Senado aprova projeto que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
O Senado aprovou nessa terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a venda de aerossol de extratos vegetais,.
Nacional
Política
Congresso aprova projeto que torna obrigatórios conteúdos de educação política e cidadania na educação básica
O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que inclui educação política e direitos da cidadania como conteúdos obrigatórios na educação básica. A.
Formiga
Profissionais da Educação Infantil passam a ser reconhecidos como docentes em Formiga
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, durante 53ª Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (23), o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 229/2026, que.
Formiga
Câmara de Formiga aprova projeto que regulamenta pagamento do vale-alimentação em dinheiro aos servidores
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, durante a reunião ordinária realizada na tarde de segunda-feira (23), o Substitutivo ao Projeto de Lei nº.