(Foto: Gleiton Arantes)
Da redação
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Alisson Sá, fez uso da tribuna na reunião da Câmara Municipal de segunda-feira (26), quando prestou contas de sua atuação nestes primeiros meses e comentou sobre o andamento de várias ações desenvolvidas na pasta.
De forma didática, o secretário dividiu suas informações em quatro eixos: desenvolvimento econômico, emprego e renda, políticas rurais e turismo, e enfatizou ao falar sobre a maneira como encontrou a secretaria em dezembro de 2016, em especial quanto a polêmica que envolve as condições antes adotadas para a doação de terrenos para empresas e sobre projetos atualmente paralisados.
Doação de terrenos
Sobre o tema, Alisson informou que o Ministério Público orientou sobre a continuidade da prática de doação de terrenos por parte do município desde que a Lei seja reformulada e encaminhada à Câmara. Esses dois passos já foram dados e, agora, o secretário espera que, em breve, a nova lei seja aprovada pelo Legislativo. A secretaria está analisando as condições em que terrenos foram doados às empresas e para os que ainda não foram utilizados, conforme condições expressas nos instrumentos de doação, será solicitada a reversão após a aprovação da Lei que tramita na Câmara. Existem 25 empresas em Formiga interessadas em apresentar projetos, aguardando esta providência.
Comércio ambulante
Sobre o comércio de cachorros quentes no Terminal Rodoviário, assunto que já foi debatido em algumas reuniões do Legislativo, o secretário esclareceu que pretende resolver a questão criando uma praça de alimentação para esses comerciantes no mesmo local onde ocorreu o Festival da Linguiça. De acordo com Alisson, a destinação de um espaço para a venda de alimentos colocaria fim nas filas duplas de veículos que se formam nas vias utilizadas pelos comerciantes, assunto que foi também questionado pela promotora.
Perguntado sobre a participação da Acif/CDL na formulação do projeto de regularização do trabalhodos ambulantes, Alisson explicou que o mesmo teve origem a partir da orientação do Ministério Público em relação ao comércio dos cachorros quentes. “Ampliamos o projeto, abrangendo a todos os ambulantes e este, contou sim com a participação da Acif/CDL”, disse.
De fato, a reportagem apurou que em ofício datado de 26 de maio deste ano, as entidades citadas solicitaram à Câmara que qualquer modificação no projeto em estudo naquela Casa, fosse comunicada a elas. Lembram inclusive que tais entidades“(…) vêem (sic) participando ativamente dos trâmites do Projeto de Lei, desde sua concepção e, até última modificação sugerida, teve nossa aquiescência (…)”.
Fábrica de gelo
Segundo o secretário, não foram prestadas as devidas contas sobre a fábrica de gelo e, na época do governo Moacir Ribeiro, o Ministério da Agricultura solicitou a devolução do recurso, em torno de R$600 mil. Agora, a Prefeitura conseguiu reduzir esse valor para R$58 mil e, em uma segunda negociação, caiu para R$33 mil. A ideia é que a fábrica continue no município, pois a Colônia de Pescadores de Formiga se interessa pela manutenção dela.
Sine
Alisson afirmou que até em dezembro do ano passado, o Sine contava com um coordenador e dois atendentes. O agendamento do atendimento era de até 30 dias e havia uma alta demanda desses atendimentos. Além do coordenador, atualmente, o Sine conta com dois funcionários para fazer uma triagem e três atendentes que passaram por uma capacitação em Belo Horizonte e, atualmente, o atendimento se dá em tempo real. De janeiro até o momento foram realizados 4.500 atendimentos.
Políticas rurais
Sobre o setor, o secretário informou que o convênio com a Emater foi renovado, pois ela tem acesso direto aos produtores rurais e estes apresentaram as demandas para a Secretaria. Houve um aumento no repasse do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passando de R$150 mil no ano passado para R$295 mil neste ano.
Turismo
De acordo com o secretário, o município de Formiga estava desligado do Circuito Turístico e da Alago e como consequência, ficou de fora dos Mapas Turísticos Federal e Estadual. Em virtude disso, zero de receita, ou seja, a cidade não recebia o ICMS turístico. A secretaria restabeleceu as relações institucionais com o Circuito e com a Alago e o município está em processo de reconhecimento no mapa federal.
Cristo
Em relação ao Cristo, o secretário informou que a situação está judicializada e é preciso que o processo passe pelo Conselho do Patrimônio Cultural para uma deliberação.“Foi apresentado um projeto de revitalização daquela área e na próxima semana deverá ser decidida essa questão”, informou ao ser questionado por um dos presentes.
Diversos outros questionamentos foram endereçados por populares e jornalista presentes e respondidos pelo secretário.
Reforma administrativa:
A vereadora Joice Alvarenga teceu comentários sobre o grande número de cargos de confiança que aparecem no projeto de Reforma Administrativa a serem criados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e apontou, inclusive, discrepâncias salariais sobre cargos a serem criados, pois no entender da vereadora, o organograma funcional sugerido merece ser melhor avaliado, em especial, se levada em consideração a importância dos setores (eixos de atuação), que conforme explicou o secretário no início de sua apresentação, norteiam as ações da secretaria.
A vereadora Joice Alvarenga fez questionamentos ao secretário (Foto: Paulo Coelho)
Após rápida resposta do secretário, Joice encerrou o assunto convidando-o, em outra oportunidade, a comparecer à Câmara para melhor discutirem sobre esta questão. De uma pergunta feita por Joice, transpareceu que no entender dela e dos presentes, a permanecer o atual quadro de ocupantes de cargos de confiança na secretaria, por lá, haverá “muito cacique, e pouco índio”.
