O Senado Federal aprovou no dia 3 de dezembro, o Projeto de Lei nº 177/2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os IFETs. O projeto segue agora para sanção presidencial. O presidente Lula enviou o projeto ao Congresso Nacional em 16 de julho deste ano.
?O país entra em uma nova era da educação profissional. Os institutos revolucionam a estrutura e a proposta político-pedagógica da educação profissional e tecnológica?, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.
Com a criação de 38 institutos no país, em todos os estados e no Distrito Federal serão oferecidos o ensino médio integrado ao profissional, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas. Os institutos surgem a partir da rede federal de educação profissional e tecnológica, que reúne 215 instituições e chegará a 2010 com 354. Entre os estados beneficiados com mais de um instituto estão Minas Gerais (cinco, sendo um deles em Formiga), Rio Grande do Sul (três), Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina (dois cada um).
O modelo pedagógico dos institutos é inteiramente novo. As instituições oferecerão ensino médio com educação humanística, científica e profissional, de maneira integrada, além da oferta de educação profissional também para o nível superior. Os institutos terão forte presença na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender os benefícios à comunidade. Metade das vagas será destinada à oferta de cursos técnicos de nível médio, em especial de currículo integrado.
Reserva
Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e de licenciaturas em ciências da natureza (física, química, matemática e biologia), com reserva de 20% das vagas. Serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.
Os institutos terão autonomia nos limites de sua área de atuação territorial para criar e extinguir cursos e registrar diplomas dos cursos oferecidos, mediante autorização do conselho superior. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto é organizado em estrutura com vários campi e proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.
