O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, empossou nesta quinta-feira (10), como desembargadores, os juízes Guilherme de Azeredo Passos e Ricardo Cavalcante Motta.
O desembargador Guilherme de Azeredo Passos, promovido por merecimento, irá atuar na 4ª Câmara Criminal, na vaga aberta em função da aposentadoria do desembargador Luiz Audebert Delage Filho. Já o desembargador Ricardo Cavalcante Motta, promovido por antiguidade, ficará na 10ª Câmara Cível, em função da aposentadoria do desembargador Paulo Cézar Dias.
Após assinarem o termo de posse, os novos desembargadores fizeram o juramento. Em seguida, botoneiras do TJMG foram entregues ao desembargador Ricardo Cavalcante Motta, pela esposa Rosimeire Ribeiro Cavalcante Motta, e ao desembargador Guilherme de Azeredo Passos, pela mãe Maria Amélia do Rosário de Azeredo Passos. A entrega do Colar do Mérito Judiciário será feita posteriormente em cerimônia comemorativa.
O desembargador Guilherme de Azeredo Passos irá atuar na 4ª Câmara Criminal (Foto: Cecília Pederzoli)
Experiência e competência
O presidente Gilson Lemes disse que os dois novos desembargadores assumem vagas no TJMG no momento de grandes desafios devido pandemia. “Já estamos há mais de um ano enfrentando a pandemia de Covid-19, que tem exigido de todos nós o abandono de velhas práticas, a adoção de novas formas de trabalho e a reinvenção da maneira como nos relacionamos em comunidade”, disse.
O presidente Gilson Lemes afirmou que, neste momento sem precedentes, o Judiciário mineiro tem perseguido o objetivo de equilibrar a continuação da prestação jurisdicional com qualidade e celeridade, com o cuidado com a saúde de todos – desembargadores, juízes, promotores, operadores do direito, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados.
“Essa tem sido uma jornada de muita aprendizagem e de importantes avanços. Mas, sabemos que podemos fazer mais e melhor, e estamos permanentemente trilhando o caminho do aperfeiçoamento contínuo. Por isso, é sempre um momento de muita alegria quando à nossa força de trabalho, na Segunda Instância, vêm se somar magistrados experientes e com a trajetória marcada pela competência, pela integridade e pela operosidade”, afirmou.
O presidente Gilson Lemes destacou a trajetória dos empossados. “Como profissionais experientes e competentes, os dois empossados hoje como desembargadores se coadunam com os mais destacados princípios que sustentam este Tribunal de Justiça – ética, respeito, transparência e produtividade -, e vêm para agregar ainda mais valor à nossa Corte mineira, que é reconhecida nacionalmente pela qualidade de sua magistratura”, declarou.
O empossado Ricardo Cavalcante Motta disse que o momento é de muita emoção. “É a conclusão de uma dedicação de muitos anos, em uma profissão que amo e que exerço constantemente com afinco, porque acredito na importância do efeito da Justiça na sociedade de bem. Vim para acrescentar e espero conseguir isso, com afinco e dedicação, pois tenho lutado sempre, superando limitações.”
Já o desembargador Guilherme de Azeredo Passos disse que assumia um grande desafio. “O primeiro deles é enfrentar essa pandemia e conseguir oferecer uma prestação jurisdicional pautada na diversidade”. Ele destacou que assumirá uma vaga em câmara que trata de matérias criminais, às quais tem se dedicado nos últimos 20 anos. Acrescentou também que já atuou na 2ª Instância, por dois períodos. “Este momento é a coroação de uma carreira que, graças a Deus, hoje se torna muito exitosa”, afirmou.
Trajetórias
O desembargador Guilherme de Azeredo Passos é graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Ingressou no Ministério Público do Estado do Tocantins em dezembro de 1991 e na magistratura mineira em 1996. Como juiz, ele atuou nas Comarcas de Formiga, Guaxupé, Aimorés, Itabira, Contagem e Belo Horizonte. Em Belo Horizonte, foi titular da Vara de Execuções Penais e da 5ª Vara Criminal, onde permaneceu até junho de 2019, quando foi convocado para a 2ª Instância, atuando nas 6ª, 2ª e 5ª Câmaras Criminais. Também atuou como titular da 5ª Vara de Tóxicos, Crime Organizado e Lavagem de dinheiro da Comarca de Belo Horizonte.
O juiz Ricardo Cavalcante Motta é natural de Betim e se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 1986, foi aprovado em concurso público para o cargo de promotor de justiça e, em 1989, para o cargo de juiz, tendo atuado nas Comarcas de Luz, Arcos e Uberaba.
Além de titular da 1ª Vara Criminal de Uberaba, o juiz Ricardo Cavalcante Motta é professor de Direito Civil na Uniube – Universidade de Uberaba. Ao longo de sua trajetória, exerceu a função de juiz eleitoral titular e a Presidência da Turma Recursal daquela comarca.
Presenças
Participaram da solenidade o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o vice-corregedor geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite; o ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz; o superintendente-administrativo adjunto, José Arthur de Carvalho; e o diretor do foro de Belo Horizonte, juiz Christyano Lucas Generoso, além de juízes, servidores do Tribunal e a familiares dos empossados.
Fonte: TJMG
