Por Paulo Coelho

Fogo amigo

Mauro x Cid Corrêa

O vereador Mauro César/SD, ex-líder do governo, vez por outra alterna sua conduta de defensor das proposições que tem origem na “Casa Rosada” para atacar com veemência ações ou a falta delas, relativas à Secretária de Educação e Esportes, gerida pelo vice-prefeito, Cid Corrêa.

Na reunião do Legislativo de segunda-feira (19), repetiu seu discurso contra o “colega”, ameaçando recorrer ao auxílio do Ministério Público, caso o solicitado nos ofícios 252 e 253/ 2018, endereçados ao secretário em 14 de junho, não seja respondido com a devida urgência.

Nos ofícios, o vereador pede informações detalhadas sobre veículos utilizados por Cid Corrêa e dos demais disponibilizados para serviços da Secretaria de Educação e Esportes, desde o início de 2017 até a data da solicitação. Além de pedir que seja informada a relação dos processos acompanhados pelo procurador, bem como relatório explicativo das atividades mensais do profissional.

Os ofícios em questão, conforme cópias distribuídas pelo vereador à imprensa presente na reunião, foram recebidos na sede da Secretaria, no dia 21 de agosto, e estão assinados pelo presidente da Câmara, o vereador Evandro Donizeth da Cunha (Piruca).

Ouvindo o outro lado

O secretário Cid Corrêa informou na terça-feira (20) que tomou conhecimento da fala do vereador por meio da gravação disponibilizada pelo Legislativo no Youtube e que, imediatamente, determinou providências para averiguar as razões da não resposta aos questionamentos recebidos, para, se for o caso de haver culpados, puni-los. “Nesta secretaria, nada temos a esconder de quem quer que seja. Aqui zelamos pela eficiência e pela transparência de todos os nossos atos, administrativos, ou não! (…)”, disse o secretário.

Doações de terrenos aprovadas pela Câmara

Na reunião dessa semana, a Câmara aprovou as doações de terrenos municipais, localizados no Distrito Industrial José Luiz Andrade II, à sociedade empresaria Rei da Cocada EIRELI – ME e à sociedade empresária Oswaldo da Silva – ME, como incentivo para a ampliação de suas atividades. (Projetos de Lei 239 e 241/2018).

Aprovado projeto de lei que institui o Dia do Evangélico em Formiga

 

Foto: Câmara/Divulgação

Pastores evangélicos, liderados pelo pastor José Antônio Patrocínio, acompanharam no plenário os trabalhos legislativos, buscando apoio para a aprovação do Projeto de Lei 246/18, que institui o Dia do Evangélico em Formiga. A proposta que foi aprovada por unanimidade, é da autoria do vereador Marcelo Fernandes/PCdoB, que convidou os pastores Patrocínio e Jhonatas Bezerra, para discorrerem sobre os benefícios que o Dia do Evangélico trará para toda a comunidade formiguense. Além da parte de evangelização, eles destacaram o encaminhamento de jovens para um caminho distante das drogas e da criminalidade e a realização de trabalhos sociais junto às comunidades carentes.

Após a explanação dos religiosos, Marcelo explicou que o Projeto de Lei 246/18 autoriza “o Poder Executivo a promover, em parceria com instituições das igrejas evangélicas, eventos públicos voltados para a parcela evangélica da população e com livre acesso à comunidade”, sendo o “objetivo não apenas homenagear a importante entidade de ações sociais e de vasta cultura promovida pelos evangélicos, como também permitir uma maior integração com as comunidades”.

Aprovado, o projeto será encaminhado ao Executivo para sanção do prefeito Eugênio Vilela.

Garantindo recursos para pavimentação de ruas

Também foi aprovada a proposta de número 232/18 alterando a redação da Lei Municipal 5.268/18, que dispõe sobre a autorização de alienação de imóveis do patrimônio municipal, promovendo alteração na relação dos imóveis a serem alienados, modificando a destinação do valor financeiro apurado com as alienações e também alterando as condições para as alienações a prazo. Conforme consta na mensagem de encaminhamento do projeto, como não houve êxito na primeira e na segunda concorrência realizadas, o Legislativo devolveu ao Executivo a quantia de R$350 mil, valor este que será utilizado na contrapartida do município para a pavimentação de ruas.

E o setor de Turismo, como anda?

Questionado pelo Últimas Notícias sobre “a quantas andam as medidas da atual administração voltadas para o seguimento de exploração das potencialidades turísticas”, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Parcerias, Alisson Sá garantiu que esta é uma das preocupações do atual governo que vê neste setor uma importante alavanca para a criação de emprego e renda.

Fotos: Divulgação 

Informou ainda que junto ao governo do Estado estão tramitando algumas providências e projetos que logo poderão ser implementados, já que todas as exigências burocráticas foram cumpridas.

Alisson Sá, que agora acumula as funções de secretário de Administração e Recursos Humanos, concorda com a afirmativa de que o turismo local, que no passado já foi proclamado e propagado como sendo o carro chefe da economia do município, precisa ser revigorado. Não faz muito tempo, Formiga ganhou a fama de ser o Portal do Lago de Furnas e liderou a atração de investimentos para o setor (acreditem ou não, rivalizava com Capitólio, Guapé e Pimenta) e o “boom” de loteamentos e construções movimentou positivamente a economia do município, como um todo. Era a indústria sem chaminés, a todo vapor!

