Os vereadores peemedebistas Moacir Ribeiro, Rosimeire Mendonça (Meirinha) e Mauro César alegaram na reunião de segunda-feira (11), na Câmara Municipal, que o município poderia perder as verbas no total de R$1,2 milhão, conseguida por eles, por meio de emendas parlamentas, caso as obras para o calçamento de ruas não começassem até o prazo estipulado, dia 30 de abril.
Nas últimas reuniões do Legislativo, os vereadores do PMDB, que até então eram de situação, vêm fazendo ferrenhas críticas à atual administração. Os três vereadores já escolheram as ruas a serem pavimentadas com as verbas parlamentares, como nos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde, Ouro Branco, José Honorato e Engenho de Serra.
A questão foi levantada pelo vereador Cid Corrêa/PR, que parabenizou os colegas pela verba e fez um pedido de informação, ao Gabinete do prefeito, da cópia do processo licitatório realizado no final do ano passado para aquisição de massa asfáltica destinada à operação tapa buracos. A empresa vencedora da licitação foi a Unibase. ?Quero deixar registrado aqui a minha solidariedade aos vereadores do PMDB de Formiga. Eles conseguiram aproximadamente R$1,2 milhão, através de emendas parlamentares, e o município corre o risco de perder essa verba para o calçamento de várias ruas de Formiga. Sabemos que grande parte da população está sofrendo pela falta de calçamento no município. Os vereadores vão até o seu deputado, fazendo seu papel, e conseguem essa verba, mas por falta de competência da Prefeitura de Formiga, deixa de fazer o projeto para esses calçamentos e coloca o povo nessa situação absurda, de ter o dinheiro à disposição da população, mas corre o risco de devolver essa verba para o seu deputado. Não podemos aceitar que o município seja penalizado por questões políticas ou pessoais. Por isso, estou do lado desses vereadores e vejo a boa vontade deles em buscar verbas com seus deputados?.
A vereadora Meirinha disse que, até então, não havia se manifestado sobre o assunto. ?Acho um absurdo acontecer esse tipo de emenda e ser perdida. Realmente, eu estou aguardando até o dia 30 de abril, que é o prazo para começar o calçamento, pois eu não acredito que o prefeito vai perder uma verba de R$ 1,2 milhão, acho que isso é um absurdo. Estou esperando para manifestar depois do dia 30?, comentou Meirinha.
Mauro César contou que, totalizando todos os recursos adquiridos, são cerca de R$ 1,620 milhão. ?Corremos o risco de ter que devolver esses recursos. Foram devolvidos também 28 mata-burros, que os deputados Fábio Avelar e Antônio Andrade nos atenderam, desde 4 de maio do ano passado, e várias estradas precisando de mata-burro. Se continuarmos dessa maneira, vamos ser uma cidade perde tudo?.
O vereador Moacir Ribeiro também s e pronunciou sobre o assunto. ?Fomos para Brasília e Belo Horizonte várias vezes, com dificuldade, para conseguirmos essa verba. As pessoas que nós comentamos que vamos calçar as ruas não acreditam mais não, e eles ficam contra é o vereador, achando que estamos enganando eles, ludibriando. Corremos o risco de perder a vida nas estradas. Eu não tenho esperança que, até o dia 30, essas obras sejam iniciadas não. Eu fico triste, estou muito chateado em saber que uma cidade do porte de Formiga, ganhando verba, e as obras não serem concluídas. Na época dos outros prefeitos, não recebíamos verba quase nenhuma e hoje está entornando o dinheiro no município de Formiga e não tem como gastar, contou?.
Na ocasião, o vereador Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) fez uma solicitação à administração municipal de quais deputados federais encaminharam verbas para o município, quais já foram aplicadas e quais ainda estão pendentes. ?Eu fico estarrecido com isso, uma cidade carente desperdiçar verbas públicas assim?.
Eugênio Vilela/PV disse que gostaria de solicitar à Caixa Econômica Federal se houve alguma verba que foi recebida pelo município e que foi devolvida, pelo fato de não haver apresentação no tempo adequado dos projetos que devem ser aprovados pela Caixa. ?Grande parte dessas emendas são para calçamento de rua e sabemos o quanto a população sofre com a falta de calçamento?.
Ainda segundo Eugênio Vilela, ele está de posse de um documento da Câmara dos Deputados em que o município está empenhado em receber quase R$ 70 mil para a construção de uma quadra poliesportiva em Cunhas e, desses, quase R$ 30 mil já foram pagos. O vereador disse que as informações são de que a quadra não existe. Os vereadores sugeriram fazer uma comitiva nesta quinta-feira (14) e foram até o local averiguar o assunto. Estiveram no local, os vereadores Mauro César, Eugênio Vilela e José Gilmar Furtado (Mazinho).
Desabafo do vereador
Durante a discussão sobre a pavimentação de ruas no município, o vereador Mauro César/PMDB fez um desabafo. ?[…] hoje, nós não temos mais a confiança de que o Executivo vá providenciar o calçamento. Nem trazendo recursos para eles, eles estão providenciando o calçamento, que dirá se depender deles. A gente faz por respeito ao eleitor?.
