavimentação de ruas, o repasse da União é de R$98.200 e a contrapartida do município de R$38.848, com prazo de execução de 4 meses. O contrato é para um programa que se chama Mobilidade Urbana. Conforme Geraldo Oliveira, o projeto já está aprovado, mas a Caixa exigiu que se fizesse um passeio, porque, para cada metro pavimentado, tem que ter dois metros de passeio.
Rodrigo Bahia ressalta que não é simplesmente uma pavimentação. ?É um conceito novo, mas isso foi feito para cidade grande, isso foi feito para a Copa do Mundo para falar a verdade. Junto à pavimentação, tem que ter pontos de ônibus, essas coisas que facilitam a mobilidade do cidadão. Só que isso é uma coisa muito nova e a regulamentação disso demorou, então, nós acabamos de fazer isso foi agora?. O projeto atrasou por causa de ser um assunto muito recente e até mesmo o pessoal da Caixa tinha dificuldades de trabalhar com a mobilidade urbana.
Revitalização de praças
O ministério do Turismo também liberou uma verba, no valor de R$200 mil, para a revitalização da praça Padre Clemente, na Vila Operária São José. O governo destinou para esse projeto R$165.750, com contrapartida de R$34.250 da Prefeitura. O prazo previsto é de 10 meses, o problema nesse caso foi na parte de projeto elétrico. A Prefeitura não tem engenheiro elétrico, então um profissional teve que ser contratado para fazer o projeto e isso atrasou todo o processo. O projeto foi elaborado e está sendo analisado pela Caixa para que seja autorizada a obra.
Ainda foram liberados recursos da ordem de R$ 214.500 para a revitalização de outras praças, sendo a verba do governo federal de R$195 mil e a contrapartida da Prefeitura de R$19.500, com prazo de três meses para execução das obras. As praças contempladas são Olegário Maciel e José Barbosa Júnior, ambas próximas à Matriz São Vicente Férrer. Nesse caso, segundo Rodrigo Bahia, será necessário ainda elaborar os projetos porque os convênios foram assinados no final do ano. ?Tinha o dinheiro, mas não tinha a assinatura dos convênios?, explica.
Sobre a verba anunciada para a revitalização de 31 praças na cidade, Rodrigo Bahia ressalta que são projetos para troca de piso, de banco, iluminação, são pequenos reparos são coisas fáceis de fazer, mas, por enquanto, não existe este dinheiro, está só nas palavras. ?É muita coisa que essa turma aqui faz e, se eu ficar perdendo tempo com coisas que estão apalavradas, a gente deixa de fazer o que está contratado, é prioridade?.
Cobertura de Quadra
O Ministério dos Esportes também liberou no ano passado verba para a cobertura de uma quadra no bairro Ouro Branco, no valor de R$230.492,24. Houve uma pendência no projeto, que agora já está na Caixa para ser analisado, segundo Geraldo Oliveira.
Plano Local de Interesse Social
Ainda nesse convênio de R$ 1.170 milhão com a Caixa, uma verba de R$63.440 foi disponibilizada pelo Ministério das Cidades para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social, com prazo de seis meses. Segundo Geraldo Oliveira, o projeto já está sendo elaborado pela Universidade de Alfenas, na fase final, sendo prevista a conclusão do projeto para maio.
UBS no bairro Areias Brancas
Por meio de convênio com o Ministério da Saúde, foram liberados R$614.216,22 para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A obra deve ser feita no bairro Areias Brancas, no local onde está uma quadra esportiva. O posto de saúde no lugar da quadra foi motivo de polêmica e embate entre o Executivo e Legislativo e foi tema de um plebiscito, sendo a construção da UBS aprovada pela população local.
Os projetos foram enviados para análise e a Caixa pediu alterações. A Secretaria de Saúde está tendo que licitar o projeto. O engenheiro da Caixa já visitou e aprovou o local, solicitou adequações, pediu projeto elétrico e hidráulico.
Fábrica de gelo
No ano passado, houve uma polêmica sobre a paralisação das obras da fábrica de gelo. Depois do embate, o projeto foi enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal e aprovado pelos vereadores. As obras começaram em setembro, com a previsão de término de 60 dias, ou seja, em novembro. O investimento estimado era de aproximadamente R$150 mil.
Rodrigo Bahia disse que a obra já foi concluída, entregue há cerca de um mês e paga. Não haverá inauguração e será feita uma concessão, por meio de licitação, já que a fábrica será tocada pela iniciativa privada.
