Entre os dias 22 e 26 de setembro, mais de 100 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em fábricas de calçados nos municípios de Nova Serrana e Perdigão, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. A operação foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
De acordo com a AFT, os menores atuavam em condições proibidas por lei, realizando atividades classificadas como insalubres e perigosas. Entre as tarefas executadas estavam a aplicação de cola com solventes tóxicos, operação de máquinas, exposição a ruídos acima dos níveis permitidos e o manuseio de produtos químicos — todas enquadradas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
A legislação brasileira proíbe o trabalho de menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, e mesmo adolescentes com mais de 16 não podem atuar em funções que envolvam riscos à saúde ou segurança, como exposição a produtos tóxicos, ruído excessivo ou operação de máquinas perigosas.
Durante a operação, 68 estabelecimentos foram fiscalizados, e em 65 deles foi constatado o uso de mão de obra infantil em atividades ilegais. Foram encontrados uma criança de 11 anos, dois adolescentes de 13 anos e outros 104 jovens com idades entre 14 e 17 anos. A maioria dos menores era do sexo masculino (63%) e 43% se declararam negros ou pardos. Além disso, foi observada alta taxa de evasão escolar: 23% não frequentavam a escola e 12% se recusaram a informar sua situação educacional.
Um dos casos mais alarmantes foi o de uma menina de 11 anos, flagrada separando peças de calçados em um ambiente com forte presença de vapores tóxicos. A auditora-fiscal Ísis Freitas Oliveira, que participou da ação, relatou: “A cena revelava mais do que uma simples infração trabalhista; evidenciava uma infância interrompida, em que o tempo que deveria ser dedicado ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável foi substituído pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo”.
As empresas flagradas na operação terão que responder legalmente pelas irregularidades. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pelo MTE, mas todas serão autuadas por infringirem a legislação trabalhista e por exporem crianças e adolescentes a situações de risco.
A operação reforça a necessidade de fiscalização contínua e de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos da infância e adolescência, especialmente em setores com histórico de vulnerabilidade social e exploração de mão de obra.
Com informações do G1 Centro-Oeste
