G1
Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar.
A única abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado. Dos 81 senadores, cinco não compareceram à sessão: o próprio Delcídio do Amaral; Eduardo Braga (PMDB-AM); Maria do Carmo Alves (DEM-SE); Rose de Freitas (PMDB-ES); e Jader Barbalho (PMDB-PA).
O mandato de Delcidio se encerraria em 2018. Com a decisão do Senado, ele fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, não poderá concorrer a cargos eletivos nos próximos 11 anos. Segundo a Secretaria Geral do Senado, Delcídio é o terceiro senador cassado na história da instituição – os outros dois foram Demóstenes Torres e Luiz Estevão (leia mais ao final desta reportagem).
Após a sessão, o senador Telmário Mota (PDT-RR) comentou que o placar quase unânime foi um sinal para a sociedade de que o Senado “não passa a mão na cabeça de ninguém”.
“Eu acho que foi uma via sacra porque não foi fácil chegar até aqui. Foi uma votação dramática porque esse não é o propósito do Senado. Agora, também não podemos conviver com uma situação dessas. Com esse resultado, ficou patente que o senador ou o político tem que conduzir a sua vida de acordo com aquilo que está previsto na Constituição”, afirmou.
Questionado se achava que a cassação de Delcídio acendia um sinal alerta entre os demais senadores investigados na Lava Jato, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC) disse que assim esperava.
“Espero que essa cassação seja, em especial, uma afirmação do Senado de que a conduta parlamentar deve seguir as regras de decoro”, declarou.
Senador preso
Ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Delcídio se tornou o primeiro senador preso durante o exercício do mandato. Ele foi solto em fevereiro após fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87 dias na cadeia.
A decisão de cassar o mandato do senador do Mato Grosso do Sul deverá ser publicada na edição desta quarta (11) do “Diário Oficial do Senado” juntamente com um comunicado convocando o primeiro suplente de Delcídio, o empresário sul-matogrossense Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS). O suplente terá até 30 dias para assumir a cadeira de Delcídio.
Para que Delcídio perdesse o mandato, eram necessários, pelo menos, 41 votos favoráveis. O pedido de cassação do ex-líder do governo foi protocolado no Conselho de Ética, em dezembro, pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS.
Gravações
A conversa na qual Delcídio oferece um plano de fuga para o ex-dirigente da Petrobras foi gravada por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró. No áudio, o então líder do governo diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os magistrados intercedessem em favor de Cerveró.
Na delação premiada, o senador cassado citou o nome de vários políticos de expressão nacional, entre eles a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG).
Conselho de Ética
O processo de cassação de Delcídio do Amaral no Conselho de Ética se estendeu ao longo de cinco meses. Desde que foi libertado por ordem do Supremo, o senador se manteve afastado do Senado com consecutivas licenças de saúde. Ele foi convidado quatro vezes a depor no colegiado para se defender, mas, não compareceu em nenhuma delas e o conselho desistiu de ouvi-lo.
No dia 3, o Conselho de Ética aprovou o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) que recomendava a cassação do mandato de Delcídio. Em seu parecer, o relator defendeu que, pelo conteúdo da gravação, o senador sul-matogrossense infringiu o decoro parlamentar e, por isso, deveria perder o mandato.
A defesa de Delcídio, entretanto, tentou barrar a cassação alegando que o senador não estava exercendo atividade parlamentar quando foi gravado por Bernardo Cerveró. Os advogados do ex-líder do governo também afirmaram que eram bravatas as promessas que Delcídio fez ao filho de Cerveró de que iria pedir a intervenção de ministros do STF para tentar garantir a liberdade do ex-diretor da Petrobras.
Por fim, quando perceberam que era praticamente irreversível a cassação de Delcídio, os defensores propuseram que fosse aplicada uma pena mais branda do que a cassação, como perda temporária do mandato ou censura. No entanto, a proposta foi ignorada pelos senadores.
Suplente
Com a cassação de Delcídio, o primeiro suplente do senador, o empresário Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), será convocado a ocupar a vaga aberta no Senado. O suplente terá até 30 dias para assumir a cadeira do ex-líder do governo.
A assessoria de Chaves dos Santos informou que ele tem a intenção de assumir o mandato que se encerra em 2018.
Formado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Chaves dos Santos é empresário do ramo da educação em Mato Grosso do Sul. Ele fundou um grupo de faculdades particulares no estado, entre as quais a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (Uniderp).
O suplente de Delcídio vendeu parte das escolas de ensino superior que possui ao grupo Anhanguera em uma transação milionária. À Justiça Eleitoral, ele declarou ser dono de um patrimônio de mais de R$ 68 milhões.
Pedro Chaves dos Santos possui vínculo familiar com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula que está preso em regime domiciliar por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Uma filha do suplente de Delcídio é casada com um dos filhos do pecuarista. Bumlai é réu na Lava Jato por corrupção passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