Rua Guanabara
Também foi cobrado e anunciado o calçamento na rua Guanabara, nos fundos do Cemitério do Rosário, mas nada foi feito no local. ?Não adianta calçar. Tem que fazer um bueiro primeiro, e não é um bueiro pequeno. Isso é com verba da Prefeitura. Houve uma queda na arrecadação violentíssima, mas muito grande. E o dinheiro que a gente tinha para fazer bueiro e calçamento, dinheiro próprio, nós fizemos da rua Uruguai [no bairro Ouro Negro], que atendia a mais moradores, não é preferência pela rua Uruguai. O número de moradores da rua Uruguai é maior do que o número de moradores da rua Guanabara. Então, o que você faz?, você privilegia o maior número de pessoas, não é A nem B nem C, é número?. Rodrigo ressalta que o maior número de pessoas dilui o custo da obra, pois o custo é per capta.
Sobre as obras no bairro da Lajinha, no beco entre as ruas Mizael José de Mendonça e José Antônio, prometidas pelo prefeito Aluísio Veloso/PT e cobradas várias vezes pelo ex-presidente da Câmara, Edmar Ferreira/PT, o secretário Rodrigo Bahia ressaltou que, como ficou um tempo afastado, não era possível esclarecer sobre o assunto.
Quadra entre os bairros Mangabeiras e São Sebastião
Questionado sobre a quadra construída entre os bairros Mangabeiras e São Sebastião, que estão abandonadas, o secretário de obras esclareceu: ?Não está inacabada não, aquela obra foi acabada, ela não foi olhada. A Secretaria de Obras acabou, entregou pra quem de direito, que é o Departamento de Esportes, e essa quadra é uma rua que não tem nem calçamento?.
Rodrigo Bahia esclarece que o calçamento no local não é obrigação da Prefeitura, pois trata-se de um loteamento particular de uma imobiliária e que agora está sendo feito o calçamento. O loteamento ainda não foi aprovado, o que será feito assim que terminar a infraestrutura no local. A quadra está dentro dos 10% que a Prefeitura tem direito no terreno. O secretário admite que a quadra tem umas coisas que precisam acertar, mas é coisa pequena, e destaca que o Executivo é que se antecipou ao proprietário do loteamento, mas que isso está sendo cobrado.
Academias ao Ar Livre
O projeto Academias ao Ar Livre também será executado em Formiga. Segundo Rodrigo Bahia, o local será próximo à Praça da Bomba. O projeto já saiu da Secretaria de Obras e o valor é de R$100.474, que inclui a pavimentação da área, guarda-corpos, lixeiras, bancos, equipamentos e a parte de paisagismo, que é a recuperação de grama e plantas ornamentais de pequeno porte.
De acordo com o secretário de Obras, o projeto deve estar ?agarrado? em algum lugar, é um projeto estadual e deve estar esperando liberação em alguma secretaria, é um convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude. A licitação deve ser feita ainda este mês.
Secretaria de Educação
A nova sede da Secretaria Municipal de Educação, próxima à Casa do Engenheiro, está praticamente pronta. A obra deve ser entregue dentro de um mês.
Também foi anunciada a reforma e ampliação da Escola Municipal Franklin de Carvalho, mas, segundo secretário, como a aprovação de verba é recente, ainda não tem nem vencedor da licitação.
Duas creches também serão inauguradas nos próximos meses, a do bairro Nossa Senhora Aparecida (Água Vermelha) e do Souza e Silva.
Revitalização da Praia
Também foi comunicada o ano passado a revitalização do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa, Praia Popular. Segundo Rodrigo Bahia, foi feito um anteprojeto e o prefeito não gostou muito. Então, está sendo refeito o projeto arquitetônico pelo engenheiro da Prefeitura.
Repavimentação do Terminal Rodoviário e outras ruas
Em junho do ano passado, o governador Antônio Anastásia liberou R$3,8 milhões para obras de recapeamento e recuperação do pavimento no entorno do Terminal Rodoviário e duplicação da pista de rolamento da avenida Vereador José Higino. Segundo Rodrigo Bahia, o projeto está na Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas, aguardando a aprovação.
Rodrigo Bahia diz que tem o maior empenho por esse projeto, porque foi uma solicitação dele, vendo o dia a dia que é o recapeamento da avenida Abílio Machado (aquele pedaço que é de asfalto), do Terminal Rodoviário, até na linha da ponte de ferro, perto da Praça da Bomba, será feito também o asfaltamento da rua Carlos Chagas, Doutor Henrique Braga e revitalização da saída para Campo Belo, até no trevo do bairro Ouro Branco.
Unidade de Pronto Atendimento
A terraplanagem para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) já foi feita e Rodrigo Bahia diz que estão apenas esperando o tempo firmar para começar a obra. O prazo de execução é de 8 a 9 meses.
