O Legislativo aprovou, nesta semana, R$50 mil para a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga (Apromid). O repasse de subvenção social é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) .
Durante a reunião, Mauro César relatou que, em pesquisa juntamente com Arnaldo Gontijo, verificou-se que a verba é destinada de acordo com a quantidade de alunos. ?A Apromid atende 40 crianças e o valor é de R$2.700 para cada. O total teria que ser em torno de R$108 mil e não R$50 mil. O valor que está sendo liberado aqui é inferior àquele que tem que ser repassado. O que o governo está fazendo com o restante do dinheiro? Isso é uma apropriação indébita. Isso é até uma denúncia a ser feita, pois ele está ficando com um recurso que não é dele. Temos que questionar a secretaria responsável. Cadê o restante do recurso? Vamos tomar as providências com base no estatuto da Criança e do Adolescente?.
Cabo Cunha completou: ?se esse repasse não está em sua totalidade, cabe a nós cobrarmos. Eu vou verificar isso depois. Então está faltando R$58 mil. Envio essa cobrança para a Secretaria de Educação, que é a secretaria que conta com mais verba?.
A Apromid conta com a direção do casal Zembla Zara Rodrigues e José Paulo e está localizada à rua Seis de Junho.
Na Secretaria de Educação
O jornal entrou em contato com o secretário de Educação, Geraldo Reginaldo de Oliveira, que explicou sobre a questão do repasse.
?Realmente, seriam R$108 mil, porém a creche não conta com profissionais do magistério, pois atende crianças de 0 a 3 anos, por isso, é repassado apenas 40% do valor, os outros 60% são para custear profissionais que tenham magistério. Isso faz parte da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Esse valor (40%) é destinado para pagamento de assistentes de educação infantil, as cantineiras e o pessoal da limpeza, além de material didático, telefone e outros. Caso seja feito esse repasse integral, sou eu que terei problemas. No ano passado, eles não receberam nada e eu repassei R$10 mil do Fundeb do aluno para a associação?, explicou.
