A Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por meio do Programa Municipal de Manutenção Escolar (PMME), repassará recursos financeiros no valor de R$379.967,52 aos caixas escolares das Instituições Municipais de Ensino. O Projeto 502/2023 deu entrada na reunião ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira (3).
Os recursos do Programa Municipal de Manutenção Escolar serão utilizados para pequenos reparos, visando a manutenção da estrutura física das escolas, aquisição de materiais pedagógicos, equipamentos, material de higiene, expediente e outros.
No ano de 2022 foi repassado o valor de R$386.604,72 para o Programa Municipal de Manutenção Escolar, no mês de outubro. Sendo que, no referido ano, foram pagas as duas parcelas de uma única vez. O valor destinado ao Programa é variável conforme o quantitativo de alunos matriculados nas Unidades de Ensino.
Em 2021, o valor per capita que determina o valor a ser repassado para os caixas escolares foi reajustado em 15,61%.
Fonte: Decom
