O ano letivo da rede estadual de educação começou nesta segunda-feira (7), com aulas presenciais obrigatórias. Em 61 dos 583 municípios mineiros, entretanto, decretos ainda impedem o retorno integralmente, segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).
Em Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda não deu uma reposta sobre o recurso da prefeitura contra a decisão liminar que obriga o retorno presencial dos estudantes de 5 a 11 anos a partir desta terça-feira (8). Por ora, portanto, as aulas para esse público retornarão na terça nas redes pública e privada.
“Em relação ao início das aulas para a faixa etária entre 5 a 11 anos, em Belo Horizonte, a SEE/MG aguarda julgamento do recurso sobre a decisão que determina volta às aulas amanhã. Destacamos que as unidades escolares estão em contato com os estudantes e seus responsáveis para informar sobre o início”, afirmou a secretaria, por meio de nota.
Mateus Leme, na região metropolitana de Belo Horizonte, é outro exemplo de município com restrições em vigência. O governo municipal publicou um novo decreto com restrições ao funcionamento das atividades no final de janeiro e permite o retorno híbrido das aulas, com ocupação de até 50% da capacidade máxima das salas. O protocolo da rede estadual, por outro lado, prevê aulas integralmente presenciais e 100% dos estudantes na escola. Alfenas, no Sul de Minas, adiou o início das aulas para os estudantes de 11 anos até o dia 14 de fevereiro.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) orientou que, neste ano, o retorno presencial deve ser a prioridade em todos os níveis de ensino, mas admite a adoção de aulas remotas caso haja restrições municipais.
Fonte: O Tempo
