Um homem, de 52 anos, suspeito de tentar adotar um recém-nascido por meio do ‘parto suposto’ – quando uma pessoa tenta atribuir a paternidade ou maternidade de uma criança que não é sua – foi preso em flagrante na Maternidade Sofia Feldman, no bairro Tupi, região Norte de Belo Horizonte, nessa quarta-feira (22). Entenda o caso
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a mãe da criança, no início da gravidez, teria ficado desesperada e, por isso, acreditado não ter condições financeiras de arcar com os custos de mais um filho. Mãe de outros três filhos, ela teria dito ao pai biológico sobre a intenção de colocar o bebê para a adoção.
O pai e a família paterna do menino não concordaram e se dispuseram a assumiriam a tutela do bebê. Porém o assunto não foi levado adiante e o pai da criança acreditou que a mãe teria repensado a decisão.
Uma prima da mãe da criança conhecia o suspeito e teria dito a ele que, ao dar à luz, a mulher não queria ficar com o bebê. Dessa forma, o homem se ofereceu para adotar e registrar a criança como se fosse filho dele.
Ele custeou sessões de ultrassom durante a gravidez e, no dia da mulher dar à luz, pagou um carro de aplicativo para ela ir à Maternidade Sofia Feldman. Depois do nascimento, o suspeito assinou uma declaração falsa de registro do menino recém-nascido, com o objetivo de cuidar da criança como se fosse seu próprio filho, junto de sua esposa.
Pai biológico descobre, vai até a maternidade e suspeito é preso
Segundo o delegado Diego Lopes, do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), o verdadeiro pai do bebê recebeu uma ligação sendo parabenizado pelo nascimento da criança. Diego afirmou que o homem se dirigiu à Maternidade Sofia Feldman e, ao chegar na recepção, foi informado que o ‘pai’ já estava lá e que ele teria feito o registro da criança. Conforme o delegado, a situação despertou a atenção dos funcionários da maternidade, que acionaram a Polícia Civil.
“Um segundo homem apareceu no hospital e identificou-se como o legítimo pai. Diante da situação, o hospital nos passou todo o caso para que a gente pudesse investigar.
No local, conseguimos apurar que, efetivamente, o suspeito identificou-se como o pai e registrou a criança. Porém, na realidade, ele não era pai. Ele iria ficar com aquela criança e levá-la embora para criá-la com a sua esposa. Foi feito um arranjo entre a mãe do bebê e o homem. Concluímos que, efetivamente, o pai verdadeiro é aquele que estava na porta do hospital pedindo ajuda para a gente”, explicou.
De acordo com Diego Lopes, o suspeito disse que teve um relacionamento extraconjugal com a mãe da criança e havia sido informado por ela que era o verdadeiro genitor. Mas, ao questionar a mãe, ela confessou aos policiais que ele não era o pai verdadeiro.
“Diante deste cenário, retornamos para o interior do hospital, questionamos a mãe, e explicamos todas as implicações legais em que aquela situação poderia incorrer contra ela. Diante disso, ela decidiu confirmar que o pai da criança era o segundo indivíduo que apareceu na maternidade. E afirmou que realmente ficou desesperada por ser o quarto filho deles, que não teria tentado vender o bebê, mas que ela tinha combinado de entregar a criança para o suspeito e a esposa dele“, detalhou Diego.
O homem foi preso por descumprir o artigo 242 do Código Penal Brasileiro, que trata da alteração de direitos inerentes ao estado civil de um recém-nascido. Ou seja, por ter atribuído paternidade falsa ao bebê. O crime pode levar a pena de dois a seis anos de prisão.
Fonte: Por Mateus Pena/O Tempo
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