Mais uma vez, alguns vereadores andaram ?se estranhando? durante a reunião da Câmara Municipal. Na segunda-feira (26), o clima esquentou quando o vereador Cid Corrêa/PR disse que queria deixar clara sua indignação com outro vereador que, pela segunda vez, estaria boicotando um projeto no qual era o autor.
O vereador Cid Corrêa apresentou o projeto 194/2010 na Câmara Municipal, que impede a Secretaria de Gestão Ambiental de trazer lixo para Formiga. ?Muito preocupado com isso, protocolei nesta casa, no dia 23 de março, o projeto de lei dizendo o seguinte: Dispõe sobre a proibição do recebimento de lixo de qualquer natureza, seja domiciliar, industrial, agrícola, reciclável ou não, proveniente de outros municípios no Aterro Sanitário. Resumindo, Formiga, com esse projeto aprovado, pode ficar livre de receber lixos de outras cidades. Pois se esse projeto virar lei, nós vamos fiscalizar, não vamos deixar isso acontecer obviamente?, relatou. ?Eu fiquei indignado com a justiça brasileira, com o Tribunal de Justiça, referente ao lixo de outras cidades, que já pode vir para o Aterro Sanitário de Formiga. Uma vez que o TJ [Tribunal de Justiça] de Minas Gerais julga inconstitucionais artigos da Lei Orgânica que dá poderes à Câmara para interferir em assuntos de competência do Executivo?, completou o vereador.
Cid Corrêa ?deu nome aos bois? e disse que o vereador Mauro César de Sousa/PMDB está boicotando projetos de grande importância para a saúde e para o bem estar do povo formiguense. ?Esse mesmo vereador que me prejudicou uma vez em um projeto no ano passado já me boicotou uma vez está prejudicando esse projeto, para me atingir, quero dizer, está tentando me atingir e, com isso, está é prejudicando o município de Formiga. Se esse projeto for aprovado pelo Tribunal de Justiça, nós podemos receber lixo de outras cidades. Então, este vereador está me prejudicando, está é prejudicando a cidade inteira de certa maneira. Eu gostaria de pedir ao vereador Mauro César, que já é o segundo projeto que está tentando me prejudicar nesta Casa, que esse vereador pare com esse tipo de política?, disparou.
O vereador continuou o ?protesto?. ?Nos deveres desse vereador [Mauro César], aqui dentro desta Casa, política vale tudo, só não vale é perder. Essas são palavras dele aqui dentro e não é a primeira vez. Então, eu não gosto de briga, eu não gosto de confusão, gostaria de pedir ao vereador Mauro César que acabe com isso. Esse tipo de política é política antiga, eu acho que é muito feio fazer isso com um colega aqui nesta Casa, eu não gosto de briga, mas, se partir para a confusão, eu vou até o fim, se persistir essa confusão dentro desta Casa, aí nós vamos para instâncias, se for preciso um embate político, nós vamos pro embate?,, disse Cid Corrêa.
Resposta
O vereador Mauro César retrucou: ?quero deixar claro para esse parlamentar que estou aqui para trabalhar e é isso que faço, não estou aqui para bater boca, nem para discutir, esse não é meu papel, meu papel é trabalhar em benefício da minha cidade e é isso que vou continuar fazendo. Acerca do dito projeto, ele se encontra sim com o pedido meu de informação junto ao secretário de Gestão Ambiental, para que o mesmo dê parecer técnico acerca do projeto. Portanto, não teve omissão desse vereador sobre o projeto e aguardo o parecer do secretário responsável pela pasta para que esse projeto venha realmente a acontecer?, explicou.
Mauro César ressaltou que fica chateado, porque tentam colocar palavras em sua boca. ?Fomos eleitos de maneira honesta e esse não é o papel do vereador de bater boca, descer a política em um nível baixo. A escola política que estudo é a escola do Antônio Andrade, do Fábio Avelar, do Itamar Franco, que me ensinou a fazer uma política mais nivelada. É direito meu como parlamentar pedir pareceres, que já foram pedidos. Assim, estou aguardando o secretário de Gestão Ambiental enviar a esta Casa esses pareceres. Em um projeto meu para ser votado, alguém me questionou que faltava o parecer de algum vereador. Um funcionário desta Casa me disse que o vereador Cid Corrêa mandou me avisar que só votava em um projeto meu se votasse no dele. Isso não é uma mesa de negociação, não é um ´toma lá da cá?, isso não é minha intenção?, revelou.
