É óbvio que neste município a falta de coragem de muitos de nossos administradores que talvez, por interesses políticos, deixaram de reajustar em níveis aceitáveis a Planta de Valores que serve de base para a fixação de alguns impostos e taxas; IPTU, ITBI e outras, acabaram gerando uma situação mais que danosa às receitas próprias da cidade.
Agora, a atual administração, sucedendo a desastrosa “era Moa”, vê neste reajuste a única saída para criar uma forma de reforço para o combalido caixa municipal, sem o que, dificilmente se conseguirá suprir as necessidades mínimas para atendimento do trivial, que lhe é cobrado diariamente pelos munícipes.
Corajosamente, o prefeito e sua equipe mostraram em audiência pública o esboço do projeto que, para muitos, já tem o caráter de acabado, mas que ainda tramita na Câmara.
Mas, afirmou o prefeito, que pretende acatar sugestões e até mesmo estudar emendas que venham a ser sugeridas no interesse da população.
Nesta linha de raciocínio, o Nova Imprensa solicitou de seu consultor para assuntos tributários, um estudo a respeito do projeto, o qual, sem prejuízo de novas análises que ainda estão em andamento e serão divulgadas oportunamente, está apresentado nesta edição.
Esperamos que os leitores e outros interessados, se assim desejarem, nos encaminhem suas observações a respeito para que, possamos assim, quem sabe, atingir um maior número de contribuintes, levando a estes informações relevantes sobre tal projeto que, uma vez aprovado, certamente influirá e muito nos destinos do município.
Se implantada, de um lado a proposta representa um aumento substancial no disponível para a aplicação livre por parte do município e de outro, conforme exposto pelo tributarista, apesar de seu caráter distributivo, poderá a nova sistemática representar maior arrocho financeiro para boa parte dos contribuintes.
Apenas a guisa de informação e querendo provocar nos senhores legisladores, a quem caberá aprovar, rejeitar, propor modificações ou criar novas formas que aliviem a carga que agora se pretende impingir aos pagantes de impostos, perguntamos: Será que novos investidores serão atraídos na área imobiliária, quando se nota que terrenos não edificados estarão sendo cobrados, da forma hoje proposta? Em sã consciência, qual empresário estará disposto a, num lançamento imobiliário, bancar antes mesmo de efetivadas as vendas tais custos, além daqueles de sua responsabilidade, relacionados com a infraestrutura hoje exigida? Formiga terá ainda, como ocorreu até agora, condições de disputar este mercado, indutor de progresso e criador de empregos e renda, com os municípios vizinhos?
Que é preciso corrigir as distorções, disto não temos dúvida, mas… Pensamos que o bom senso nos recomenda que não sigamos com muita pressa e sede, ao pote. Se não agirmos com certo cuidado e com muito critério pode ser que quebremos o pote, e aí…
Com a palavra os senhores representantes do povo!
