A utilização dos R$2 bilhões do Fundo Eleitoral para ações de combate ao novo coronavírus poderia aumentar em 30,5% o número de respiradores no Brasil. Cada aparelho custa, em média, R$100 mil. Com o dinheiro seria possível adquirir mais 20 mil respiradores. O equipamento é considerado essencial para tratar casos mais graves da Covid-19.
Segundo o Ministério da Saúde, há 65.411 respiradores somando as redes pública e privada no Brasil. Destes, 46 mil estão no Sistema Único de Saúde.
Nessa segunda-feira (23), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia podem alcançar R$400 bilhões. Ele afirmou que o governo precisará usar todos os recursos disponíveis, inclusive a verba do Fundo Eleitoral, que financia campanhas políticas, e do Fundo Partidário, que mantém os partidos.
Parlamentares da bancada mineira no Congresso ouvidos pelo jornal O Tempo disseram ser favoráveis ao uso dos recursos do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus.
“Rodrigo Maia está certo. A viabilização de recursos para o enfrentamento do coronavírus tem que vir não só da iniciativa privada, mas também do governo e de todo o setor público. Defendo a alocação de todos os recursos para a saúde”, disse o coordenador da bancada mineira no Congresso e líder do PSD na Câmara, deputado federal Diego Andrade (PSD-MG).
O deputado defendeu também o adiamento das eleições municipais para 2022.
O líder do Democratas no Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirma que há a possibilidade de se suspenderem as eleições municipais e usar os recursos na saúde.
“A depender do cenário nos próximos meses, é, sim, o caso de se suspenderem as eleições municipais e de se destinarem os recursos correspondentes para a saúde pública dos municípios”, disse.
O deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG), que também é presidente do PSL em Minas, condicionou o uso dos recursos eleitorais ao adiamento das eleições para 2022 e à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores.
“Eu sou favorável, desde que possa se prorrogar os mandatos de prefeito e vereadores para fazer todas as eleições em 2022, unificar tudo. Assim, sobraria o recurso do Fundo Eleitoral (para ser utilizado no combate à pandemia)”, afirmou Evangelista. “Todo mundo tem que ceder um pouquinho. Se puder fazer um corte de salários dos deputados, servidores públicos, sou favorável também”, completou.
O presidente do Senado em exercício, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), disse que ainda vai conversar com os líderes da Casa sobre a ideia de Rodrigo Maia. A cautela do senador tem motivo: como Anastasia está exercendo a presidência, um eventual posicionamento dele seria entendido como um posicionamento institucional do Senado, e não uma opinião pessoal.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu também a redução nos salários dos integrantes do Legislativo, Judiciário e Executivo como forma de ajudar na disponibilização de recursos a serem usados pelo governo federal no combate ao novo coronavírus.
“Sou contra retirar dinheiro, salário, do servidor público, ou mesmo diminuir. Não é o serviço público o responsável por isso. Pelo contrário: nós vamos precisar mais ainda do serviço público”, disse o deputado federal Rogério Correia (PT).
Como alternativa para o financiamento das ações, Correia propõe taxar empresas e os mais ricos.
“Nós precisamos de Estado e de dividir renda no Brasil. Nós temos que taxar as grandes fortunas. Empresas grandes terão que ser taxadas em juros e dividendos. São bilhões e bilhões de reais”, disse.
Fonte: O Tempo