Prioridades e desabafo do secretário
?A minha prioridade, estou dizendo a minha prioridade como secretário, é de acabar isso aqui, é obra demais, se nós conseguirmos terminar o mandato do Aluísio com isso tudo realizado, o Aluísio provavelmente será o maior executor de obras que já passou pelo município. Provavelmente não, com certeza. Talvez até pela continuidade, pela facilidade que ele teve de arrumar recurso fora do município e também pela persistência e pelo trabalho do Aluísio. Não vai aqui nenhuma crítica a nenhum prefeito, que muitas vezes, passaram por circunstâncias completamente diferentes, quando hoje nós temos a economia a pleno vapor, com a arrecadação de recursos federais, os recursos municipais diminuíram, mas os recursos federais subiram muito e batendo recordes. Então, isso facilita a obtenção de recursos federais, principalmente porque o município faz parte do mesmo partido do governo federal. Outros prefeitos que passaram, lutaram contra essa diversidade de poderes, por causa de partido e também enfrentaram crises econômicas mundiais que prejudicaram demais essa liberação. Eu acho que todos os prefeitos, todos, merecem ser elogiados ao extremo, porque não é fácil você pegar uma responsabilidade de dirigir um município pobre e que somente hoje, com essa facilidade de recurso, há uma tendência de recuperação disso com essas empresas que vieram pra cá, mas é um município pobre, um município rural, com a geração de impostos municipais muito baratos, o IPTU talvez seja o menor do Brasil, só o que eu não entendo é que haja cobrança depois?.
Saae
O secretário de Obras também comentou sobre a situação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. ?A mesma coisa é o Saae, a tarifa de água é muito baixa e isso aí nós temos tentado falar, a Prefeitura está arcando com todas as obras do Saae, arcando com dinheiro, por que? Por que o Saae não tem como fazer por causa da tarifa baixa, se continuar desse jeito, nós seremos obrigados a transferir essa concessão, nós município, não é Câmara, não é Prefeitura não, é nós município. Tendo que ver as empresas Copasa, outras empresas ou coisas desse tipo, que têm uma fonte de recursos e que, por força de lei, pode reajustar a tarifa, que deixa de ser municipal para ser estadual. Milagre ninguém faz, tem que ter dinheiro se não tiver dinheiro não adianta, infelizmente, pode colocar ali o maior administrador do mundo que vai continuar do mesmo jeito.
Então, essa obra grande aí de R$10 milhões [canalização do esgoto], o ?ar forte? é da Prefeitura, a Secretaria de Obras é a repassadora, porque o Saae não tem nem capacidade de endividamento por causa do tamanho da arrecadação, vai falar isso na Câmara, o pessoal acha que os munícipes vão ficar prejudicados com o aumento da água. Na realidade não vão, eles vão ficar prejudicados pelo não investimento das coisas que precisam ser feitas?.

Segundo Rodrigo Bahia, o Saae tem dificuldade de fazer ligação de esgoto, não é a rede de esgoto, a manutenção é difícil. O secretário contou que para fazer a alteração na rua Coronel Gonçalves D?Amarante, que fica a pasta de Obras, foi preciso esperar seis meses porque não tinha dinheiro. ?Tem outra coisa, município do tamanho de Formiga precisa de ter uma Câmara mais cosmopolita, o provincianismo é terrível, os caras só pensam no vizinho, a mais eu vou perder um voto do meu vizinho, e isso não é assim, não é desse jeito que funciona, infelizmente não é, cada dia vai reduzindo mais. A Prefeitura que, graças a Deus, através de recursos federais, tem conseguido suprir essa falta de recursos do Saae, que devia ser ao contrário, é uma autarquia que tem que ter vida própria, recurso próprio, tem que ser superávit, é uma empresa?.
Questionado se com a demora dos projetos, não há riscos de se perder os recursos, Rodrigo Bahia ressaltou que eles não vencem, quando está vencendo o prazo tomam as providências e pedem a prorrogação para não perder a verba. ?Essa é uma preocupação muito grande que a gente tem de pedir, porque a gente não pode perde recursos. Se bem que tem uns que vale a pena perder, às vezes a contrapartida do município é alta demais, às vezes não é uma obra tão prioritária. O negócio de recursos é interessantíssimo. A gente, quando eu digo a gente é o prefeito, ele não consegue recursos para o aquilo que ele quer, ele consegue recursos por aquilo que Brasília [governo federal] acha que precisa fazer. Isso é um absurdo, um cara lá em cima decidir pelo município?.
?Na minha opinião, como Rodrigo, não é opinião como secretário não, quem devia decidir isso são os munícipes, não é os ministros não. Então falam, tem verba para quadra, mas eu não quero quadra, eu estou precisando é calçar rua, ou posto de saúde, ou de escola, mas falam para isso não tem. Então você vai e pega?.

O secretário salienta que é necessário mais suporte para executar as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e que a liberação de projetos por parte da Caixa é demorada. Ele explicou que os prazos contam a partir da ordem de início e na maioria dos casos acima nesses casos não foram nem dadas as ordens de execução.

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