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Trabalhador rural é resgatado em situação análoga à escravidão em fazenda no Pará

Foto: Reprodução/MPT
Homem de 65 anos vivia isolado, dormia com animais e se alimentava apenas uma vez por dia

Um trabalhador rural de 65 anos foi resgatado por equipes da fiscalização trabalhista em uma fazenda localizada na Estação Ecológica Terra do Meio, unidade de conservação federal situada no município de Altamira, no sudoeste do Pará. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o homem vivia em condições de extrema vulnerabilidade, com graves violações de direitos relacionadas à alimentação, moradia e acesso à água potável.

Resgate exigiu apoio de helicóptero da Polícia Federal

Devido ao difícil acesso à propriedade, a operação de resgate contou com o apoio de um helicóptero da Polícia Federal.

De acordo com as investigações, o trabalhador permanecia isolado na fazenda, onde era responsável por cuidar de alguns animais. Embora recebesse salário, o local não oferecia condições mínimas para sua permanência.

Condições degradantes de moradia e alimentação

Ainda conforme a investigação, o trabalhador fazia apenas uma refeição por dia e raramente consumia carne. A água utilizada para beber, tomar banho e preparar alimentos era barrenta, retirada do rio Pardo, sem qualquer comprovação de potabilidade.

O homem dormia em um barraco de madeira, com partes do piso em chão batido e poucas áreas cimentadas. O espaço era compartilhado com animais da propriedade, como bois e porcos, além de apresentar frestas nas paredes que permitiam a entrada de animais peçonhentos. O trabalhador também permanecia exposto à presença de animais silvestres, como onças, comuns na região.

Fazenda havia sido abandonada pelo proprietário

Segundo o MPT, a fazenda foi abandonada pelo proprietário após ações de fiscalização ambiental. Mesmo assim, o trabalhador permaneceu no local com a responsabilidade de cuidar dos poucos animais que continuaram na propriedade.

Proprietário assina acordo com o Ministério Público do Trabalho

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o fazendeiro firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a não manter empregados em condições degradantes de trabalho nem sem registro formal. O acordo também prevê a garantia de todos os direitos trabalhistas decorrentes da assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outras obrigações. O valor estabelecido no acordo é de R$ 120 mil.

Trabalhador recebeu assistência e denúncias podem ser feitas de forma sigilosa

Após o resgate, o trabalhador foi inserido na rede de proteção socioassistencial do município de Altamira e encaminhado para um abrigo.

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê ou pelo Disque 100.

Com informações do Metrópoles