O projeto de lei 100/2013 que obriga o tratamento e assepsia da areia contida em tanque destinado a lazer e recreação em área pública para descontaminação foi aprovado pelo Legislativo no dia 10 de março, mas não passou pela aprovação do prefeito Moacir Ribeiro, que vetou a proposta.
Já na reunião desta semana, os vereadores derrubaram o veto do chefe do Executivo por 6 votos, dos chamados vereadores de oposição, contra 4 votos dos vereadores de situação.
O projeto é de autoria do vereador Cabo Cunha e destaca que os estabelecimentos públicos nos quais houver área ou tanque de areia deverá ser providenciado, trimestralmente, pela administração, por meio de coleta de amostra, análise laboratorial utilizando análise qualitativa e quantitativa, a fim de verificar o nível de contaminação. Com isso, torna-se obrigatória a fixação de aviso próximo ao tanque ou área com os dizeres: ?areia tratada através de órgão competente do Executivo?. A fiscalização será efetuada pela Vigilância Sanitária Municipal.
Cabo Cunha relatou que a Prefeitura conta com laboratório próprio e bioquímicos. ?Tem pessoas treinadas para coleta desta areia. Temos ali no Antônio Vieira um laboratório para isso. Não há gasto nesse projeto. E as crianças de creches e parques que brincam nessas areias? Que o Executivo envie para nós um laudo laboratorial dessas areias?.
Segundo Arnaldo Gontijo, a justificativa da Prefeitura em vetos é sempre a mesma. ?Não é diferente em relação aos dois vetos, tanto no da obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças e parques como este do tratamento de areia. Acho que o critério que eles usam é o político, analisam é o autor do projeto. Um ctrl C, ctrl V?.
?A areia não tem custo ao município. Realmente estaremos fazendo uma saúde antecipada, olhando para a qualidade dessa areia?, completou Juarez Carvalho.
