A Câmara Municipal de Formiga aprovou nesta segunda-feira (8), durante reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 286/2026, de autoria da vereadora Osânia Iraci da Silva, que dispõe sobre a instalação de dispositivos sonoros em semáforos destinados à travessia de pedestres no município.
A proposta tem como objetivo promover maior acessibilidade, autonomia e segurança para pessoas com deficiência visual, por meio da implantação gradativa de sinalização sonora nos principais cruzamentos da cidade.
De acordo com o projeto, os dispositivos sonoros deverão ser instalados preferencialmente em vias com grande fluxo de veículos e pedestres, nas proximidades de estabelecimentos de ensino, unidades de saúde e órgãos públicos.
A proposta também prevê que os semáforos sejam identificados por pisos com textura diferenciada, permitindo que pessoas com deficiência visual localizem os equipamentos com mais facilidade.
Pelo texto aprovado, os semáforos emitirão sinais sonoros distintos para indicar os momentos de travessia e de espera. Os avisos deverão estar disponíveis em ambos os lados da via, possibilitando que os pedestres acompanhem as etapas da sinalização e realizem a travessia com maior segurança.
Antes da implantação dos dispositivos, o município deverá promover campanhas informativas e educativas voltadas à população e aos condutores de veículos.
Segundo o projeto, a execução da medida ocorrerá de forma gradual, conforme o planejamento da Administração Pública e a disponibilidade orçamentária do município. O texto destaca que a iniciativa não cria despesa obrigatória de caráter continuado.
Na justificativa apresentada, a vereadora ressalta que a proposta está alinhada aos princípios constitucionais de acessibilidade e inclusão social, além de observar a legislação federal e as normas técnicas relacionadas à sinalização sonora para pedestres.
Alex Silva/UN