O vereador ressaltou que cerca de R$5 milhões foram arrecadados por meio do IPVA e que parte desse dinheiro poderia ser usado para acabar com as mazelas das estradas. ?Gosto do prefeito, tenho respeito por ele, mas ou o lado administrador dele está falho ou a equipe que o cerca, principalmente no tocante do setor de Obras está extremamente incompetente. […] Temos que alertar para que o prefeito acorde, que pare para perceber como está a cidade. Vozes clamando por uma saúde melhor, por ruas e estradas rurais melhores. Eu acho que o senhor tem essa sensibilidade, pois foi com essa sensibilidade de ouvir que o senhor ganhou duas vezes para prefeito da cidade. Acredito que, se fosse hoje, da maneira como está insuportável, o senhor não ganharia as eleições não, talvez pra nada. O senhor, como homem bom que é realmente, procure saber se a sua equipe não está condizente. Acredito que se o prefeito colocasse grande parte de sua equipe como diretor da sua empresa, colocando aqueles que maltratam funcionários, aqueles que nem lá vão, acredito que a sua empresa não duraria nem no segundo dia. Procure tirar do seu lado aquelas pessoas que maltratam o povo, aqueles que não deixam o senhor ver a realidade nua e crua?.
O vereador concluiu o recado para o prefeito. ?A população ainda tem respeito pelo senhor. Não precisa manchar o seu governo justamente no final dessa maneira. O senhor tem tudo para deixar aqui como o prefeito que mais fez obras em Formiga. O que o senhor precisa é saber escutar a população, que não está satisfeita do modo como está sendo conduzida a governabilidade de sua parte. Eu sei que o senhor tem ouvidos e saberá escutar a população e essa Casa Legislativa, já que os vereadores são os porta vozes da população?, finalizou Mauro César.
Na Prefeitura
Em entrevista ao jornal Nova Imprensa e ao portal Últimas Notícias, o chefe de Gabinete, Sheldon Almeida, explicou que o próprio prefeito está cuidando dessa questão das emendas parlamentares para a pavimentação de ruas, que ele está há duas ou três semanas em contato com o Setor de Convênios.
A redação teve informações de que o recurso de R$500 mil, destinado ao município por meio de emenda da deputada federal Jô Moraes/PCdoB para construir a barragem de captação de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que a administração municipal queria utilizar essa verba para hidrometrar a cidade. Sheldon contou que Aluísio Veloso saberia explicar melhor esses dois assuntos. ?Mas eu acho que a emenda parlamentar da Jô Moraes ela nem saiu, acho que ela nem foi creditada. Então, tem que confirmar se ela foi empenhada. Primeiro, o ministério tem que empenhar a emenda do deputado, depois vai para a Caixa Econômica, depois que tiver empenhado, a Caixa faz um convênio com a Prefeitura, depois a Prefeitura vai abrir a licitação para começar a obra. Às vezes, cobramos um dinheiro que ainda não existe?.
Questionado sobre outras emendas parlamentares destinadas ao município, como uma verba de R$50 mil da deputada estadual Maria Teresa Lara/PT, para a construção de um muro de arrimo no Campo do Macalé, e sobre a cobertura de quadras nos bairros Nossa Senhora Aparecida e Cidade Nova, por meio de emenda do deputado federal Jaime Martins/PR o chefe de Gabinete ressaltou: ?O Aluísio está olhando isso aí, parece que, há duas ou três semanas, o prefeito está indo lá na Secretaria de Obras, no Setor de Convênio, e pedindo para fazer um levantamento de tudo, parece que ele está acompanhando pessoalmente esse levantamento. Essa questão de convênios eu estou cobrando e muito as duas do deputado federal Miguel Corrêa/PT, a construção de uma UBS [Unidade Básica de Saúde na Vila Didi, orçada em R$300 mil, a pavimentação de algumas ruas no bairro São Luiz, Santa Teresa, no valor de R$300 mil e a revitalização de duas praças, a Olegário Maciel e a José Barbosa Júnior no valor de R$200 mil?.
Em relação aos 28 mata-burros que, segundo os vereadores, o município perdeu por questão de prazo, o chefe de Gabinete contou que um deputado consegue uma cota de mata-burros por meio da Secretaria de Obras Públicas (Setop), emite uma autorização para a Prefeitura ?pegar? esses mata-burros, em seguida, a Prefeitura tem que fazer um projeto para ver onde os mata-burros serão instalados, qual estrada rural, qual quilômetro e apresentar na Setop. ?Parece que a Prefeitura fez esse projeto e aí entrou o período eleitoral e, a partir de julho, três meses antes das eleições, não se poderia mais conceder. Então, até para fazer esse croqui estava no período eleitoral e não mandou, pois era proibido. Quando terminou o período eleitoral, a Prefeitura tentou buscar, daí a Setop disse assim, tem que aguardar. Neste ano, o Aluísio foi até a Setop, aí disseram que esses mata-burros eram de 2010 e que tinham começado um novo programa em 2011. Então, disseram que, dos 28, conseguiam para nós ao menos 14 mata-burros para o ano de 2011. Eu acho que não pode colocar que a Prefeitura perdeu, porque a Setop não liberou, você não perde aquilo que você não tem. Acho que aí há uma diferença entre você não conseguir ganhar uma coisa e você perder uma coisa?, explicou Sheldon.

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