O uso de tornozeleiras eletrônicas como alternativa à prisão está em expansão em Minas Gerais. Com o objetivo de desafogar o sistema carcerário, o estado já monitora 9.524 pessoas por meio do dispositivo, número que representa um aumento de 20% em relação ao ano anterior. A expectativa é que esse total chegue a 12 mil até setembro de 2026.
A informação foi divulgada pela diretora de Gestão e Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), Dênia Samione. “Nosso contrato prevê 12.933 monitorados. Pode ser que chegue a esse número até antes. Caso isso ocorra, podemos ter que entrar com aditivos para ampliar ainda mais”, disse.
Segundo Dênia, os principais crimes cometidos pelas pessoas atualmente monitoradas são tráfico de drogas, furto e roubo. Outro destaque é a violência contra a mulher: cerca de mil agressores enquadrados na Lei Maria da Penha estão sob vigilância eletrônica.
A decisão de aplicar o monitoramento eletrônico é determinada pela Justiça, geralmente como medida cautelar, ou seja, antes de uma condenação definitiva.
A expansão do sistema tem ocorrido, principalmente, no interior do estado, com a criação de novos subnúcleos de instalação dos equipamentos. Em agosto, foi inaugurada a quinta unidade, no município de Guaranésia, no Sul de Minas. As demais estão localizadas em Alfenas, Muriaé, Ubá e Divinópolis. Essas unidades são responsáveis pela parte operacional: instalação, manutenção e retirada das tornozeleiras.
As atividades desses subnúcleos estão vinculadas aos Núcleos Regionais de Monitoramento Eletrônico (NRME), que realizam o monitoramento por GPS. Ao todo, Minas Gerais conta com 13 unidades de NRME, sendo uma em Belo Horizonte, que acompanham a situação dos monitorados 24 horas por dia.
Além da vigilância por GPS, o Estado tem investido em ações de apoio social aos monitorados. Segundo Dênia Samione, um projeto piloto iniciado no início de 2025 busca reduzir a reincidência criminal por meio de acompanhamento individualizado.
“Não é somente colocar a tornozeleira, esses indivíduos têm que ser acompanhados por profissionais para auxiliá-los. Nosso projeto piloto conta com uma equipe multidisciplinar, que faz o monitoramento e também uma análise do cenário em que a pessoa vive, para poder auxiliar na diminuição da reincidência criminal”, afirma.
Com informações do Hoje em Dia
