O juiz da Vara Criminal da Comarca de Formiga, Richard Fernando da Silva, lança nesta sexta-feira (16), às 10h, o projeto de remissão de pena Leitura Liberta, na Penitenciária Regional de Formiga. A solenidade conta com a presença de diversas autoridades e também de 16 apenados educandos, que farão parte do projeto piloto.
O Leitura Liberta foi desenvolvido por meio de uma comissão, instituída pela Vara Criminal e visa conceder remissão de parte do tempo da pena, aplicada inicialmente. A iniciativa é inédita, trata-se de um antigo sonho do magistrado titular da Vara.
Segundo a comissão do projeto, para obterem o benefício, os educandos farão a leitura, formal e disciplinada, de livros indicados por profissionais das áreas de biblioteconomia, letras, direito, serviço social e psicologia.
O projeto considera que a educação qualifica o sentenciado e dá a ele mais chances de trabalho. A remissão, além de ser direito do condenado, é uma forma de diminuir o tempo de pena. O Leitura Liberta vai funcionar como mais uma forma de remissão, por meio da leitura.
Ao final da leitura de cada livro, os educandos serão submetidos a um Teste Individual de Leitura (TIL). No caso de serem aprovados, a pena deles será recalculada e então diminuída.
Para o diretor geral da Penitenciária, coronel Murilo Foschete, o projeto é de qualidade e deverser copiado em Minas e no Brasil. ?É uma forma de o Estado reconhecer quem estuda, ou trabalha, pelos meios legais, encurtando o tempo de pena aqui [na Penitenciária]?.