O vereador Cid Corrêa ressaltou que o plenário não é um lugar de debate. ?Ele [Mauro César] está pedindo informação com o secretário que apresentou o protocolo de intenções de que Formiga poderia receber lixo de até 32 cidades no Aterro Sanitário. Então, o vereador Mauro César está pedindo informação ao secretário mais interessado em receber o lixo em Formiga. Acho que se ele foi eleito pelo povo, deveria é pedir opinião do povo, o que o povo acha de trazer lixo para a cidade?.
E a discussão não parou por aí: ?O vereador Mauro César estava jogando o presidente da associação rural contra mim, dizendo que eu estou trocando projetos, é um projeto importante, são R$ 5 mil para a entidade, que está precisando, ele quer que eu aprove, assim como sempre aprovei os projetos dele aqui nesta Casa e ele, ao contrário, sempre boicotando projetos de minha autoria. Se for como ele mesmo disse, que na política vale tudo, vale passar por cima das pessoas, se for para eu prejudicar qualquer pessoa, seja quem for, ou trazer lixo para a cidade de Formiga, eu vou até o final do meu mandato e não pretendo mais me candidatar. Também não gosto de ludibriar, enganar o povo com esses milhões e milhões, por meio de emenda parlamentar e verba carimbada, como vemos que já é destinada a entidades aí e este vereador [Mauro César], vai lá e abraça diretoras de escolas, sabendo que a verba vai sair. Eu vou dar uma aula sobre emenda parlamentar aqui pra todos e explicar com documentos o que é uma verba carimbada?, criticou.
Secretário só recebeu pedido de informações nesta quinta-feira (29)
O vereador Mauro César alegou por diversas vezes na reunião da Câmara de segunda-feira (26) que não deu o parecer sobre o projeto de Cid Corrêa, que tem o intuito de proibir o recebimento de lixo de qualquer natureza no Aterro Sanitário de Formiga, porque estava aguardando resposta do secretário de Gestão Ambiental sobre um pedido de informações acerca do projeto 194/2010. Em contato com o secretário Paulo Coelho nesta quinta-feira (29), ele disse que havia acabado de receber o pedido de informações, datado do dia 23 de abril. Paulo Coelho ressaltou que, primeiramente, vai pedir cópia do projeto 194/2010 para analisá-lo e só depois pode emitir algum parecer.
Em segundo lugar, o secretário informa que, oportunamente, deve vir a Formiga um técnico do Ministério do Meio Ambiente para falar aos vereadores, provavelmente na ?Tribuna do Povo? sobre as razões e interesses dos governos federal e estadual em estabelecer consórcios entre os municípios (especificamente no que tange à disposição de resíduos sólidos urbanos).
Mais acusações de boicote
Na Câmara Municipal tramita também o projeto 196/2010 de autoria do vereador José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM), voltado para um programa de alimentação para crianças com diabetes da rede municipal de ensino. Antes de Cid Corrêa se pronunciar, Mazinho havia reclamado que um vereador estava travando seu projeto. ?Várias mães preocupadas com essas crianças me ligaram e foram até minha casa para me parabenizar pela iniciativa do projeto e me perguntaram por que ainda não estava funcionando. Eu disse que o projeto está travado na Câmara e não ?desce? para ser votado por causa de um vereador, mas eu não disse o nome. E digo mais, se esse projeto não ?descer? até semana que vem, eu vou dar nome aos bois?, disse Mazinho.
Após o pronunciamento de Cid Corrêa, Mazinho resolveu falar quem estava travando o projeto. ?Esse mesmo vereador [Mauro César] está boicotando o meu projeto também. Falei que falaria o nome dele na próxima semana, mas vou falar hoje [reunião de segunda-feira]. Senhor vereador Mauro César, o senhor não deveria fazer isso não, estamos trabalhando em prol da cidade, uma saúde de qualidade para o povo e o senhor fica travando os projetos desse jeito. Gostaria de pedir que o senhor liberasse esse projeto para ser votado na semana que vem?, disse Mazinho.
Cid Corrêa completou que se o projeto do vereador Mazinho já tivesse sido aprovado, Formiga poderia ter saído na frente do governo do Estado, pois o projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa por unanimidade, sendo que o governador Aécio Neves/PSDB já sancionou esta lei.
O vereador Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo PCdoB) terminou a discussão falando que o Executivo também boicota projetos. ?Muitos projetos demoram. Aqui dentro há embates, mas é menor do que entre o Executivo e o Legislativo?, ironizou.