Sobre as principais queixas

Ocorre que hoje, o que se ouve da parte de empreendedores e dos próprios turistas que visitam Formiga, são queixas e reclamações. Notadamente daqueles que lutam contra o excesso de burocracia e de algumas exigências, até certo ponto estranhas e desnecessárias que, em outros municípios lindeiros não vigoram.

 A sensação reinante é de total abandono por parte do poder público que, de uma hora para outra, muda o rumo da política e permite que investidores troquem de endereço, se  instalando nos municípios lindeiros, certamente mais atrativos. Assim sendo, Formiga certamente anda perdendo receita.  Some-se a tudo isto, a baixa do nível do lago – que prejudica nossa principal atração, os esportes náuticos.

E tem mais, a falta de cuidados com as rodovias de acesso aos empreendimentos à beira do lago, assim como a falta de segurança nos inúmeros condomínios que se instalaram no local, também são fatores que mereceriam por parte do poder público, um olhar diferenciado!

A foto acima, por si só, chamativa, nos dá uma ideia do que o turista poderá encontrar, em especial, quando toma o rumo de acesso à Pontevila, a tal sede do nosso “distrito turístico”.

É óbvio que a administração não pode ser taxada como sendo a culpada por um ato de vandalismo como este, mas, as providências reclamadas sobre a permanência (exposição) desta mostra vergonhosa bem ali, no entroncamento da MG-050 com a rodovia de acesso ao Mar de Minas, nos parece, é uma espécie de atestado público da realidade lá existente. 

Vencido o trecho sob a responsabilidade do Governo do Estado, já na alça de acesso a Pontevila, se percebe a ineficiente prestação dos serviços mínimos que deveriam ser prestados pela municipalidade ficando evidente a não regular coleta de lixo na região; a ausência de manutenção com a capina nos acostamentos da rodovia, já que a vegetação adentra a pista de rolamento; total falta de sinalização além de não haver regularidade mínima na operação tapa buracos que em certos trechos, certamente precisarão de uma recomposição total da pista.

Afinal de contas, o trecho em questão, não é nada longo. É o acesso único para empreendimentos como o recentemente inaugurado pela Vitória da União, que por sinal, bancou juntamente com outros empresários a pavimentação de mais de 12 quilômetros de via.

Hotel Marina, Furnas Park, Furnastur, Edentur, Ilha das Pedras, Encosta do Lago e tantos outros empreendimentos da região, os quais atraem investimentos e geram emprego há anos. Apenas no trecho entre Pontevila e o Hotel Marina, pelo mesmo 3 mil lotes, uma vez negociados, representariam receita de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), laudos ambientais e outras, trazidas com turistas que construiriam residências na área. Estas ações retro-citadas são no entender dos reclamantes, ações de baixo custo e que bem poderiam ter sido mantidas (ao menos algumas algumas) e outras implementadas nestes últimos dois anos, propiciando como dito, maior arrecadação municipal.

A realidade

Ao que se sabe e foi confirmado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, atualmente, o Setor de Turismo em Formiga, sequer conta com um coordenador ou no mínimo um estagiário que responda.

Segundo um empreendedor ouvido pelo NI, fica difícil compreender as razões para que a emissão de um simples laudo ambiental, que é cobrado, leve mais de 120 dias para ter o procedimento iniciado.

Por ser de justiça, acrescente-se que o último coordenador de Turismo que atendeu no início do mandato da atual administração, mesmo contando apenas com uma estagiaria, durante os poucos meses em que esteve a frente do setor, incrementou alguns eventos, como os Festivais do Peixe e da Linguiça.

O secretário Alisson afirmou que o município cumpriu todo o edital para o recebimento do ICMS turístico a partir de 2019 e que a pasta pretende desenvolver novos projetos, estes voltados em especial para a região do distrito turístico. Note-se que, o município, a exemplo dos demais lindeiros, recebe mensalmente de Furnas a titulo de royalties, certa quantidade de recursos que, bem poderiam ser aplicados nas regiões lindeiras ao lago.

Sobre o tema acima tratado, após a conversa a respeito e atendendo a solicitação do jornal,  Alisson enviou a seguinte nota:

“Resposta Trevo do Peixe

Antes mesmo do acidente que resultou na queima do monumento do peixe localizado no trevo que liga a MG-050 ao distrito turístico de Pontevila, representantes da administração municipal estiveram na Secretaria de Estado de Turismo (Setur) reunidos com o então secretário Ricardo Faria para solicitar melhorias para o Trevo do Peixe.  Na ocasião, foi disponibilizado para Formiga um portal a ser instalado. O convênio de parceria 565/2017 foi criado e, posteriormente, publicado, no dia 30 de novembro de 2017, no Diário Oficial do Estado, prevendo a projeção e execução de um portal no Trevo do Peixe. No dia 9 de julho deste ano, a primeira parcela dos recursos que serão usados na criação do projeto foi depositada na conta da Prefeitura. Porém, por estar em período eleitoral, a administração foi alertada de que não poderia usar os recursos. Agora, no dia 13 de novembro deste ano, a Superintendência de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo entrou em contato com a Prefeitura de Formiga e solicitou que seja aguardado o retorno da Setur autorizando o início da execução do convênio 565/2017, uma vez que a secretaria está aguardando orientações da Secretaria de Estado de Fazenda”.

 

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