A Câmara Municipal de Formiga aprovou nesta segunda-feira (1º), o Projeto de Lei nº 284/2026, de autoria do vereador Luciano do Gás. A proposta dispõe sobre a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal nas estradas rurais do município e estabelece medidas voltadas à organização e à segurança do tráfego nessas vias.
De acordo com o texto do projeto, a iniciativa tem como principal finalidade proporcionar melhores condições de trânsito na zona rural, garantindo maior segurança para condutores de veículos automotores, ciclistas e pedestres. A proposta também pretende facilitar o deslocamento de visitantes, turistas e equipes de serviços essenciais, como Corpo de Bombeiros, polícias e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
O projeto destaca que, nos últimos anos, houve aumento no número de pessoas e veículos que buscam acesso às comunidades rurais do município. No entanto, a ausência de sinalização de trânsito e de placas indicativas de localidades tem dificultado a localização de destinos e o fluxo de veículos e pessoas.
Segundo a justificativa apresentada, um dos principais problemas enfrentados por quem circula pelas estradas rurais é alcançar o destino desejado. Em muitos casos, não existem informações sobre rotas ou distâncias, o que compromete a orientação dos usuários.
Com a aprovação da proposta, passa a existir a obrigatoriedade da instalação das sinalizações consideradas necessárias para melhorar a identificação das localidades e facilitar o deslocamento nas vias rurais.
O projeto prevê ainda a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e entidades do terceiro setor, como sindicatos e associações, para a implantação da sinalização. Conforme o texto, a medida tem como objetivo reduzir custos e investimentos por parte do poder público.
A proposta não estabelece limite para o número de parceiros envolvidos, permitindo que diferentes instituições contribuam para atender toda a malha de estradas rurais do município. A expectativa é que essa estratégia possibilite maior agilidade e eficiência na execução das ações previstas.
Entre os resultados esperados com a implantação da sinalização estão a facilitação do acesso às comunidades rurais e aos distritos turísticos de Formiga, além da melhoria da circulação de visitantes e demais usuários das vias.
O projeto também busca ampliar a liberdade do Poder Executivo Municipal para firmar parcerias, reforçar a importância da organização do trânsito rural e estimular atividades ligadas ao turismo rural e ao cicloturismo.
Alex Silva/UN
