A Venezuela realiza neste domingo (6) eleições para a Assembleia Nacional, mais uma vez sob acusações de fraude e boicote dos partidos de oposição ao presidente Nicolás Maduro.

O bloco, com 27 partidos, justifica sua ausência afirmando que as autoridades eleitorais foram nomeadas pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), de tendência governista – no passado, essa era uma competência do Parlamento.

A Assembleia Nacional – presidida por Juan Guaidó, que não concorre à reeleição – é o único setor do governo não comandado por aliados de Maduro, mas desde 2017 está praticamente sem poderes, já que o Supremo Tribunal a declarou em desacato e posteriormente anulou todas as suas decisões.

Além das 167 cadeiras já existentes, foram criadas mais 110 vagas pelo novo Conselho Eleitoral Nacional, elevando a 277 o número de deputados que serão eleitos, com posse prevista para janeiro de 2021.

Os candidatos à Assembleia Nacional são eleitos por dois sistemas, voto nominal e voto por lista.

Dos 277 deputados, 48% serão escolhidos por voto nominal direto, conquistando a vaga por maioria simples. Os outros 52% serão eleitos de acordo com a ordem estabelecida pelos próprios partidos em listas nacionais e regionais. Por esse sistema, quem alcança primeiro o coeficiente termina eleito.

Anteriormente, a proporção era de 70% para voto nominal e 30% por lista.

Entre os mais de 14 mil candidatos estão a primeira-dama, Cilia Flores, e o filho de Maduro com sua primeira mulher, Nicolás Maduro Guerra, que para a campanha adotou o nome Nicolás Ernesto.

Mais de cinco milhões de cidadãos estão aptos a votar, mas o voto não é obrigatório na Venezuela e é esperado que os níveis de abstenção sejam altos devido à pandemia de Covid-19.

Oficialmente, o país registra 103 mil casos da doença e 905 mortes, embora exista a suspeita de que os números reais sejam bem maiores.

Consulta popular

Os opositores de Maduro também convocaram, entre os dias 7 e 12, uma consulta popular na qual os cidadãos serão questionados se exigem que Nicolás Maduro cesse “a usurpação da Presidência” e se pedem “eleições presidenciais e parlamentares livres, justas e verificáveis”.

A consulta também questiona as próprias eleições deste domingo, cogitando seu cancelamento: “O senhor rejeita o evento de 6 de dezembro organizado pelo regime de Nicolás Maduro e pede à comunidade internacional que o ignore?”, diz uma das perguntas que serão apresentadas.

Além disso, pergunta aos cidadãos se eles desejam avançar em negociações perante a comunidade internacional para “ativar a cooperação, o apoio e a assistência que permitam resgatar a democracia, enfrentar a crise humanitária e proteger as pessoas dos crimes contra a humanidade”.

Fonte: G1

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