O governo de Minas Gerais e as instituições de Justiça podem desistir do acordo de conciliação com a Vale. É que a mineradora deve propor menos de um terço do valor que eles consideram suficiente para cobrir a reparação socioeconômica e os danos morais do rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho. O pedido foi de R$ 54 bilhões e, segundo informações dos bastidores da negociação, a empresa deve propor R$ 16,45 bilhões, ou seja, 30,5%.

As partes vão se reunir no dia 17 de novembro, em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, o objetivo da conciliação (acordo) é antecipar a reparação para a população atingida. No entanto, ele afirma que, caso o valor fique muito aquém do proposto, o Estado vai preferir esperar o processo correr na Justiça.

“A nossa lei permite quatro níveis de recursos e a decisão pode demorar anos. De qualquer forma, o Estado só irá fazer acordo caso a proposta da outra parte alcance um valor mínimo justo, que se aproxime do que estamos pedindo e permita a compensação dos danos causados pelo crime”, afirma Levy, sem detalhar qual seria o mínimo aceitável na negociação.

Na sexta-feira (13), as partes se reuniram para acertos jurídicos no texto do acordo. Entretanto, segundo o secretário, valores não foram discutidos durante o encontro. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar no momento. 

Na última quinta-feira, o TJMG levantou o sigilo, o que era um desejo do Estado e do MPMG, que peticionaram o pedido dessa quebra. Entretanto, o Tribunal manteve a confidencialidade no processo. Na prática, isso significa que as informações negociadas só podem ser divulgadas se ambas as partes autorizarem. O objetivo é garantir que o conteúdo discutido não seja usado contra uma das partes durante um processo judicial, caso não haja acordo. 

Na avaliação do coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Santiago Matos, na realidade, o sigilo do processo não caiu, mas apenas deu um tropeço. “É como se fosse um casal decidindo qual informação pode sair para fora do relacionamento. Mas essa confidencialidade é perigosa, pois se os atingidos não têm acesso ao que está sendo discutido, isso inviabiliza a participação deles como protagonistas”, avalia Matos.

Atingidos vão poder participar de evento

A presença de representantes dos atingidos na audiência de conciliação entre Vale, Estado e instituições de Justiça, no dia 17, está garantida. A informação foi confirmada pelo Estado e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No entanto, eles reivindicam mais voz nesse processo e querem ter o direito de falar, e não de apenas ouvir. 

O Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pelo Estado, convidou um representante de cada uma das cinco regiões afetadas. “Nós enviamos um pedido para que sejam cinco pessoas por região, mais um representante da zona quente, outro das famílias, e um dos povos e comunidades tradicionais”, afirma o coordenador geral da Assessoria Técnica Independente (ATI) da região 3 do Paraopeba, Flávio Bastos.

“Ainda não tivemos resposta do comitê. Mas, sem a participação mínima dos atingidos, não é possível que esse acordo seja legitimado. Eles também precisam ser ouvidos”, destaca Bastos, que é membro do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab).

Descaracterização de barragem em Macacos

Em meio às discussões de um acordo para reparar os danos do desastre em Brumadinho, a Vale começou nesta semana a descaracterização da barragem B3/B4 da mina Mar Azul, em Macacos, município de Nova Lima. Em nível 3 de emergência – maior índice de risco de rompimento –, a desmontagem da estrutura traz alívio para moradores. Seguindo a legislação estadual, a empresa vai descaracterizar todas as barragens do modelo a montante.

As obras devem durar seis meses. Na fase inicial, 220 trabalhadores vão atuar na remoção de 222 mil metros cúbicos de material de uma pilha de estéril que fica a montante da barragem. Para garantir que as ações de controle adotadas sejam efetivas, a Vale fará o monitoramento constante dos indicadores de uso de água, qualidade do ar e ruídos. 

Fonte: O Tempo Online

Comentários